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Todas as Notícias

Câmara conclui votação de Nova Lei de Licitações

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a análise da Nova Lei de Licitações (PL 1295/95). O projeto de lei, que muda a forma de divulgação de dados das licitações, valerá nos níveis federal, estadual e municipal e irão abrangerá os poderes Legislativo e Judiciário. Oriundo do Senado, o texto retorna à Casa após 24 anos tramitando no Congresso Nacional.

 

Com o fim da análise dos destaques, o projeto retornará ao Senado devido às modificações feitas pela Câmara. Das 23 propostas de alteração no relatório apresentado pelo deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), apenas quatro tiveram parecer favorável do plenário. “[A nova Lei de Licitações] traz transparência para as contrataçõ

Reforma tributária deve ser votada na CCJ do Senado em 2 de outubro

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou hoje (18) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a proposta de reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição – PEC 110/2019).

 

Em razão de um pedido de vista, a votação da matéria foi adiada, mas a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), adiantou que, no dia 2 de outubro, o texto deverá ser discutido e votado pela CCJ, já com sugestões feitas pelo governo.

 

O ponto principal prevê a criação do chamado Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que terá as características de um tributo sobre valor adicionado (IVA).

 

A ideia é substituir nove impostos: sete deles federais (IPI, IOF, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação

Funcionários dos Correios suspendem paralisação em todo o país

Trabalhadores, entretanto, decidiram manter o chamado "estado de greve" até o julgamento do dissídio coletivo, marcado para 2 de outubro

 

 

Os funcionários dos Correios decidiram em assembleias realizadas na noite desta terça-feira (17) suspender em todo o país a paralisação iniciada no último dia 10, aceitando a proposta do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de prorrogação do atual acordo coletivo da categoria até a data do julgamento do dissídio.

 

Os trabalhadores, entretanto, decidiram manter o chamado “estado de greve” até o julgamento do dissídio coletivo, marcado para 2 de outubro. “Neste momento, com a negociação já ajuizada e sem garantias de novos acordos até a data do julgamento, é necessário manter o diálogo e intensificar os movimentos

PEC da Previdência passa pela última sessão de discussão em primeiro turno

A reforma da Previdência (PEC 6/2019) passou nesta segunda-feira (16) pela quinta e última sessão de discussão em primeiro turno.

 

Com mais de 70 emendas recebidas até agora, o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve entregar seu parecer sobre as emendas de Plenário nesta quinta-feira (19). A previsão é de que a PEC seja votada em primeiro turno no dia 24 de setembro.

 

O senador Paulo Paim (PT-RS), que disse ter participado de mais de 50 debates sobre a reforma, alertou que a maioria dos especialistas que se manifestaram foram contra a proposta.

 

— Ela acaba com o direito à aposentadoria. Eles entendem que o debate fica longe do interesse da população e com números que não são verdadeiros. O governo jo

Governadores do nordeste propõem reforma tributária com foco na justiça fiscal

Baseada na Reforma Tributária Solidária, proposta busca transformar tributação em instrumento para a diminuição da desigualdade no País

 

Os governadores de todos os estados que compõem a região nordeste do Brasil anunciaram ontem (16), após encontro em Natal, no Rio Grande do Norte, que apoiam uma proposta de reforma tributária que trate da questão da justiça fiscal e diminua a regressividade do atual sistema. Baseados na Reforma Tributária Solidária, um movimento suprapartidário escrito por mais de 40 especialistas e encabeçado pela Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) e pela Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), os governadores tornaram pública uma carta na qual reforçam a importância do uso da tributação co

Fenafisco defende Estados e Municípios

Das propostas de reformas que tramitam no Congresso Nacional, sem dúvida as mais importantes são as reformas da Previdência e a tributária.

 

Por sua relevância, as matérias têm recebido uma atenção bastante especial da Fenafisco, tendo em vista as consequências que advirão caso aprovadas nos moldes pretendidos pelo Governo Federal, prejudicando os servidores públicos, trabalhadores da iniciativa privada e toda a sociedade.

