Menu

(83)3044-3282 (JP)    (83)2102-0800 (CG)       Siga-nos

Todas as Notícias

Premiação da Afrafep

Os vencedores da edição 2021 do “Prêmio Afrafep de Educação Fiscal” vão receber a premiação nesta terça-feira (30), às 16h.

A solenidade de entrega acontece na sede do Sindifisco-PB, com presença restrita de convidados devido à pandemia, entre os quais, os parceiros e vencedores dos quatro segmentos de premiação: Escolas, Instituições, Profissional Imprensa e Tecnologia.

 

Na ocasião, será lançada a edição 2022 do Prêmio, que visa valorizar, promover e premiar ações que envolvam matérias específicas de Educação Fiscal, incentivando a discussão sobre a importância social dos tributos.

CCJ faz três reuniões na terça para PEC dos Precatórios e sabatinas

PEC dos Precatórios: especialistas avaliam impactos da proposta

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem três reuniões previstas para esta terça-feira (30). A primeira, marcada para as 9h, apreciará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios. As outras duas, às 14h e às 17h, destinam-se a sabatinas de autoridades.

 

Às 9h será apreciada a PEC dos Precatórios, que cria espaço fiscal no Orçamento para o pagamento do novo programa social Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família, altera a fórmula de cálculo do teto de gastos previsto

Assembleia Geral nesta segunda-feira

Em cumprimento ao estatuto, os filiados ao Sindifisco-PB - ativos, aposentados e pensionistas - participam de assembleia geral ordinária, convocada para esta segunda-feira (29), às 16h, com a finalidade de debater e deliberar sobre o Plano Anual de Aplicação do Orçamento para o Exercício de 2022.

 

A assembleia acontece de forma virtual e o link de acesso à plataforma Google Meet será encaminhado horas antes do início da reunião.

 

Filiado, participe!

Resultado Eleições da Afrafep

A direção do Sindifisco-PB parabeniza as auditoras e auditores fiscais eleitos para diretoria executiva e conselhos deliberativo e fiscal da Afrafep, em votação ocorrida quinta-feira última (25).

 

Também merecem os parabéns todos os associados à entidade, quer na condição de eleitor, membros da comissão eleitoral ou mesários, que promoveram um pleito sem nenhum imprevisto da abertura do processo eleitoral até a apuração dos votos, reafirmando o espírito de companheirismo da categoria fiscal paraibana.

 

Os associados referendaram a chapa única no processo, com 240 votos, consagrando a reeleição da presidente, Elaine Carvalho César Félix. Compuseram ainda a chapa: Antônio Pereira Barbosa (1º vice-presidente) e Geraldo Leite da Silva (2º vice-presidente).   

Eleições da AFAEP

A direção do Sindifisco-PB parabeniza também a diretoria executiva e os conselheiros deliberativos eleitos para Associação dos Funcionários Públicos Aposentados do Estado da Paraíba (AFAEP).

 

A votação aconteceu quinta-feira última (25), com chapa única e sendo eleito o auditor fiscal, Manoel Isidro dos Santos Neto, tendo como vice-presidente, José da Silva Saldanha, atualmente à frente da AFAEP.

AGENDA: atendimento presencial

Devido ao aumento de casos de contágios pelo novo coronavírus, na Paraíba, a diretoria do Sindifisco-PB decidiu que o atendimento presencial deve ocorrer SOMENTE COM O AGENDAMENTO, sempre no horário das 8h às 13h.

 

A medida restritiva é temporária, porém importante adotá-la com objetivo de garantir a saúde dos filiados, funcionários e parceiros.

 

Veja na tabela os dias e horários disponíveis e, em seguida, entre contato pelo telefone: Sede (83) 3044-3282 e  2102-08

Convocação Assembleia Geral

A diretoria convoca os filiados ativos, aposentados e pensionistas para Assembleia Geral Ordinária, que vai discutir e deliberar sobre o Plano Anual de Aplicação do Orçamento para o Exercício de 2022.

 

O encontro vai acontecer no próximo dia 29, às 16h, por meio da plataforma virtual Google Meet, cumprindo as regras de medidas sanitárias.

 

Os filiados receberão o link de acesso à sala da reunião no dia da Assembleia Geral.

