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Todas as Notícias

Mercado financeiro projeta queda de 6,1% na economia neste ano

A informação foi divulgada hoje pelo Banco Central

 

A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 6,50% para 6,10%. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – está no boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

 

Para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 3,50%, a mesma previsão há sete semanas consecutivas. Em 2022 e 2023, o mercado financeiro continua a projetar expansão de 2,50% do PIB.

 

Inflação

As instituições financeiras consultadas pelo BC aumentaram a projeção para o Índice Nacional de

Tributação de grandes fortunas entra na pauta do Congresso

Sem margem para corte de despesas e orçamento comprometido com gastos obrigatórios, a taxação dos mais ricos passou a ser demanda de partidos dos mais diferentes espectros. O imposto é previsto na Constituição e poderia ajudar no combate à COVID-19

 

A criação de um imposto sobre a fortuna de milionários, patrimônio hoje livre de cobranças, voltou à tona, diante da necessidade de arcar com gastos emergenciais decorrentes da crise do novo coronavírus.

 

A contribuição de quem mais tem dinheiro e bens disponíveis é uma das opções estudadas no Congresso para reduzir o deficit bilionário que, inevitavelmente, resultará da pandemia. A resistência, no entanto, é grande. Até agora, nenhuma proposta com foco nos mais ricos conseguiu chegar ao plenário.

Pauta desta terça tem projeto que facilita negociação de dívida de microempresa com a União

Projeto que inclui micro e pequenas empresas na chamada transação tributária começa a ser analisado pelos senadores a partir das 19h desta terça

 

São três os itens na pauta de votações do Senado na sessão remota deliberativa nesta terça-feira (14). O primeiro é o projeto de lei complementar (PLP) 9/2020, que trata da chamada transação tributária, a ser estendida a micro e pequenas empresas. O texto será analisado a partir das 19h, após a sessão temática com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que está marcada para as 16h. 

 

O projeto sobre a transação tributária, já aprovado pela Câmara dos Deputados, tem objetivo de facilitar, por meio da Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988, de 2020), a renegocia&cc

Sindifisco-PB fechado mais uma semana

A diretoria do Sindifisco-PB deliberou pela tendência de reabrir a sede e a sucursal do Sindicato com a retomada das atividades presenciais na Secretaria de Fazenda (Sefaz-PB).

 

Diante dessa tendência, a diretoria e os funcionários do Sindifisco-PB seguirão cumprindo, por mais uma semana, as atividades laborais no sistema Home Office.

 

Durante esta semana, a diretoria avaliará os novos boletins dos órgãos de Saúde.  A retomada do atendimento presencial, na sede e sucursal, ocorrerá obedecendo a uma margem de segurança para os filiados, diretores, funcionários e parceiros.

 

Para dúvidas e demandas, os filiados podem tratar nos contatos abaixo e, para tanto, os diretores e funcionários continuam à disposição dos filiados.

 

Manoel Isidro (

Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia

Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia

 

Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), foram parcelados para depois.

 

Em alguns casos, também é possível renegociar. Graças a resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), os principais bancos estão negociando a prorrogação de dívidas. Os agricultores e pecuaristas também poderão pedir o adiamento de parcelas do crédito rural.

 

Publicada lei que cria o programa de manutenção do emprego e renda

O texto foi sancionado pelo presidente Bolsonaro com vetos

 

O Diário Oficial da União de hoje (7) traz a publicação da Lei nº 14.020/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, como forma de diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

 

O texto, sancionado com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, teve como base a Medida Provisória 936, editada no início de abril pelo governo e que foi aprovada pelo Congresso no mês passado, com algumas alterações.

 

A lei permite a suspensão temporária do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução proporcional de salários e da jornada dos trabalhadores pelo período de até 90 dias. Esses prazos podem ser prorrogados. O objetivo é dimi

Reforma tributária é pauta destaque no 203º Conselho Deliberativo da Fenafisco

Nesta terça-feira (30), dirigentes do Fisco de todo o Brasil se reuniram virtualmente durante a 203ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo (RECD), a fim de traçar estratégias e organizar a agenda dos trabalhos da Fenafisco para o início do segundo semestre do ano.