 

Quanto à reforma tributária, uma comissão foi instituída pela Fenafisco para acompanhar as matérias, reunindo representantes das entidades filiadas à Federação do Fisco Estadual, a exemplo do Sindifisco-PB.

 

Segundo o presidente do Sindifisco-PB, Manoel Isidro, há uma preocupação patente quanto ao texto da PEC 45/19 (d

Setembro Amarelo

De acordo com os números divulgados pela Secretaria de Saúde do Estado, nos seis primeiros meses deste ano, a Paraíba registrou 121 casos de suicídio. Os números do semestre impressionam, uma vez que em todo o ano passado foram 190 casos.

 

É fato que o tema suicídio ainda é um tabu na sociedade, embora os números revelem que precisamos encarar de frente esse problema de saúde pública.

 

Iniciativas como o Setembro Amarelo são importantes no fomento ao debate em busca de conscientizar a população para prevenir esse grande mal da sociedade moderna.

 

O Sindifisco-PB parabeniza os órgãos de saúde e as entidades promotoras do Setembro Amarelo. Setembro é apenas um mês de referência da luta, mas a defesa da causa deve ser feita por todos e permanentemente.

Estelionatários seguem atuando

Apesar das várias denúncias feitas pela diretoria do Sindifisco-PB, os estelionatários seguem tentando aplicar golpes em filiados ao Sindicato.

 

A orientação é redobrar os cuidados em caso de telefonemas suspeitos, especialmente se o interlocutor tratar de assuntos relacionados a precatórios, informando que foi liberado qualquer pagamento do beneficio.

 

Não é prática do Sindifisco-PB tratar desse assunto por telefone. Dessa forma, ninguém está autorizado a pedir, via telefone, informações pessoais ou que deposite qualquer quantia em dinheiro para que o precatório seja liberado.

Confira o que abre e fecha no Dia do Comerciário

Nesta segunda-feira (16), é comemorado o dia do Comerciário, com isso horários de funcionamento de lojas e shoppings serão alterados.

 

De acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Paraíba ( Fecomércio), o dia é comemorado na terceira segunda-feira do mês de setembro. A data foi unificada após conciliações realizadas em processos que tramitam no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

 

Confira

 

Comércio

 

O comércio estará fechado. De acordo com o Sindicato dos Lojistas do Comércio de João Pessoa (Sindilojas), o não funcionamento na data é uma convenção estabelecida para a terceira segunda-feira do mês de setembro.

 

Shoppings<

Fenafisco debate junto à Comissão Mista de Orçamento a reestruturação da Receita Federal

O presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, participou de audiência pública promovida nesta quinta-feira (12), pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, com o objetivo de discutir os impactos da reestruturação da Receita Federal do Brasil (RFB) sobre a segurança das fronteiras e o fluxo de comércio exterior.

 

Durante a reunião, além da Fenafisco, representantes da Anfip, Sindifisco Nacional e da Secretaria da Receita Federal questionaram a efetividade da reestruturação institucional do órgão que ainda em 2019, pretende reduzir de dez para cinco o número de superintendências regionais no país.

 

Em sua fala Alcantara criticou a proposta da Secretaria da Receita Federal de desocupar a Amazônia, “para subdesenvolvê-la, retirando a presença do Estado, em uma região que ocupa m

Agências da Caixa ampliam horário nesta sexta para saques do FGTS

As agências da Caixa terão horário ampliado, nesta sexta-feira (13), para atender os trabalhadores que têm direito a sacar até R$ 500 das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Assim, as agências, que normalmente abrem às 11h, vão iniciar o atendimento às 9h. Aquelas que abrem às 10h, iniciarão os trabalhos às 8h e as que abrem às 9h atenderão a partir das 8h e terão uma hora a mais ao final do expediente. No caso de agências que abrem às 8h, serão duas horas a mais ao final do horário de atendimento.

