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Receita do Estado cresce quatro vezes acima da inflação

As receitas totais do Estado da Paraíba (arrecadação própria e transferências constitucionais) apresentaram incremento superior a R$ 164 milhões de janeiro a abril de 2018. Um crescimento de 4,93% em relação ao mesmo período de 2017, quatro vezes acima da inflação de 0,92%.

 

De acordo com o desempenho obtido no período, as auditoras e os auditores fiscais da Paraíba garantiram aos cofres públicos uma arrecadação própria superior a R$ 1,93 bilhão, aumento de mais de R$ 95 milhões, em relação ao que se arrecadou no mesmo período de 2017, ou seja, um incremento de 5,22%.


Outra fonte de recursos, as transferências constitucio

Solidariedade à UEPB

O adiamento do período letivo (2018.1) na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) é um fato extremamente grave, e requer uma atenção maior por parte das pessoas direta e indiretamente responsáveis pela viabilidade da instituição.

 

A decisão extrema adotada se dá por conta da crise financeira porque passa a UEPB, visto que o Governo do Estado vem reduzindo os valores dos repasses do duodécimo a que tem direito à entidade.


O Sindifisco-PB é solidário aos alunos, professores e servidores técnico-administrativos e, ao mesmo tempo, apela para o bom senso das autoridades no intuito de solucionar o problema o quanto antes.


Pré-candidatos pregam mudança de tributos e novo pacto federativo

Em evento voltado para prefeitos e vereadores de Minas Gerais, pré-candidatos à Presidência da República defenderam nesta terça-feira, 19, a criação de um novo pacto federativo que melhore a distribuição de recursos para os municípios e proporcione a simplificação tributária.

 

Prefeitos presentes ao debate avaliaram como "vagos" os discursos dos presidenciáveis, que tiveram três minutos em cada intervenção para falar sobre o tema.

 

Participaram do 35.º Congresso Mineiro de Municípios os pré-candidatos Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB), Geraldo Alckmin (PSDB), Alvaro Dias (Podemos) e Paulo Rabello de Castro (PSC).

 

Ciro defendeu uma reforma fiscal com mudança sobre a incidência dos impostos. O presidenciável propôs a tributa&ccedi

Comissão especial da PEC da Reforma Tributária adia eleição de dirigentes

 

A  comissão especial que vai analisar mais uma parte da reforma tributária – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04 – adiou para a próxima terça-feira (26) a eleição do seu presidente e vices.

 

O colegiado foi instalado na semana passada.

 

No fim do mês passado, em meio à greve dos caminhoneiros, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que era preciso priorizar o andamento da reforma tributária.

 

O assunto está em discussão no Congresso desde 2003, quando o então presidente Lula enviou a PEC 41/03. A proposta, promulgada naquele mesmo ano como Emenda Constitucional 42, trouxe diversas alterações no sistema tributário nacional – entre elas, a repartição de 25% dos recursos da Contribuição de Inter

Saques do PIS/Pasep colocarão R$ 34,3 bilhões na economia

A partir de hoje (18), os brasileiros com mais de 57 anos, que são titulares de contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), poderão sacar esses recursos.

 

Entre os dias 14 e 28 de setembro, a autorização será ampliada para todas as idades, diferentemente do que ocorria até então, quando o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta.

 

Saques beneficiarão 28,7 milhões de pessoas que receberão R$ 34,3 bilhões no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal Antonio Cruz/ Agência Brasil

A mudança da regra ocorreu na última semana, quando o presidente Michel Temer assinou decreto que ampl

Brasil deixou de arrecadar R$ 354,7 bi com renúncias fiscais em 2017

Com meta de déficit primário de R$ 159 bilhões neste ano e com um teto de gastos pelas próximas duas décadas, o governo teria melhores condições de sanear as contas públicas, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), concedendo menos incentivos para determinados setores da economia. O relatório do TCU das contas do governo em 2017, aprovadas com ressalvas na última quarta-feira (13), revelou que as renúncias fiscais somaram R$ 354,7 bilhões no ano passado.

 

O montante equivale a 30% da receita líquida do governo no ano e supera os déficits da Previdência Social e do regime de aposentadorias dos servidores federais, que somaram R$ 268,8 bilhões em 2017. Segundo o TCU, 84% das renúncias têm prazo indeterminado, o que faz a perda de arrecadação ser incorporada às contas do governo.