 

Por entender que a reforma tributária é a pauta prioritária do Congresso Nacional neste período, o CD deliberou pela criação de um Grupo de Trabalho (GT), sob coordenação do diretor de Formação Sindical, Francelino Valença, com o objetivo de aprofundar os estudos e organizar a atuação da entidade junto à Comissão Mista de Reforma Tributária prestes a retomar os trabalhos.

 

O grupo vai se debruçar prioritariamente na análise de proposições legislativas que têm o propósito d

Coronavírus: Diretoria aguarda mais uma semana para reabrir o Sindifisco-PB

A Paraíba registra mais de 50 mil casos confirmados de contágio pelo novo coronavírus. Foram 1.541 novos registros de pessoas infectadas em apenas 24 horas, conforme boletim epidemiológico divulgado, neste sábado (4), pela Secretaria de Estado da Saúde.

 

Os números trazem preocupação à diretoria do Sindifisco-PB quanto à retomada do atendimentos presencial aos filiados, na sede e na sucursal do Sindicato.

 

Por isso, os diretores decidiram aguardar mais uma semana (até o dia 10) para reabrir o Sindifisco-PB, medida essa que visa resguardar a saúde de nosso potencial público: filiados, funcionários e colaboradores. 

 

 Contudo, os diretores e funcionários continuam trabalhando home oficce e também seguem à disposição dos filiados para demandas ur

Fenafisco contesta no STF congelamento de salários e desmonte do serviço público

A Fenafisco ingressou nesta terça-feira (30), no Supremo Tribunal Federal (STF), com o pedido para ser admitida como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6450, apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) à Corte, em que são contestados os dispositivos da Lei Complementar Federal (LCF) nº 173/2020, que, ao estabelecer o programa federativo de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19), permite o congelamento de salários e benefícios de servidores públicos até 31 dezembro de 2021.

 

A ação movida pelo PDT tem como ponto chave o pedido de suspensão imediata dos artigos 7º e 8º da LCF 173, que alteram o artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), permitindo o congelamento salarial. A ação tem como relator o ministro Alexandre de Moraes.

 

A advogada da Feder

Entidades elaboram campanha nacional de valorização do Fisco

Diante da sequência de ataques dirigidos ao serviço público, em especial aos servidores fiscais tributários, entidades representativas do Fisco  se uniram para elaborar campanha de mídia, com o objetivo de fortalecer a imagem do Fisco, destacar a essencialidade da Administração Tributária para o crescimento do país e aproximar a classe fiscal da sociedade brasileira.

 

A campanha, com foco inicial nas redes sociais visa, além da obtenção de apoio da sociedade, mostrar que o trabalho desenvolvido pelo Fisco, se reflete na educação, saúde, segurança, ao garantir os recursos necessários para melhorias na qualidade de vida.

 

 

Segundo o diretor de Comunicação da Fenafisco, Cloves Silva, é importante que o cidadão saiba que por meio da fiscalização tribut&aa

Centrais Sindicais e entidades recebem apoio de Senador Veneziano contra MP 927

Durante debate transmitido pelo canal da CUT-PB no YouTube o senador Veneziano Vital se comprometeu com as centrais sindicais paraibanas e com as demais entidades presentes no empenho pela rejeição da MP 927/20, tramitando no Senado como PLV 18/20. O prazo para que a MP perca a validade é 19 de julho.

 

O senador Veneziano lembrou que o governo vem tentando implementar medidas semelhantes desde o ano passado, como a MP da carteira verde e amarela, que chegou a caducar na Casa Legislativa. Ele avaliou essa MP como uma extensão da Reforma Trabalhista.

 

"O trabalho que precisamos fazer é de conscientização, porque o momento que estamos vivendo não nos permite fazer o debate sobre aquilo que de forma profunda investe contra as conquistas dos trabalhadores, investe naquilo que a Constituição nos permite ter como garantias e como segurança", com

Receita prorroga até 31 de julho suspensão das ações de cobrança

Atendimento presencial continua restrito a serviços essenciais

 

A Receita Federal prorrogou até 31 de julho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial e procedimentos administrativos.