Afrafep: votação presencial ou pela internet

A menos de uma semana das eleições da Afrafep, a Comissão Eleitoral chama a atenção dos associados que pretendem votar pela internet, que o cadastro no site www.afrafep.com.br pode ser feito até a próxima quinta-feira (dia 25), data do pleito. É um procedimento simples, porém obrigatório para que o eleitor tenha acesso ao sistema eletrônico na hora de votar.

 

As eleições acontecem das 8h às 17h e estão aptos a votar todos os associados em dia com suas obrigações estatutárias. Se optar pelo voto presencial, o eleitor deve se dirigir às sedes da Afrafep e do Sindifisco-PB, em João Pessoa, ou na sede do Sindicato, em Campina Grande.

 

Pleito com chapa única

O presidente da Comissão Eleitoral, Napoleão Aguiar, relatou que não houve qualquer imprevisto ness

Fórum dos Servidores da Paraíba debate recomposição com integrantes do Governo do Estado

Os representantes do Fórum dos Servidores Estaduais da Paraíba se reuniram, na tarde desta quinta-feira (18), com a secretária de Administração do Estado, Jacqueline Gusmão, e o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins. O encontro virtual contou com a participação de entidades representativas de vários segmentos do serviço público e teve como pauta principal a recomposição salarial.

 

Durante a reunião, as entidades pontuaram o superávit financeiro da Paraíba e a estabilidade fiscal do governo, que inclusive, levou o Estado a ser reconhecido como o 4º melhor do país em equilíbrio fiscal, divulgado na mídia através do jornal A União do dia 05 de novembro de 2020. Esse resultado melhorou ainda mais em 2021, em virtude de n&atild

Lira cobra mobilização do governo para votar a reforma administrativa neste ano

Presidente da Câmara também cobra do Senado a votação da reforma tributária e da PEC dos Precatórios


O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não vê mobilização nem do governo nem da sociedade para enfrentar o tema da reforma administrativa neste ano. Segundo ele, o texto está pronto para ir ao Plenário, mas o governo não demonstra interesse em votar a matéria. As afirmações foram feitas em entrevista nesta terça-feira (16) à CNN. Lira está em Lisboa participando do 9º Fórum Jurídico Brasileiro.

 

“O Congresso Nacional brasileiro foi o único do mundo que, no período de pandemia, votou matérias importantes. Há a necessidade de se completar o ciclo de reformas, como a administrativa e a tributária&r

Defasagem salarial dos servidores

A defasagem salarial dos servidores públicos estaduais, na Paraíba, vem causando enormes prejuízos aos trabalhadores do serviço público, que estão perdendo o poder de compra devido a frequentes altas nos preços.

 

Desde o ano de 2012, o Estado tem a lei da data-base que, em tese, serviria para aplicar o reajuste geral e corrigir os salários dos servidores públicos, anualmente.

 

Contudo, a lei não foi cumprida e as perdas de janeiro de 2011 até o momento são de 74,71%. No atual Governo, por exemplo, foi concedido um reajuste bruto de 5% em 2020, porém com a elevação da alíquota da contribuição previdenciária, que passou de 11% para 14%, esse aumento representou apenas 1,46%.

 

Por sua vez, a receita do Estado apresentou superávit de mais de R$ 1,2 bilh&atil

Eleições da AFAEP

Em cumprimento ao Estatuto da Associação dos Funcionários Aposentados do Estado da Paraíba (AFAEP), o presidente, José da Silva Saldanha, convocou os associados à entidade para participarem das eleições para escolha da diretoria executiva e do conselho deliberativo, para o triênio 2020-2024.

 

Conforme o edital publicado no jornal A União de terça-feira última (9), as eleições acontecem no próximo dia 25, das 8h às 17h, na sede da entidade. Já o prazo para inscrições de chapas à Diretoria Executiva e nomes ao Conselho se encerram nesta segunda-feira (15).

Data-base: reunião da categoria fiscal

A diretoria do Sindifisco-PB convoca os filiados ativos, aposentados e pensionistas para reunião virtual, que acontece nesta terça-feira (16), às 16h, por meio da plataforma Zoom.

 

A direção do Sindicato e os colegas vão debater questões pertinentes à luta pelo reajuste geral para os servidores públicos, em cumprimento à lei da data-base.

 

Considerando a importância da pauta, a diretoria acredita numa participação efetiva dos filiados e a realização de um grande debate sobre o tema proposto.

 

Os filiados receberão o link de acesso à sala virtual no mesmo dia da reunião.