 

O horário de atendimento ampliado também vale para a próxima segunda (16) e terça-feira (17).

 

O banco fará o depósito automático para quem tem conta poupança no banco, seguindo calendário do mês d

Fenafisco busca minimizar efeitos nocivos da PEC 6/2019 junto ao Senado

Dando sequência ao trabalho parlamentar, para tentar reduzir os danos que propõe a Reforma da Previdência (PEC 6/2019), os diretores Celso Malhani (Aposentados e Pensionistas) e Rogério Macanhão (Assuntos Parlamentares), participaram de reunião agendada pelo diretor de Relações Parlamentares do Sindifern-RN, Milson Costa da Silva, com os senadores João Paul (PT/RN) e Paulo Paim (PT/RS), nesta quarta-feira (11).

 

O grupo conversou sobre a possibilidade do relator, Tasso Jereissati (PSDB/CE), recuar em sua alteração no relatório, referente a supressão da expressão “no âmbito da União” contida no §1º-B do artigo 149 da Constituição da República (CR), inserido pelo artigo 1º da PEC 6/2019, que restringia ao âmbito federal a instituição de contribu

Alertar os filiados

A diretoria do Sindifisco-PB segue atenta à ação de estelionatários, que estão atuando na Paraíba, tentando aplicar golpes em filiados ao Sindicato.

 

Além de alertar a classe fiscal, a diretoria do Sindicato tomou outras medidas protetivas, entre as quais, denunciar o crime à Secretaria da Fazenda Estadual e à Polícia Federal.

 

 

Clique e leia mais sobre o caso

 

 

 

Parabéns à segurança Pública da PB

A diretoria do Sindifisco-PB parabeniza os órgãos de segurança pública da Paraíba que, em menos de um mês, chegaram aos suspeitos de assaltar o Centro de Operações do Fisco Estadual, de onde os criminosos levaram um carregamento de bebida alcoólica e também os circuitos de câmera, fato ocorrido no último dia 21 de agosto,  em João Pessoa.

 

Ação eficiente da polícia traz mais segurança ao trabalho das auditoras e dos auditores fiscais.

Ajudar ao Hospital Laureano

Sensibilizada com a crise financeira que vem atravessando o hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, a diretoria do Sindifisco-PB fez uma visita à instituição, segunda-feira última (2).

 

O Sindicato foi recebido pelo diretor presidente do Laureano, doutor Antônio Carneiro Arnaud, e pela diretora geral, doutora Maria Tereza L. B. Napoleão, que relataram a real situação e as dificuldades enfrentadas, o que pode inviabilizar o funcionamento daquela unidade hospitalar, referência no tratamento do câncer, na Paraíba.

 

Como iniciativa, a direção do Sindifisco-PB divulgará entre os filiados a campanha empreendida pelo hospital, na qual o cidadão pode contribuir com qualquer valor, sendo a quantia debitada na conta de energia. Os diretores repassarão o folheto de autoriza&

Alterar as leis trabalhistas?

Há menos de dois anos, o então presidente Michel Temer promoveu uma reforma na legislação trabalhista. Sob o pretexto de gerar emprego, foram alterados mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, prejudicando os trabalhadores.

 

Uma nova reforma pode vir a ser realizada pelo atual presidente da República, conforme está sendo noticiado por parte da imprensa. Para tanto, o governo instalou um grupo de trabalho, no último dia 3/08, com objetivo de apresentar estudos sobre novas retiradas de direitos nas normas trabalhistas.

 

Um dos pontos em questão é o modelo sindical. É importante a classe trabalhadora permanecer atenta no que pode vir pela frente.

Comissão de Reforma Tributária se reúne em Brasília

A Comissão de Reforma Tributária da Fenafisco se reuniu em Brasília, nos dias 3 e 4, para analisar a íntegra de Propostas de Emenda à Constituição, que preveem a restruturação do sistema tributário nacional, em trâmite na Câmara e no Senado, sendo elas: PEC 45/2019; PEC 128/2019 e PEC 110/2019.