 

Segundo a Receita, os procedimentos administrativos que permanecem suspensos até o dia 31 de julho são: emissão eletrônica automatizada de aviso de cobrança e intimação para pagamento de tributos; procedimento de exclusão de contribuinte de parcelamento por inadimplência de parcelas; registro de pendência de regularização no Cadastro de Pessoas Físicas  motivado por ausência de declaração; registro de inaptidão no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica motivado por ausência de de

SEFAZ-PB prorroga uso de equipamento POS até o dia 31 de julho

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) publicou no Diário Oficial Eletrônico (Doe-Sefaz) desta quarta-feira, 1º de julho, a prorrogação do uso de equipamento de POS (Point of Sale) para recebimento de pagamento na modalidade de crédito ou débito de alguns segmentos até o dia 31 de julho. O prazo anterior era até o dia 30 de junho. 

 

 

Em virtude da disseminação global da Infecção Humana pelo coronavírus (COVID-19) e em razão do isolamento social e da necessidade de entrega de mercadorias em domicílio, a SEFAZ manteve a autorização do uso das maquinetas POS de cartões de crédito e de débito para os segmentos de supermercados, mercados e mercadinhos, farmácias, restaurantes, padarias, lojas de conveniência e também as lojas de material de construção. C

Receita paga hoje segundo lote de restituição de Imposto de Renda

Terão direito a receber mais de 3,3 milhões de contribuintes

 

A Receita Federal paga hoje (30) o segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. Mais de 3,3 milhões contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões no lote de maior valor já registrado.

 

Desse valor total, R$ 3,977 bilhões são para contribuintes com direito a prioridade no recebimento: 54.047 acima de 80 anos; 1.186.406 entre 60 e 79 anos; 89.068 pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave; e 937.234 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Foram contemplados ainda mais de 1 milhão de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 4 de março.

 

Neste ano, os lotes de restituição foram red

Pandemia pode comprometer regra de ouro e meta fiscal, destaca consultoria

A pandemia de coronavírus pode comprometer a aplicação da chamada regra de ouro das finanças públicas e a meta fiscal em 2021. A conclusão é de uma nota técnica conjunta das Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara publicada nesta terça-feira (30) sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/2020).

 

A regra de ouro proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes, como salários, aposentadorias e custeio da máquina pública. Para realizar operações de crédito acima do limite constitucional, a União depende de aut

Estudo da Câmara aponta que Governo não tem linha clara sobre reforma tributária

Consultores avaliam que adiamento do pagamento de tributos pode não ser suficiente para garantir fluxo de caixa de empresas

 

Um estudo de consultores legislativos da Câmara para analisar medidas tributárias durante a pandemia afirma que o governo não apresentou até hoje uma linha clara sobre seu posicionamento sobre os impostos, mesmo antes da crise trazida pela pandemia.

 

"Não há até o presente momento uma linha clara sobre seu posicionamento quanto à questão tributária. Após diversos anúncios, não foi apresentada proposição sobre a reforma do PIS/Pasep e Cofins 61. Tampouco avançou qualquer tentativa de cumprir a promessa da campanha eleitoral de aumentar o limite de isenção do IRPF para cinco salários mínimos", afirma o documento.

 

O estudo afirma que o Brasil ad

Sindifisco-PB fechado até o próximo dia 5

O Sindifisco-PB permanecerá fechado  por mais uma semana, portanto,  até o próximo dia 05 de julho  (domingo).

 

No decorrer da semana, a diretoria acompanhará as informações dos órgãos de Saúde acerca da pandemia do novo coronavírus, na Paraíba. Se houver uma evolução positiva, com margem de segurança para reabrir a sede e a sucursal do Sindicato, o atendimento presencial será retomando após o dia 5.

 

O(a) Filiado(a) com alguma demanda ou necessidade de dirimir qualquer dúvida,  consulte diretores ou funcionários seguintes contatos:

 

Manoel Isidro  

Presidente

9 9633-3534  

 

 Carlão

 D

Presidente da comissão da reforma tributária se mobiliza para retomar discussão

Presidente da comissão mista da reforma tributária, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) tem se mobilizado para retomar as discussões sobre a proposta.

 

Ontem, Rocha almoçou com o relator, Aguinaldo Ribeiro, para avaliar a viabilidade de a comissão funcionar por videoconferência.

 

No encontro, ficou decidido que Paulo Guedes será convidado para uma reunião na próxima semana. Como o governo não vai encaminhar uma proposta própria de reforma tributária, o ministro discutirá os principais pontos com os parlamentares.