 

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Apesar da crise, Bancos seguem lucrando mais do que outros setor

Rentabilidade das instituições financeiras sobe de 10,35%, em 2016, para 13,59%, no ano passado. Ganho é mais do que o dobro da média dos demais setores da economia, de 6,6%. Para Febraban, inadimplência e tributos são responsáveis pelo custo de crédito

 

Nem mesmo a maior recessão da história do país foi capaz de derrubar a rentabilidade dos bancos brasileiros, sobretudo, dos grandes e privados. Uma das justificativas, a política de juros altos, não se sustentou quando a taxa Selic recuou a 6,5% ao ano e as principais instituições financeiras continuaram com retorno sobre o patrimônio (ROE) em trajetória ascendente. Segundo levantamento da empresa de informações financeiras Economatica, o ROE subiu de 10,35% em 2016 para 13,59% em 2017, o dobro da rentabilidade dos demais setores da economia, que tiveram média de 6,6%.

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Sindifisco-PB intensificará a luta pelos direitos do Fisco Estadual

A palavra de ordem das auditoras e dos auditores fiscais é intensificar a mobilização e fortalecer, ainda mais, a luta pelos direitos do Fisco. Essa foi a decisão da assembleia extraordinária, realizada quarta-feira última (13), na sede do Sindifisco-PB.

 

Dentro desse clima de articulação, os participantes decidiram por realizar outra assembleia geral, no inicio de agosto, e deliberar novos rumos do movimento da categoria.


 O Governo segue irredutível e não recebe o Fisco - a mesma postura desde janeiro de 2011- e não abre o diálogo, nem mesmo com a comissão de negociação aprovada em assembleia geral da categoria fiscal, na tentativa de que um canal de negociação pudesse ser criado. Apesar de tudo, o Fisco mantém sua determi

Alternativas para reduzir o preço da passagem dos coletivos

Na semana passada, estiveram na sede do Sindifisco-PB o vereador Marcos Henriques, o deputado estadual Zé Paulo e o Consultor do Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos de João Pessoa (Sintur), Dr. Mário Tourinho, com o objetivo de contribuírem para o debate sobre a construção de alternativas que viabilizem a redução do preço das passagens de transportes coletivos.

 

Os dois parlamentares e o consultor do Sintur demonstraram bastante interesse e, ao mesmo tempo, já apresentaram algumas propostas a serem debatidas no âmbito do Conselho Tarifário ou comissão para este fim.

 

Preliminarmente, Dr, Mário Tourinho afirmou que o preço do óleo diesel definido em dezembro de 2017, para vigorar em janeiro deste ano, foi menor do que o definido após o desconto rec&eacu

Reforma Trabalhista: arrecadação de sindicatos cai 88%

A história da contribuição sindical compulsória teve início desde a criação da CLT, na era Vargas. Recentemente, a Lei n. 13.467/17, intitulada pelo Governo Federal como "Reforma Trabalhista", introduziu um grande número de mudanças na regulação do trabalho no Brasil, dentre elas, o fim da contribuição sindical compulsória, cujo desconto passou a ser condicionado à prévia e expressa autorização do trabalhador. Antes da Reforma Trabalhista, a Lei permitia aos sindicatos a cobrança anual - compulsória - de contribuição equivalente a 1 (um)  dia de trabalho do empregado.

 

Além da contribuição que deixou de ser compulsória, passando a facultativa, os sindicatos, em acordo com os filados, podem deliberar por outras fontes de

Senado Federal discute Reforma Tributária Solidária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, promoveu nesta terça- feira (12), audiência pública para discutir o sistema tributário nacional, oportunidade em que o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Eduardo Fagnani, apresentou as premissas do documento-manifesto Reforma Tributária Solidária: Menos Desigualdade Mais Brasil, de iniciativa da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), com o objetivo de corrigir as distorções do modelo vigente.

 

Durante a reunião, Fagnani, que também é o coordenador do projeto, destacou que a reforma tributária necessária para o Brasil precisa enfrentar o caráter r

Convocação: Assembleia Geral nesta quarta-feira

A diretoria do Sindifisco-PB convoca os filiados para assembleia geral extraordinária, que acontece nesta quarta-feira (13), às 17h30, na sede do Sindicato.