Plenário do STF suspende execução de ‘orçamento paralelo’

A partir do voto-guia da ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), o plenário da Corte determinou a suspensão integral e imediata da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator” relativas ao orçamento deste ano, até que seja julgado o mérito das ações que questionam a prática no Congresso Nacional. No portal do STF

 

 

Até o momento, o placar é 7 a 2 favorável ao voto-guia. Falta apenas 1 voto para fechar a questão. Mas pelo placar, a questão já está decidida.

 

A liminar também estabeleceu que sejam adotadas medidas para que todas as demandas de parlamentares voltadas à distribuição de emendas do relator-geral do orçamento, independentemente da modalidade de aplicação, sejam registradas em plataforma eletr&oc

Reforma administrativa: Fenafisco participa de novos atos e faz reunião com deputado Carlos Gomes

Seguindo na luta contra a PEC 32/2020, a Fenafisco junto com entidades representativas dos servidores públicos, participou nesta terça-feira (9/11) de novas mobilizações contra a reforma administrativa.

 

Os atos começaram pela manhã, no Aeroporto Internacional de Brasília, durante o desembarque dos deputados federais. O local estava repleto de faixas, cartazes e adesivos contra precarização dos serviços públicos.

 

Na parte da tarde a movimentação aconteceu no Anexo II da Câmara dos Deputados, com discursos contra a reforma em questão. Na oportunidade o diretor financeiro da Fenafisco, Celso Malhani, conversou com o deputado federal, Carlos Gomes (Republicanos) sobre os malefícios da proposta.

 

Solícito, o deputado reafirma seu apoio ao trabalho do Fisco e se colocou favorável às aç

Ritmo de campanha à Afrafep

 

Os candidatos da chapa única e os concorrentes aos conselhos deliberativo e fiscal da Afrafep estão intensificando o ritmo de campanha com objetivo de, nessa reta final, angariar votos juntos aos Associados.

 

As eleições acontecem no dia 25, das 8h às 17h. As urnas para votação presencial estarão instaladas no Sindifisco-PB e na Afrafep, em João Pessoa e Campina Grande.

 

 Ainda é possível fazer o cadastro (www.afrafep.com.br) para votar pela internet.No caso do cadastro, o login e a senha que são gerados vão habilitar o eleitor ao sistema de votação eletrônica, seja no celular, tablet ou computador.


 

 

 

Treinamento com equipe das el

SEFAZ-PB apreende 70 toneladas de milho, seis toneladas de feijão e produtos no Posto dos Correios com irregularidades

 

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) apreendeu na BR 230, nas proximidades da Praça do Meio do Mundo, em Campina Grande, uma carreta Bitrem transportando 70 toneladas de milho com nota fiscal inidônea. A operação foi comandada pela supervisão de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da 3ª Gerência Regional.

 

 

Durante a abordagem dos auditores fiscais, o transportador apresentou uma nota fiscal de tijolos e, durante a contabilidade na Garagem do Fisco Estadual, em Campina Grande, para conferência da mercadoria, foi constatada a existência ainda de 100 sacos de feijão, entre a carga do milho. Após a lavratura do auto de infração e contabilidade dos dois itens, foi cobrado e recolhido aos cofres do Estado o valor de R$ 29.970,00 entre ICMS e multa.

 

Focus eleva previsão da inflação para 9,33% em 2021, 31ª alta seguida

Para 2022, o boletim elevou a projeção do IPCA pela 16º vez consecutiva, de 4,55% para 4,63%


O relatório de mercado Focus desta segunda-feira (8/11) traz a 31ª alta seguida sobre a previsão da inflação do país para 2021.

 

Agora, o mercado financeiro projeta que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumule crescimento de 9,33% no ano. Há uma semana, previa-se alta de 9,17%.

 

Para 2022, o boletim elevou a projeção do IPCA pela 16º vez consecutiva, de 4,55% para 4,63%.

 

Já a previsão do Produto Interno Bruto (PIB) registrou uma pequena queda para 2021. Na semana passada, o mercado financeiro esperava um crescimento de 4,94% da economia brasileira; agora, prevê alta de 4,93%.

 

Veja as principais expectativas:

Audiência com o secretário da Fazenda

Os presidentes do Sindifisco-PB, da Afrafep, da AAFEP e integrantes da base foram recebidos em audiência, quinta-feira última (4), pelo Secretário da Fazenda, Marialvo Laureano.