 

A reunião ampliada, em cumprimento à deliberação do Conselho Deliberativo da Federação, contou com a participação de representantes do Sindifisco-RS; Sindifisco MT; Siprotaf-MT; Sinaffepi-PI; Sindifisco-GO; Sindifisco-PB; Sindifisco-PA; Sindifern-RN e Sindaftema-MA.

 

O diretor de Formação Sindical da Fenafisco, Francelino Valença - coordenador da Comissão, apresentou em linhas gerais as premissas das propostas em andamento e lembrou que a PEC 45/2019, por meio

Homem é preso em operação que investiga assalto em depósito do Fisco, na PB

Cinco homens armados participaram do assalto. Polícia Civil também cumpre quatro mandados de busca e apreensão.

 

Um homem foi preso temporariamente, na manhã desta sexta-feira (6), em uma operação da Polícia Civil, em João Pessoa. Além do mandado de prisão, também foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão. A Civil investiga o assalto que aconteceu a um depósito do Fisco, em João Pessoa, no mês de agosto.

 

Participam da operação o Grupo de Operações Especiais e a delegacia de roubos e furtos de veículos e cargas. Um depósito de bebidas, no bairro do Cristo, foi alvo da operação.

 

A ação aconteceu no dia 21 de agosto, quando cinco homens armados e encapuzadas chegaram ao local por volta das 18h30. Primeiramente, foram ren

ANS: planos de saúde de 10 operadoras estão suspensos a partir de hoje

A medida mantém a garantia de atendimento aos clientes dos planos

 

A partir desta sexta-feira (6), 51 planos de saúde de dez operadoras estão com sua comercialização suspensa por determinação da Agência Nacional de Saúde (ANS), em função de reclamações feitas pelos clientes, durante o segundo trimestre. De acordo com a ANS, a medida é resultado do Programa de Monitoramento de Garantia de Atendimento, que monitora a qualidade do serviço prestado pelo setor e atua na proteção dos beneficiários.

 

Somados, os 51 planos atendem a 278,6 mil beneficiários, que terão mantida a garantia à assistência regular.

 

Segundo a agência, o programa avalia as operadoras tomando por base as queixas feitas pelos beneficiários nos canais de atendimento da ANS.

Trabalho informal avança para 41,3% da população ocupada e atinge nível recorde, diz IBGE

Taxa de desemprego cai para 11,8%, mas número de empregados sem carteira assinada, de trabalhadores por conta própria e de subocupados batem novo recorde.

 

A queda do desemprego no país, que recuou para 11,8%, vem sendo acompanhada do avanço do trabalho informal, que atingiu nível recorde no trimestre encerrado em julho, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

 

Clique aqui e leia a matéria na íntegra

Entidades apoiam lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público

Uma iniciativa do deputado federal Professor Israel Batista (PV/DF), em parceria com o Fonacate e diversas outras entidades que representam os servidores públicos, a Frente atuará promovendo debates, seminários e outros eventos com pautas focadas no funcionalismo.

 

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e suas afiliadas convidam para o Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, no próximo dia 3 de setembro, às 15h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

 

Uma iniciativa do deputado federal Professor Israel Batista (PV/DF), em parceria com o Fonacate e diversas outras entidades que representam os servidores públicos, a Frente atuará promovendo debates, seminários e outros eventos com pautas focadas no funcionalismo e em defesa de um serviço público de qualidade.

 

Cerca de 220 depu

Ação de estelionatários: Sindifisco-PB alerta servidores

Com objetivo de garantir a segurança da classe fiscal, ante as investidas de estelionatários, a diretoria do Sindifisco-PB vai tomar as medidas cabíveis, entre as quais encaminhar ofícios à Secretaria da Fazenda e também à Polícia Federal, denunciando o que pode ser uma quadrilha, cujos delitos têm como alvo preferencial os filiados ao Sindicato.

