Estatuto do Sindifisco PB
Versão Modificada e aprovada em 24 de agosto de 2018
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Resumo de seu Conteúdo
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO I
DA DENOMINAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, SEDE, FORO,
NATUREZA, JURISDIÇÃO, DURAÇÃO E FINS
CAPÍTULO II
DA ORGANIZAÇÃO
Do Congresso Estadual
Da Assembléia Geral
Da Diretoria Executiva
Das Atribuições do Presidente e do Vice-Presidente
Das Atribuições da Secretaria Geral
Das Atribuições da Diretoria Financeira e de Patrimônio
Das Atribuições da Diretoria de Formação Sindical
Das Atribuições da Diretoria de Comunicação
Das Atribuições da Diretoria Jurídica
Das Atribuições da Diretoria de Cultura, Esporte e Lazer
Das Atribuições da Diretoria de Aposentados
Do Conselho Fiscal
CAPÍTULO III
DOS FILIADOS – Direitos
CAPÍTULO IV
DOS FILIADOS - Deveres e Penalidades
CAPÍTULO V
DAS ELEIÇÕES, POSSE E COMISSÃO ELEITORAL
CAPÍTULO VI
DA GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL
CAPÍTULO VII
DISPOSIÇÕES GERAIS