 

Aberta no último dia 29 e, conforme convocação, a assembleia geral vai debater e deliberar sobre os trabalhos da Comissão de Negociação das demandas da categoria junto ao Governo do Estado. Além disso, serão repassados importantes informes. Tendo em vista a necessidade da tomada de decisões, a diretoria do Sindicato reitera que é importante a participação expressiva das auditoras e dos auditores.

 

 

Reforma trabalhista reduz em até 30% salário de trabalhadores rurais

Corte das horas in itinere é o impacto mais imediato da nova legislação, que também traz demissões, terceirizações e contratações intermitentes no campo

 

Ribeirão Preto e Botucatu – Oito meses após a implantação da Reforma Trabalhista, a redução salarial dos trabalhadores do setor agrícola chega a 30%, nas estimativas de 12 sindicatos e duas entidades ouvidas pela Repórter Brasil.

Custo do diesel: Lucros não devem ficar com os empresários

Baixar o valor da passagem do transporte público depois da retirada de dois impostos sobre o óleo diesel (PIS-Cofins e Cide) é um debate que segue sendo ignorado pelos órgãos competentes, na Paraíba.

 

Considerando que o diesel é um dos principais insumos que compõem o custo que serve de base para o calculo do preço da tarifa, o Sindifisco-PB espera que as empresas de transporte público, o governo estadual e governos municipais,


 representantes dos estudantes, entre outros segmentos que compõem o Conselho Tarifário, revejam o impacto da redução do preço do combustível nos custos e discutam a redução do valor das passagens.


Para o Sindifisco-PB, a economia com o custo do diesel

Sindifisco-PB é solidário à greve dos técnicos administrativos

Servidores técnicos administrativos da Paraíba estão em greve há mais de 60 dias e cobram do Governo do Estado abertura de diálogo para discutir as demandas da categoria, como reposição salarial de 15,76%, redução da carga horária para 30 horas semanais, Plano de Cargos e Carreiras, entre outras demandas.

 

Num ato de represália, o Governo descontou as faltas nos contracheques do mês de maio de 2018 dos técnicos administrativos. A tentativa de negociação vem desde 2013, com 16 ofícios protocolados no Palácio da Redenção, sem nenhuma resposta.


O Sindifisco-PB é solidário aos servidores e apela para a sensibilidade do Governo no intuito

Riscos dos fogos de artifícios

Entre as tradições do período junino estão comidas típicas, danças, fogueiras e queima de fogos de artifícios.  Em relação aos dois últimos itens, é relevante destacar suas peculiaridades, que são os riscos de acidentes.

 

Por isso, o Sindifisco-PB alerta sobre a necessidade de se adotar procedimentos de segurança, em particular durante a queima de fogos, que é responsável por aumentar, neste período, os índices de queimaduras.


O alerta serve, especialmente, para os pais que precisam redobrar os cuidados com as crianças, seguindo corretamente as especificações de cada produto.

Manifesto apresenta saídas para reduzir desigualdades na tributação

Essa é uma das premissas que guiam o projeto da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) e Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), "Reforma tributária solidária: menos desigualdade, mais Brasil". As propostas, que analisam todos os atuais tributos e propõem soluções, estão reunidas em um livro e em um manifesto com oito premissas para uma reforma necessária. O presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, esteve em Porto Alegre no mês passado apresentando algumas das principais conclusões dos artigos e saídas para o atual modelo tributário no Brasil. A passagem pela Capital fez parte de um roteiro que passou por todas as capitais do País para tornar o tema mais acessível à população em geral.

Estimativa para salário mínimo em 2019 é de R$ 998

A estimativa para o salário mínimo em 2019, proposta em abril, foi reduzida de R$ 1.002 para R$ 998. A informação consta de nota técnica da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional que analisa o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019.

 

Por lei, o reajuste do salário mínimo é feito com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), acumulada em 12 meses, acrescida da variação real do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país de dois anos anteriores. Assim, o salário mínimo de 2019 deve ser corrigido pelo INPC de 2018 e terá aumento real equivalente à taxa de crescimento do PIB em 2017.

 

Neste ano, o salário mínimo está em R$ 954.

