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Todas as Notícias

O caos anunciado

Qualquer gestor sabe (ou pelo menos deveria saber) que a regra básica para se oferecer à população serviços públicos de qualidade é manter uma política efetiva de investimentos em condições de trabalho e valorização do servidor público.

 

As circunstâncias que ocasionaram a fuga em massa de presos do PB1 refletem bem o quanto a falta de investimentos na Segurança Pública da Paraíba compromete os serviços e, neste caso, o mais grave é que ainda põe em permanente risco a vida de agentes e policiais responsáveis por garantir a segurança.


Segundo Marcelo Gervázio, presidente da Associação dos Agentes Penitenciários (Agepen-PB) e Manoel Leite, presidente do Sindicato dos Agentes e T

Concurso para auditor fiscal

A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (Sefaz/SC) abriu concurso público para auditor fiscal.

 

O salário inicial é de R$ 22.853,33. Estão sendo oferecidas 90 vagas, além de formação de cadastro de reserva, nas seguintes áreas de conhecimento: Auditoria e Fiscalização, Gestão Tributária e Tecnologia da Informação.


A Fundação Carlos Chagas é a banca responsável por organizar o concurso, que exige, entre outros, nível superior completo em qualquer área, porém com diploma devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação.


O edital do concurso está disponível em www.concursosfcc.com.br. As inscri&c

Benefícios fiscais devem crescer R$ 23 bi no ano que vem e atingir R$ 306 bilhões

Renúncias tributárias para empresas, entidades filantrópicas e pessoas físicas vão crescer 8% em 2019, segundo estimativa da Receita Federal

 

Em vez de caírem – como prometem os candidatos à Presidência – as renúncias tributárias, como desonerações e incentivos fiscais, terão um salto de R$ 23 bilhões em 2019 e vão atingir R$ 306,4 bilhões já no primeiro ano do próximo governo.

 

Com esse valor, seria possível cobrir o déficit de R$ 139 bilhões das contas públicasprevisto para o ano que vem e ainda sobrariam R$ 167,3 bilhões no Orçamento.

 

A União vai abrir mão de 4,2% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com estimativa da Receita Federal encaminhada na terça-feira, 4, ao Congresso Nacional como parte do proj

Comissão de Reforma Tributária discute tributação direta

Reunidos em Brasília nos dias 10 e 11, os membros da Comissão Técnica de Reforma Tributária da Fenafisco concentram esforços para analisar o conjunto de propostas e recomendações elaboradas pelo Grupo de Trabalho da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), acerca da tributação direta (patrimônio e renda), e tributação sobre a folha de pagamentos – uma das principais bases de arrecadação.

 

Na oportunidade, os dirigentes do Fisco estadual discutem a configuração atual do sistema nacional de tributos, os desafios para sua remodelagem e aspectos convergentes entre os estudos produzidos pela Comissão e pelas entidades parceiras envolvidas no projeto, com o objetivo de aperfeiçoar o texto final.

 

Os resultados deste trabalho, reun

Arrecadação total do Estado tem aumento superior a R$ 323 milhões

Resultante de um trabalho compro-metido das auditoras e dos auditores fiscais, a arrecadação própria do Estado (ICMS, IPVA, ITCD e Taxas) fechou com alta no último mês de julho, em relação ao mesmo mês de 2017.

 

Conforme desempenho da arrecadação, entrou nos cofres do Estado montante superior a R$ 511 milhões, aumento de mais de R$ 59 milhões em relação ao que se arrecadou em julho de 2017, ou seja, incremento de 13,12%.


Os recursos oriundos das transferências constitucionais (FPE, Fundeb, Cide, Fex, IOF-Ouro, IPI-Exp, Lei Kandir e Royalties) também tiveram um excelente desempenho. O Governo Federal transferiu cifra superior a R$ 299 milhões, enquanto que, no mesmo período de 2017, o Estado pôde contar com recursos da ordem de

Sefaz SC abre concurso com 90 vagas de auditor e salários de R$ 22,8 mil

As chances são para as áreas de conhecimento de auditoria e fiscalização, gestão tributária e tecnologia da informação

 

USP Imagens/DivulgaçãoA Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (Sefaz/SC) anunciou a abertura de um novo concurso público com 90 vagas de auditor-fiscal da Receita Estadual nível I, além de formação de cadastro de reserva. O salário é de R$ R$ 22.853,33, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Confira aqui o edital completo.

 

As chances são para as áreas de conhecimento de auditoria e fiscalização, gestão tributária e tecnologia da informação do quadro da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Santa Catarina. O concurso ser

Paulo Paim afirma que Reforma Trabalhista reduziu salários

O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nesta segunda-feira (3) ser favorável à derrubada do veto presidencial à criação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde.