 

“A ideia é retomar as audiências o mais rápido possível. E, já que o governo não vai encaminhar proposta, chamamos o Guedes para uma reunião na próxima semana, para discutir o teor [da reforma tributária]. Tem que ser tripartite&

Caixa inicia hoje o pagamento do Saque Emergencial do FGTS

O total de recursos soma mais de R $ 3,1 bilhões

 

A Caixa inicia, nesta segunda-feira (29), o pagamento do Saque Emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para 4,9 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro. Nessa primeira etapa, o total de recursos liberados soma mais de R$ 3,1 bilhões.

 

O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19. No total, serão liberados, de acordo com todo o calendário, mais de R$ 37,8 bilhões, para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores.

 

O pagamento do Saque Emergencial será realizado por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberto automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O valor do Saque Emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ati

Após longa articulação da Fenafisco em defesa dos servidores, Supremo barra redução salarial prevista na LRF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento realizado nesta quarta-feira (24), declarar inconstitucional o dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que permitia aos estados e municípios reduzir o salário e a jornada de trabalho de servidores em momentos de ajuste dos gastos com pessoal.

 

Clique aqui e leiaa integra da matéria e a linha do tempo da luta de Fenafisco

 

 

Portal Fenafisco

Contas de energia atrasadas na pandemia podem ser parceladas

A pandemia de Covid-19 reduziu bastante a renda familiar e os lucros de empreendedores e comerciantes e, por conta disso, algumas contas podem ter sido deixadas de lado. Quem não teve condições de quitar as faturas de energia elétrica, pode renegociar a dívida. De acordo com a Energisa, os débitos podem ser parceladas. As condições especiais são para unidades consumidoras da rede de baixa tensão, como residências e pequenos comércios.

 

Para negociar os débitos com a Energisa basta entrar em contato com a distribuidora no WhatsApp (83 99135-5540), no site ou no aplicativo Energisa On. No chat da conversa de WhatsApp, é só escrever a palavra “Parcelamento” e enviar a mensagem.

 

O diretor-presidente da Energisa, Ricardo Charbel, diz que a concessionária incentiva os clientes a manter a vida financeira equilibrada. Ele lem

STF proíbe redução salarial no serviço público

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24) proibir que os salários de servidores públicos sejam reduzidos com diminuição proporcional de carga horária.

 

A medida era uma demanda de prefeitos e governadores endividados que queriam diminuir o tamanho das despesas obrigatórias.

 

Também foi determinado que o Poder Executivo não pode, mesmo durante a pandemia, diminuir os repasses para os poderes Judiciário e Legislativo. A decisão vale para os âmbitos municipal, estadual e federal.

 

Uma decisão liminar do STF de 2002 já estabelecia a proibição da diminuição dos salários.

 

Votaram contra a redução salarial os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Marco

Guedes aumenta exigências para a realização de concursos públicos

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, publicou uma instrução normativa no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24) em que aumenta as exigências para que outros órgãos do governo federal abram concurso público para a contratação de servidores

 

Clique aqui e leia o complemento da matéria e o Diário Oficial da União

 

Congresso em Foco


 

Receita abre nesta terça, consulta a segundo lote de restituição de IR

Desse valor total, R$ 3,977 bilhões são para contribuintes com direito a prioridade no recebimento: 54.047 contribuintes acima de 80 anos; 1.186.406 contribuintes entre 60 e 79 anos; 89.068 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave; e 937.234 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda mais de 1 milhão de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 4 de março.

 

O pagamento será realizado no dia 30 de junho, data de encerramento do período de entrega das Declarações do Imposto de Renda das Pessoas Físicas/2020. Neste ano, os lotes foram reduzidos de sete para cinco com pagamento iniciando antes mesmo do fim do prazo de entrega. O primeiro lote foi pago em 29 de maio.

 

Para saber se teve a declaração liberada, o c

Abono do PIS/Pasep 2020/2021 começa a ser pago no dia 30

Quem não sacou o abono do calendário 2019/2020 poderá efetuar o saque

 

O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2019 terá início no dia 30 e término em 30 de junho de 2021, de acordo com informações do Ministério da Economia. Para os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), a data de pagamento é no mês do nascimento. Já para os funcionários públicos, associados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), é o dígito final do número de inscrição do Pasep.