 

Segun

Presidenciáveis defendem reforma tributária para a retomada do desenvolvimento e fortalecimento do Estado

Candidatos à Presidência da República de várias frentes participaram da primeira edição do Fórum Internacional Tributário, oportunidade em que apontaram o caráter regressivo do modelo vigente como falha estrutural, responsável pela concentração de renda no Brasil.

 

Práticas como a isenção de tributos sobre grandes fortunas, lucros e dividendos e as incontestáveis distorções nas alíquotas de imposto de renda foram amplamente criticadas pela deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e pelo pré-candidato Guilherme Boulos (PSOL-SP).

 

DEBATE ELEITORAL

 

Manuela defendeu a reformulação do sistema tributário pautado pela equidade e capacidade contributiva do cidadão, princípios que regem os pilares da proposta Reforma Trib

Procon-JP notifica 95 postos devido ao valor da gasolina

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor notificou 95 postos de combustíveis dos 117 em atividade para que apresentem as últimas notas fiscais de compra para a gasolina e, esta semana, vai seguir o mesmo caminho para averiguação dos preços do diesel, que caiu 46 centavos nas refinarias, segundo anúncio do Governo Federal.

 

Além da gasolina e do óleo diesel (que começou a sair das refinarias 46 centavos mais barato desde o dia 31 de maio de 2018), o Procon-JP também está percorrendo os pontos de revenda do GLP (gás de cozinha), atendendo às denúncias do consumidor de preços exorbitantes e estoque do produto. Segundo o secretário Helton Renê, o abastecimento do gás de cozinha está se normalizando na Capital, de forma lenta, ainda, devido à demanda reprimida.

 

Helton Ren&ecir

ANS suspende comercialização de 31 planos de saúde por reclamações

Doze operadoras de saúde suplementar serão proibidas de comercializar 31 planos de saúde a partir de sexta-feira (8). A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com base em reclamações recebidas pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento da agência reguladora, durante o primeiro trimestre deste ano.

 

Foram analisadas cerca de 14 mil reclamações no período, a maioria (39,53%) por causa de questões gerenciais, como autorização prévia, franquia, coparticipação etc. Também houve grande número de problemas relacionados ao rol de procedimentos e coberturas (15,85%) e prazos máximos para atendimento (15,04%).

 

Os planos atendem a 115,9 mil beneficiários, que não são afetados pela medida, uma vez que os planos são obrigados a manter a

Preço da passagem dos coletivos

Baixar o valor do óleo diesel era um dos pontos mais controversos da pauta de reivindicações dos caminhoneiros, que conquistaram a redução em R$ 0,46 centavo por litro do combustível.

 

O custo do diesel é um dos itens que compõem a planilha de reajustes aplicados na correção da tarifa dos transportes coletivos.

Já que houve a diminuição do preço do combustível, o Sindifisco-PB cobra, por uma questão de justiça, a imediata redução do preço das passagens. 

Petrobras aumenta preço da gasolina em 2,25% nas refinarias

A Petrobras aumentou hoje (2) em 2,25% o preço da gasolina em suas refinarias. De ontem para hoje, o litro do combustível ficou 4 centavos mais caro, ao passar de R$ 1,9671 para R$ 2,0113, de acordo com a estatal.

 

Em um mês, o combustível acumula alta de preço de 11,29%, ou seja, de 20 centavos por litro, já que em 1º de maio, o combustível era negociado nas refinarias a R$ 1,8072.

 

O preço do diesel, que recuou 30 centavos desde o dia 23 de maio, no ápice da greve dos caminhoneiros, será mantido em R$ 2,0316 por 60 dias.

 

Agência Brasil, 2-06-2018

O caos em virtude da política de preços da Petrobras II

Os caminhoneiros deflagraram movimento grevista e paralisaram o país. Depois, foi a vez dos petroleiros também cruzarem os braços. Em ambos os casos, as paralisações chamam a atenção para o principal problema dessas categorias e da sociedade brasileira: a nova política de preços da Petrobras.

 

Manifesto assinado  por 21 professores da UFRJ afirma que a política de preços dos combustíveis, alinhados ao mercado internacional, prejudica o Brasil e visa aumentar os ganhos dos acionistas da petrolífera. Os professores consideram irracional a ideia do governo de conceder subsídio para importação de óleo diesel e afirmam que o objetivo é absorver a capacidade ociosa dos concorrentes do Brasil no mercado de petróleo.