 

Ele também defendeu a aprovação de projeto que prevê a impressão do voto de algumas urnas eletrônicas, com o objetivo de verificar a confiabilidade do sistema adotado pelo país.

 

Paulo Paim aproveitou para comentar a sua atuação na defesa dos direitos previdenciários e trabalhistas dos brasileiros. Na opinião dele, a Reforma Trabalhista fez com que 30 milhões de trabalhadores, entre os desempregados, os desalentados e os que atuam na informalidade, passassem a viver de um salário precário.

 

— Os próprios empresários sabem hoje que foi um tiro no pé essa Reforma Trabalhista. É

Ministro da Fazenda defende manutenção do teto dos gastos públicos

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, saiu em defesa hoje (3) das políticas de austeridade do governo federal, especialmente no que se refere ao teto de gastos, definido pela Emenda Constitucional nº 95. “Uma alternativa seria aumento dos impostos, que me parece uma solução inadequada para a realidade brasileira”, disse.

 

Ele defendeu o retorno aos patamares de gasto público em torno de 15%, mantidos até 2006. “Hoje temos um gasto em torno de 20% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país)”, disse durante o Congresso de Mercado de Capitais, na capital paulista.

 

Segundo Guardia, o teto dos gastos não leva ao congelamento de despesas para áreas sociais. “Temos piso constitucional para saúde e educação”, lembrou. O mecanismo do teto,

CODIFICADOS: Sociedade exige que Governo apresente lista oficial

O caso dos trabalhadores "codificados" do Governo do Estado ganhou novo capítulo na última semana após divulgação da lista entregue pelo Banco do Brasil ao Tribunal de Justiça da Paraíba, sob determinação da juíza a 2ª Vara Cível da Capital, Giuliana Madruga Batista de Souza.

 

A divulgação pela imprensa dos referidos dados, a contestação por parte do Governo do Estado quanto ao número de 21 mil trabalhadores codificados, afirmando o próprio Estado, através da Secretaria de Comunicação atualmente possuir em torno de 8 mil trabalhadores nessas condições e, posteriormente, nota do Banco do Brasil esclarecendo que teria enviado à Justiça relação de "todos os servidores estaduais, pagos em janeiro de 2016, sem qualquer distin

Carga tributária e sucateamento da Receita

O consumidor paraibano está sendo penalizado com o aumento da carga tributária estadual. O que muitos não sabem é que esse aumento poderia ter sido evitado, pois o governo estadual não era obrigado a acompanhar a tendência nacional de aumento da alíquota.

 

Bastaria ter investido na Secretaria de Estado da Receita (SER), melhorando as condições de trabalho das auditoras e dos auditores fiscais.


Esse aumento penalizou os contribuintes que já recolhem rigorosamente aos cofres públicos os tributos pagos pelos consumidores de bens e serviços.


O não investimento na SER fez com que a Secretaria fosse sendo sucateada ao longo dos anos. Tirando dela e de seus servidores fiscais parte da capacidade de combater a sonegaç

Proposta revoga emenda constitucional que criou teto de gastos

 

A Câmara dos Deputados analisa proposta que põe fim ao teto de gastos públicos definido pela Emenda Constitucional 95/2016. Essa emenda determina que até 2036 as despesas federais não poderão crescer acima da inflação acumulada em 12 meses, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e medida até junho do ano anterior.

 

Autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 439/18, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) diz que a limitação de investimentos começou a valer em 2017 e resultou em piora na prestação de serviços públicos essenciais à parcela mais carente da população brasileira.

 

Violência

Em relação à segurança pública, Uczai cita dados do Fórum Brasileiro de Seguran&cce

IMPOSTOS NAS ALTURAS E FISCO SUCATEADO NA PARAÍBA

ECONOMIA 


Arthur Araújo / 28 de agosto de 2018

 

O sucateamento da Receita Estadual é o principal responsável pelos altos impostos estaduais. Essa é a avaliação do presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda da Paraíba (Sindifisco-PB), Manoel Isidro. De acordo com o dirigente, o Estado fez uma opção por seguir a política de alta nacional das alíquotas, quando poderia garantir uma melhor arrecadação sem aumentar os impostos investindo na estrutura da Receita. Além disso, ele destaca a dificuldade na compreensão do orçamento do Governo, que, pelo discurso, estaria sempre no limite, mesmo com um crescimento de 108% na arrecadação em sete anos.