 

Consulte aqui o calendário completo.

 

Para ter direito ao abono salarial do PIS/

Fenafisco moderniza logomarca e lança nova identidade visual

Após 40 anos de história, o Conselho Deliberativo da Fenafisco, decidiu, durante a 202ª reunião extraordinária, realizada no dia 28 de maio, renovar a imagem corporativa da entidade, por meio da modernização do logotipo da Federação para melhor dialogar com o público, com o tempo presente, vislumbrando o futuro.

 

Mantendo os valores que consolidou a assinatura da Fenafisco, pautados no federalismo, brasilidade e união, a nova marca transmite modernidade e legibilidade, ao incorporar novas tendências e elementos, sem esquecer de suas tradições.

 

Nesta segunda-feira (15) a logomarca revitalizada foi lançada e já está estampando as redes sociais da Fenafisco. O diretor de Comunicação da entidade, Cloves Silva, conclama a todos os sindicatos filiados a atualizarem em seus canais a nova iden

Diretoria adia reabertura do Sindifisco-PB

Recentemente, o Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, declarou que a Paraíba está vencendo a Covid-19, no entanto, ainda não é momento de relaxar.

 

A partir dessa avaliação, a diretoria do Sindifisco-PB optou por manter prudência e, por isso, decidiu que a sede e a sucursal permanecerão fechadas até o próximo dia 28. 

 

A data serve de referência para a retomada do atendimento presencial aos filiados, porém a reabertura vai depender, evidentemente, da evolução do quadro da pandemia do novo coronavírus no Estado.

 

Em caso de demanda urgente, o filiado pode consultar diretores e/ou funcionários do Sindicato, nos seguintes contatos: Para tratar de assunto do Imposto de Renda, o contato é espec&ia

Fórum dos Servidores divulga nota e solicita ao governador o 13º salário

O Fórum dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba, entidade que reúne sindicatos e associações de várias categorias do serviço público, vem, por meio desta nota, solicitar ao Governador do Estado, João Azevedo, o pagamento da primeira parcela do 13º Salário, neste mês de junho.

 

Historicamente, a Paraíba sempre honrou esse compromisso financeiro com seu quadro de pessoal, o que fez com que uma parcela de servidores públicos passasse a contar, em seu orçamento doméstico, com esse aporte de recursos. Inclusive, uma parte do funcionalismo antecipou o recebimento do 13º Salário junto a bancos e, por isso, terá que quitar dívidas com parte do salário mensal.

 

Cabe ressaltar, também, que parcela significativa dos servidores continua laborando durante a pandemia, no expediente presencial, a

DirEx discute situação do serviço público e conjuntura política e econômica em meio à crise de saúde

A Diretoria Executiva (DirEx) da Fenafisco se reuniu nesta terça-feira (16), por videoconferência, para analisar o cenário nacional em meio à crise na saúde. O grupo discutiu os reflexos da pandemia na política e nas finanças dos estados, neste momento em que o país vive um período de quarentena, indicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

 

Durante o encontro virtual também foram discutidas ações para mapear o alcance da Covid-19 entre os servidores do Fisco.

 

Na oportunidade também foram tratados ssuntos de ordem política, a exemplo da tramitação das reformas Tributária e Administrativa no Congresso Nacional, e ações de mobilização no parlamento, pelo fortalecimento do serviço público e em defesa de projetos de interesse da Admin

Entidades do serviço público pedem que STF julgue inconstitucionalidade na reforma da

Nesta terça-feira (16), o diretor Financeiro da Fenafisco, Celso Malhani, participou da Assembleia Geral do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), onde é coordenador da Comissão Parlamentar. Oportunidade em que pautaram o julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade da reforma da Previdência.

 

Admitido no Supremo Tribunal Federal (STF) como amicus curiae na Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6258, proposta pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a votação da matéria no plenário do STF deve ser pautada nos próximos dias, via plenário virtual. As advogadas do Fonacate, Larissa Benevides e Thaís Riedel, já prepararam a sustentação oral para o julgamento. Confira no vídeo abaixo.

 

O objetivo da ação é

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