 

A solicitação de audiência foi com objetivo de cobrar do secretário o reajuste geral dos servidores públicos, visto que estamos nos aproximando do mês da data-base e, por isso, as categorias esperam que se cumpra a lei a fim de recuperar as perdas inflacionárias acumuladas.

 

Na ocasião, os representantes da categoria fiscal enfatizaram a evolução do quadro das receitas, que apresenta incrementos satisfatórios no acumulado dos últimos anos, o que justifica o cumprimento legal dos reajustes dos salários, os quais se encontram defasados.

 

Após explanação dos representantes do Fisco, o secret

Visita à Associação dos Magistrados

O presidente do Sindifisco-PB, Manoel Isidro, fez uma visita de cortesia à Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), ocasião em que foi recebido pelo presidente da entidade, juiz Max Nunes de França.

 

No encontro realizado sexta-feira última (5), as lideranças discutiram assuntos relacionados à atual conjuntura do País e do Estado, avaliando questões comuns aos direitos das categorias de servidores públicos.

 

Isidro agradeceu à receptividade, enfatizando o quanto é importante esse diálogo permanente com as demais entidades representativas, pois ajuda a fortalecer a luta dos trabalhadores do serviço público.

MEI na Reforma Tributária: O que foi proposto e o que pode mudar?

O Ministério da Economia, em seu site, está dividindo a Reforma Tributária em etapas: já estão publicadas as propostas da primeira e da segunda fase


Um conjunto de regras tributárias está em fase de alteração – é a chamada Reforma Tributária em andamento. Todos sabemos que no Brasil o sistema tributário é complexo, e caberia muito bem uma simplificação das regras para que quem empreende possa fazê-lo com mais facilidade e segurança.

 

A proposta da Reforma passa por aí, mas outras formulações, como a criação do Microempreendedor Individual (MEI) em 2008, já trouxeram simplicidade e desoneração para uma parte dos empresários do país. Sendo um dos tipos de empresa mais procurados,

Com texto pronto, reforma tributária não tem data de votação no Senado

Proposta unifica tributos federais, estaduais e municipais e é apoiada por governadores


A PEC da reforma tributária que tramita no Senado ainda não tem previsão de data para ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

 

O relatório da proposta foi apresentado em 5 de outubro e na ocasião, tanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como o relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), mostraram otimismo quanto à agilidade para a votação.

 

Porém, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ainda não sinalizou uma data para que isso aconteça. Roberto Rocha relata não ter recebido nenhum retorno do senador nos últimos dias. Questionado sobre eventuais motivos para a reunião não ter sido marcada, Rocha diz: “é o que t

Qual a efetividade do ‘congelamento’ do ICMS para combustíveis?

No último dia 29, foi publicado o Despacho nº 76/2021, por meio do qual o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) tornou pública a celebração do Convênio nº 192, também do dia 29, alterando a cláusula décima do Convênio nº 110/2007[1], nela incluindo os §§3º e 4º, que abaixo transcrevemos:

 

 

“§ 3º Excepcionalmente, no período de 1º de novembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022, as informações de margem de valor agregado ou PMPF serão aquelas constantes no Ato Cotepe vigente em 1º de novembro de 2021.

 

 

4º No período mencionado no § 3º, em caso de mudança de alíquota pela unidade federada, o valor do PMPF poderá ser alterado para adequação do valor fixado &agrav

Proprietário de moto com atraso de IPVA tem até 30 de dezembro para garantir perdão dos últimos cinco anos

Os proprietários de motos de até 162 cilindradas, que estão com emplacamento atrasado, têm até o dia 30 de dezembro para pagar o Exercício de 2021 do IPVA, de forma integral, e, assim,  garantirem o perdão dos últimos cinco anos, gerando automaticamente a sua regularização perante o Estado da Paraíba.

 

O prazo com desconto de 10% e parcelamento em três vezes se encerrou na última sexta-feira (29), mas o proprietário de moto de até 162 cc pode ainda garantir o perdão dos últimos anos se efetuar o pagamento do Exercício de 2021 de IPVA de forma integral. A data limite é até 30 de dezembro.

 

Dados da Secretaria de Estado da Fazenda mostram que 51.349 proprietários de motos optaram pelo pagamento em cota única ou parcelamento em trê

Chapa única concorre à diretoria executiva da Afrafep

A auditora fiscal Elaine de Carvalho César Félix disputará a reeleição para a presidência da Afrafep, no pleito que ocorre no próximo dia 25. Além dela, compõem a chapa única os auditores fiscais: Antônio Pereira Barbosa (1º vice-presidente) e Geraldo Leite da Silva (2º vice-presidente).