 

Os estados são responsáveis pela cobrança de trê

37% de empresários querem conclusão da reforma tributária em até 5 anos

Levantamento feito pelo SPC teve como objetivo apurar as expectativas dos empresários em relação ao próximo governo

 

A complexidade do sistema tributário e a necessidade de mudanças para sua simplificação foram apontados por 37% de um universo de 822 empresários dos segmentos do comércio e dos serviços numa pesquisa organizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Realizado entre os dias 27 de julho e 10 de agosto, em todas regiões do País, o levantamento teve como objetivo apurar as expectativas dos empresários em relação ao próximo governo.

 

“O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo, o que acaba provocando algumas distorções e desigualdades.

Como o Brasil alimenta a desigualdade

Educação pública de baixa qualidade, sistema tributário injusto e aposentadorias privilegiadas ajudam a formar uma das sociedades mais desiguais do planeta.

 

A riqueza brasileira é distribuída de forma extremamente desigual. Somados, os seis brasileiros mais ricos têm o mesmo patrimônio que os 100 milhões na base da pirâmide social – e a maior parte destes são pardos ou negros, descendentes de escravos trazidos há mais de 350 anos da África.

 

Esse processo de desigualdade tem suas origens na escravidão. "Mas é um processo que se alimenta e se reproduz o tempo todo. Então ficar olhando apenas para um passado distante não é muito produtivo", comenta o economista Samuel de Abreu Pessoa, da empresa de consultoria Reliance.

 

O processo de desigu

Rama Dantas dialoga com a categoria fiscal no Ciclo de Debates realizado pelo Sindifisco-PB

Os filiados ao Sindifisco-PB participaram, nesta segunda-feira (27), de um debate com a candidata ao Governo do Estado, a professora Rama Dantas, que disputa o pleito pelo PSTU.

 

O bate-papo aconteceu no Espaço de Convivência da sede do Sindifisco-PB, na Capital, dentro da programação do Ciclo de Debates com os candidatos ao Governo do Estado.

 

A candidata Rama Dantas esteve acompanhada de militantes e coordenadores de campanha e todos receberam as boas-vindas do presidente do Sindicato, Manoel Isidro, que elogiou o partido pela coragem e forma com que estão disputando o processo eleitoral, uma vez que as dificuldades são bem maiores para as legendas denominadas menores.

 

O Sindifisco-PB inicia o Ciclo de Debates com os candidatos ao Governo do Estado

A candidata ao Governo do Estado, Rama Dantas (PSTU), inicia o Ciclo de Debates que o Sindifisco-PB realiza no período eleitoral, com objetivo de reunir frente a frente a categoria fiscal e os postulantes à chefia do Poder Executivo.

 

Rama Dantas se reunirá com os auditores fiscais ativos, aposentados e os pensionistas, nesta segunda-feira (27), às 10h, no Espaço de Convivência da sede do Sindifisco-PB, no bairro dos Estados, em João Pessoa.

 

Com o Ciclo de Debates, o Sindifisco-PB dá sua contribuição ao fortalecimento da democracia. O evento é mais um importante espaço de discussões, oportunidade em que os candidatos podem apresentar, mais detalhadamente, suas propostas de Governo referente ao desenvolvimento do Estado da Paraíba, bem como no tocan

Palestra de André Horta reúne mais de duzentos congressistas e convidados na abertura do V Conefisco

O Sindifisco-PB reuniu mais de duzentos Congressistas e convidados no V Congresso Estadual do Fisco Paraibano, Conefisco-PB, que teve início na noite dessa quarta-feira (22). O evento se estenderá até esta sexta-feira (24), no Espaço de Convivência da sede do Sindicato, no bairro dos Estados, em João Pessoa.

 

Com a realização do Conefisco, a direção do Sindicato visa provocar a categoria para discussões acerca do relevante papel social que as auditoras e os auditores fiscais exercem no desenvolvimento da Paraíba, especialmente em tempos de crise financeira, em face da essencialidade do Fisco para o funcionamento do Estado.

 

A abertura do V Conefisco-PB contou com a apresentação cultural do grupo Quinteto de Sopro Rad

Brasil 2018: 4 famílias receberam R$ 9 bilhões e não pagarão um tostão de imposto

 

 

Em entrevista recente no Roda Viva, o candidato à presidência Ciro Gomes (PDT), deu um exemplo de como é a tributação brasileira.

 

Neste ano, apenas quatro famílias receberam R$ 9 bilhões de dividendos (lucros da empresa) sem pagar um único tostão de imposto.

 

As quatro famílias que receberam os R$ 9 bilhões sem imposto são donas do Itaú-Unibanco.