 

Segundo o manifesto, “par

Retomar a assembleia geral no próximo dia 13

O Sindifisco-PB retoma, no próximo dia 13, as discussões da assembleia geral extraordinária, iniciada terça-feira última (29) e que não teve prosseguimento devido à greve de caminhoneiros, que impossibilitou uma maior participação de filiados ativos, aposentados e pensionistas.

 

Com a decisão de manter a assembleia geral em aberto, a diretoria do Sindicato permitirá que um grande número de filiados discuta e delibere a pauta, que é de extrema importância.

 

Desde já, a diretoria convoca os filiados para comparecer à sede do Sindifisco-PB e promover um amplo debate e relevantes tomadas de decisões.

 

Seminário reúne associados da Afrafep Saúde

Com a presença de mais de 120 associados, a Afrafep Saúde realizou na última semana seminário "Contextos e Desafios da Afrafep Saúde". O evento teve como objetivo integrar os beneficiários, contextualizando-os sobre o cenário da saúde suplementar no Brasil, focando nos desafios enfrentados pela Afrafep Saúde na sustentabilidade e longevidade da operadora.

 

Na oportunidade, foram debatidos com os presentes, temas como Afrafep Saúde: Práticas que aprimoram a sua gestão; Meios para Racionalização do uso do Plano de Saúde; Aspectos que impactam no crescente aumento do custo assistencial; Regulação na ANS e judicialização: seus impactos na Afrafep Saúde; Panorama da Saúde Suplementar no Brasil e Informes sobre o Febrafite Saúde.

Convocação: Assembleia Extraordinária

A diretoria do Sindifisco-PB convoca os filiados ativos, aposentados e pensionistas para assembleia geral extraordinária, que será realizada na próxima terça-feira (29), às 17h30, na sede do Sindicato.

 

Na oportunidade, serão avaliados os trabalhos realizados pela Comissão de Negociação das demandas da categoria junto ao Governo do Estado. Além disso, a diretoria repassará informes importantes sobre outras demandas.

O caos em virtude da política de preços da Petrobras

O Sindifisco-PB é solidário e conclama toda a sociedade paraibana a "abraçar" os protestos de caminhoneiros, que ganharam os noticiários de todo país nos últimos dias.

 

Diante do risco de uma crise de desabastecimento provocada pela paralisação destes profissionais, o Governo Federal busca soluções para conter os manifestantes, que reivindicam: a redução do peso de tributos sobre o óleo diesel e, consequentemente, diminuição do preço do combustível; a revisão na política de preços da Petrobras, que com reajustes quase diários, dificultam a definição dos valores cobrados pelos fretes no país, além da extinção da cobrança de pedágios para eixos erguidos, quando os motoristas trafeg

Comissão aprova prioridade para sócio idoso no recebimento de precatórios

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante aos sócios de empresas ou de sociedades civis que tiverem 60 anos ou mais ou possuírem doença grave preferência no recebimento de precatório de natureza alimentícia. É o que determina o Projeto de Lei 5590/16, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT).

 

Precatório é um tipo de dívida, reconhecida definitivamente pela Justiça, devida pela Fazenda Pública (municipal, estadual ou federal).

 

Os precatórios alimentares são aqueles oriundos de ações trabalhistas ou previdenciárias.

 

Relator da matéria, o deputado Luiz Couto (PT-PB) defendeu o texto: “A demora na prestação pecuniária devida, sobretudo no caso de verba alimentar, pode inviabilizar o exercício

Carta Capital: Movimento por reforma tributária visa unir o crescimento à proteção social

Não basta redistribuir renda, é preciso assegurar o financiamento da saúde, educação e assistência social, propõem especialistas

 

Décimo país mais desigual do mundo no ranking do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Brasil parece ter se acostumado com o abismo que separa ricos e pobres. No ano passado, o grupo do 1% mais abastado teve rendimento médio 36 vezes superior ao da metade mais desprovida da sociedade. A estarrecedora estatística, divulgada pelo IBGE em abril, recebeu tímidas menções na mídia.


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