 

Os associados vão eleger também os conselheiros deliberativos e fiscais da Associação, entre os 18 nomes inscritos e homologados pela Comissão Eleitoral. Ao conselho deliberativo, são dez concorrentes, e o eleitor vai poder votar em até quatro candidatos. Já para o conselho fiscal, pode-se optar por até três nomes.

 

Abaixo relação de candidatos aos conselhos:

 

Conselho Deliberativo

Alexandre José de Lima Sousa

Carlos Alberto More

Novembro Azul

A campanha Outubro Rosa chega ao fim. Com isso, a partir desta segunda-feira (dia 1º), ações de saúde serão direcionadas ao público masculino alertando-o para a importância do tratamento precoce contra o câncer de próstata, tipo mais comum entre os homens, responsável por 28,6% de mortes no segmento.

 

O Sindifisco-PB apoia essa causa por entender que é fundamental o diagnóstico precoce da doença, uma vez que câncer de próstata não apresenta sintomas na fase inicial e quando descoberto tardiamente pode dificultar a cura.

PEC 32: servidores fortalecem a luta

Não é exagero afirmar que a mobilização dos servidores públicos contra a PEC 32 seja um dos movimentos mais empolgantes já registrados na história da luta organizada, nos últimos tempos.

 

Diariamente, os servidores públicos estão organizando atos públicos. O engajamento unânime das categorias do serviço público é outro diferencial nessa mobilização em defesa do serviço público. Seja de forma física (praças, ruas, aeroportos, Congresso Nacional) ou virtual (redes sociais), os servidores públicos estão se posicionando e dando o recado aos deputados e senadores, que não concordam com mais esse ataque aos direitos, disfarçado de reforma administrativa.

 

Não custa lembrar que a reforma administrativa (PEC 32), encam

SEFAZ-PB apreende 20 toneladas de ração animal sem documento fiscal na BR 230

Com fiscalização intensificada, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu, nesta terça-feira (26), 20 toneladas de ração animal, avaliada em R$ 40 mil, que estava sendo transportada em um caminhão baú sem documento fiscal. A apreensão sob o Comando Fiscal de Patos, da 4ª Gerência Regional da Sefaz-PB, aconteceu na BR 230,  próximo ao município de Patos, no Sertão da Paraíba.

 

O caminhão baú com a carga da ração vinha do município paraibano de Paulista com destino a Ouro Branco, no Rio Grande do Norte. 


Após os auditores fiscais do Comando Fiscal de Patos confirmarem a irregularidade do transporte da ração sem o documento fiscal, o caminhão baú foi apreendido para contabilizar o volume com a lavratura do auto de infraç&

Atlas da Dívida Ativa denuncia rombo bilionário nos cofres públicos dos estados

O levantamento encomendado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital aponta que a dívida ativa das empresas com os entes federados soma R$ 896,2 bilhões. Ao longo de um ano, a Federação investigou a composição dos débitos estaduais e elaborou uma lista com os 100 maiores devedores. Os dados estão presentes no Atlas da Dívida dos Estados Brasileiros, que foi lançado no FIT 2021- Fórum Internacional Tributário, na quinta-feira (21/10).

 

Na oportunidade, o diretor da Fenafisco, Francelino Valença, enalteceu o Atlas como importante instrumento de denúncia e consulta pública, além de um mecanismo para que se cobre ações mais efetivas por parte dos estados, na recuperação dos recursos sonegados.

 

“Facilitar o acesso às informações

Assembleia aprova Regime de Previdência Complementar no estado da Paraíba

 

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta terça-feira (26),  o projeto de Lei (PL) 3.282/2021, de autoria do Executivo, que institui o Regime de Previdência Complementar (CRP) no Estado e fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata a Constituição Federal.

 

De acordo com o PL, “a instituição do CRP integra o conjunto medidas necessárias para diminuir o déficit financeiro que ao longo do tempo tem assolado o Sistema Previdenciário Nacional, trazendo prejuízo às finanças públicas e inviabilizando o investimento público nas mais diversas áreas”.

 

O deputado Wilson Filho, líder do governo na ALPB, explicou que o CRP é uma imposição a todos os estados efetua

Página 1 de 158 [1 2 3 4 5 6 7 8 9 > >> ]
4anime Pacquiao vs Spence live stream