 

No próximo ano, se o Itaú-Unibanco crescer apenas 10% ou melhorar a eficiência, a essas famílias vão receber mais R$ 10 bilh&otil

Programação do V Conefisco-PB

PROGRAMAÇÃO DO V CONEFISCO-PB

(Local: Espaço de Convivência da sede do Sindifisco-PB)

 

 

22/08 (quarta-feira)

Abertura Solene - 19h

A Importância da Administração Tributária no Desenvolvimento do Estado

Palestrante:

André Horta Melo

Secretá

Portadores de doenças graves podem pedir isenção do Imposto de Renda

 Isenção é aplicada apenas ao cálculo de rendimentos provenientes de aposentadorias ou pensões

 

Anualmente, entre os meses de março e abril, as pessoas que se enquadram nos critérios da Receita Federal são obrigadas a declarar Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

 

Após aplicar o cálculo das deduções, o contribuinte fica sabendo se terá direito a restituir ou a pagar a diferença do imposto. No caso de pagamento, portadores de doenças graves têm direito à isenção.

A isenção, no entanto, é aplicada apenas ao cálculo de rendimentos provenientes de aposentadorias ou pensões. Caso o cidadão receba outros rendimentos tributáveis de mais de R$ 28.559,70 no ano, como aluguéis, ou possua bens cujo valor somado supere R$ 300 mil, por exemplo

Gestantes poderão adiar prova de aptidão física em concurso público

A candidata gestante a concurso público poderá ter o direito de realizar as provas de aptidão física em data diversa da prevista no edital. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS 83/2018), de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

 

Segundo o autor da proposta, a situação da candidata gestante diante de exame de aptidão física em concursos públicos preocupa não só os responsáveis pela realização dos certames, mas também o Poder Judiciário, que já apresentou várias soluções jurídicas para essa questão.

 

“O Poder Público deve proteger a maternidade, assim como o mercado de trabalho da mulher. A presente medida visa efetivar a igualdade

V CONEFISCO-PB: Prazo para inscrições encerra na quarta-feira

O filiado ao Sindifisco-PB que porventura não se inscreveu no V Congresso Estadual do Fisco da Paraíba, Conefisco-PB, informamos que o prazo limite expira ao meio-dia desta quarta-feira (22). As inscrições podem ser feitas na página do Sindifisco-PB: www.sindifiscopb.org.br.

 

Ainda na quarta-feira, ocorrerá a abertura do Conefisco-PB com a participação dos congressistas, convidados e do palestrante da noite, André Horta, Secretário de Estado de Tributação do Rio Grande do Norte.

 

Com o tema central do Congresso, “A Importância da Administração Tributária no Desenvolvimento do Estado”, a direção do Sindifisco-PB visa provocar discussões acerca do relevante papel social que as auditoras e os auditores fiscais exercem no desenvolvimento da Para&iacut

Arnon Medeiros é o novo secretário de Finanças do Município de Patos

 

 

O prefeito interino do Município de Patos, Bonifácio Rocha (PPS), nomeou na manhã deste sábado, dia 18, o auditor fiscal Arnon Medeiros como secretário de Finanças do Município de Patos.

 

A nomeação tornou-se pública através do Diário Oficial que está datada do último dia 16 de agosto, quinta-feira, mas veio ao conhecimento neste sábado. A nomeação foi muito bem recebida, pois Arnon Medeiros tem vasto conhecimento na área das finanças e é um cidadão consciente da política local e nacional.

 

Essa não será a primeira vez que Arnon Medeiros responderá pela pasta, pois foi também secretário de Finanças do Município de Patos durante a 1ª gestão do ex-prefeito Nabor Wanderley (MD

Imposto sindical e desemprego impulsionam debate sobre reforma trabalhista, aponta FGV DAPP

Alckmin é o presidenciável mais associado à reforma por adotar posicionamento favorável ao fim do imposto obrigatório; Bolsonaro é o segundo nome com maior volume de referências

 

De todas as modificações feitas pela reforma trabalhista, duas questões despontam como os focos mais relevantes da conjuntura eleitoral e das proposições dos candidatos à Presidência: o fim do imposto sindical e o fato de que a flexibilização de regras previstas pela CLT, diferentemente do previsto pelo governo federal, não implicou na retomada da geração de empregos no país. Já no primeiro debate de TV com os presidenciáveis, na Band (09 de agosto), ambas ambas as questões se fizeram presentes, apontou a pesquisa da FGV DAPP.

 

De 23 de julho a 13 de agosto, houve 87.376 referências no Twitter

TCE-PB incentiva cidadão a participar do combate à corrupção

As propostas serão recebidas até o próximo dia 20 e poderão ser utilizadas em ações concretas do poder público

 

A sociedade poderá contribuir com sugestões para a elaboração do Plano Nacional de Combate à Corrupção que será lançado em breve pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), entidade da qual o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba participa por meio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). As propostas serão recebidas até a próxima segunda-feira (20) e poderão ser utilizadas em ações concretas do poder público.

 

De acordo com o representante da Atricon na Enccla, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Gra

Propostas dos candidatos de direita para Previdência atendem agenda do mercado

As propostas dos candidatos de direita à Presidência da República sobre a reforma da Previdência Social fazem parte da agenda do mercado financeiro.

 

A crítica é do professor de economia da Unicamp, Eduardo Fagnani, especialista no assunto, ao afirmar que estão sendo espalhadas fake news sobre a real situação do setor, como afirmar que quem sustenta o sistema previdenciário são os trabalhadores ativos e argumentar que a população brasileira está envelhecendo. Segundo ele, os candidatos partem de diagnósticos equivocados para defender a reforma previdenciária e a maior parte dela já foi feita, bastariam ajustes tópicos.

 

Fagnani ressalta que, nos últimos 30 anos, foram feitas quatro grandes reformas previdenciárias, duas delas nas gestões da ex-presidenta Dilma Rousseff. “Esses caras

OAB-PB lança Comitê de combate ao Caixa 2 nas eleições estaduais da Paraíba

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) lançou, na manhã desta quarta-feira (15), o Comitê de Combate ao Caixa 2, que tem como objetivo receber denúncias de corrupção nas eleições estaduais deste ano, bem como realizar campanhas de orientação e conscientização do voto.

 

O evento aconteceu no auditório da Instituição, localizado na Rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro, João Pessoa (PB), e foi comandado pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia, e a presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem, Adriana Rodrigues.

 

Também participaram da solenidade o procurador Regional Eleitoral, Victor Veggi; o juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TER-PB), Paulo Câmara; o procurador geral do Ministério Público de Contas, Luciano Andrade Farias; o presidente do Conselho Municipal de Tra

Marco legal da proteção de dados pessoais é sancionado; lei entra em vigor em 2020

Entre outras medidas, a lei estabelece que órgãos públicos e empresas privadas só poderão coletar e utilizar dados dos brasileiros – como nome, endereço, idade e e-mail – se houver consentimento da pessoa, que poderá pedir a interrupção da coleta de informações, a portabilidade e a exclusão dos dados

 

O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira (14) o projeto da Lei de Proteção de Dados Pessoais. A lei cria um marco legal para a proteção de informações pessoais dos brasileiros, como nome, endereço, idade, estado civil, e-mail e situação patrimonial. A norma visa garantir mais transparência na coleta, processamento e compartilhamento dos dados dos indivíduos, inclusive em meio digital. O objetivo final é dar ao cidadão maior controle sobre o uso das suas

Focco cria 'GT do Fundef' para acompanhar o pagamento de precatórios da educação

Em reunião ordinária nesta segunda-feira (13/08), o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) aprovou a criação do 'GT do Fundef', um grupo de trabalho que vai acompanhar o pagamento dos precatórios do Fundef, na Paraíba. Entre outros assuntos, também foram aprovados o layout do novo site, que deve entrar no ar até a próxima semana, e o roteiro da campanha sobre as eleições deste ano, que deve contar com a divulgação dos meios de comunicação.

 

A reunião foi aberta pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, coordenador estadual do Colegiado, que fez as comunicações sobre os assuntos relacionados ao Focco, entre eles, a realização do IV

RECEITAS DO ESTADO: Incremento superior a R$ 251 milhões no 1º semestre

As receitas totais do Estado da Paraíba apresentaram incremento superior a R$ 251 milhões no acumulado janeiro a junho de 2018, um crescimento de 5,03% em relação ao mesmo período de 2017.

 

De acordo com o desempenho obtido no período, as auditoras e os auditores fiscais garantiram uma arrecadação própria superior a R$ 2,8 bilhões, aumento de mais de R$ 119 milhões, em relação ao que se arrecadou no mesmo período de 2017, ou seja, incremento de 4,37%.


Outra fonte de recursos, as transferências constitucionais (FPE, Fundeb, Cide, Fex, IOF-Ouro, IPI-Exp, Lei Kandir e Royalties) somaram no primeiro semestre de 2018 cifra superior a R$ 2,3 bilhões. Comparadas as transferências do mesmo período em 2017, observa-se crescimento de receita

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