 

Segundo relatos de alguns colegas, vítimas dos bandidos, uma pessoa afirma que está ligando em nome do Procurador da Fazenda Nacional e, durante a conversa, tenta convencer o filiado a fornecer dados pessoais e até realizar um depósito em dinheiro para que sejam liberados valores referentes a supostos precatórios. O depósito seria para quitar impostos e o pagamento ser liberado ao beneficiado.

Parabéns à Segurança Pública

A diretoria do Sindifisco-PB, em nome de todos os filiados, parabeniza os órgãos de Segurança Pública paraibanos envolvidos na investigação que desvendou o crime que resultou na morte do auditor fiscal estadual aposentado, Paulo Germano.

 

O surpreendente desfecho do caso deixa a todos, evidentemente, bastante perplexos, mas acreditando que a Justiça fará a sua parte. Que os culpados respondam pelo crime e sejam julgados e punidos nos termos da lei.

Eleições da Fenafisco

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital está em clima de campanha para escolha da diretoria executiva e do conselho fiscal da entidade.

 

Encabeça a chapa 1, o auditor fiscal no Pará, Charles Alcântara, que pleiteia a reeleição. Como vice-presidente a chapa conta com Marlúcia Paixão, do Fisco baiano.

 

Concorrendo pela chapa 2 estão João Marcos (Fisco do Paraná) e Carlos Brasil (Fisco do Ceará), presidente e vice, respectivamente.

 

As eleições acontecem no próximo mês de setembro, durante o 18º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Conafisco, que será realizado em Ipojuca, Pernambuco. Estão aptos a votar, os delegados representantes dos sindicatos dos fiscos estaduais de todo o Brasil filiados à Fen

Fenafisco defende a Previdência

A Fenafisco segue mantendo uma intensa agenda de mobilização no Senado Federal, na tentativa de convencer os senadores a introduzir mudanças pontuais e necessárias ao projeto de reforma da Previdência (PEC 6/2019), que traz enormes prejuízos aos trabalhadores e à sociedade.

 

Além das rotineiras visitas aos gabinetes parlamentares, a diretoria da Fenafisco tem adotado várias estratégias de luta, inclusive se juntando a outras entidades organizadas, a exemplo do Fonacate, que, na semana passada, promoveu reunião do Conselho, com a Fenafisco sendo representada pelo diretor de aposentados, Celso Malhani.

 

Na ocasião, os participantes debateram as alterações no relatório da PEC, apresentado pelo senador Tarso Jereissati.

Projeto Sindicultura: Cabruêra e homenagem a Jackson do Pandeiro

Após uma passagem pelo leste europeu e costa noroeste da África, com shows na República Tcheca e Cabo Verde, a banda Cabruêra arruma a bagagem e segue para três apresentações no sertão da Paraíba.

 

Estão no repertório, sucessos de todos os álbuns da banda em suas várias fases da carreira de 20 anos. Um dos momentos do show vai ser de homenagem ao centenário de Jackson do Pandeiro, com arranjos produzidos pelo grupo para algumas canções do Rei do Ritmo.

 

O primeiro show será na cidade de Sousa, nesta quinta-feira (29), às 20h, no Calçadão Mundinho Teodoro, do Centro Cultural Banco do Nordeste (CCBN). Ainda no mesmo dia, será a vez dos cajazeirenses curtirem o som da Cabruêra, no Núcleo de Extensão Cultural da

Alerta Geral! Quadrilha está agindo na PB!

Diante da gravidade dos fatos e com objetivo de, mais uma vez, alertar os filiados, outros servidores públicos e a sociedade, o Sindifisco-PB chama a atenção de todos para uma ação criminosa que vem sendo praticada na Paraíba.

 

Muitos filiados entraram em contato com a direção do Sindicato para relatar o acontecimento.

Fazendo-se passar por emissário do Procurador da Fazenda, um estelionatário está ligando para os filiados informando “que o dinheiro do precatório está pronto para ser liberado”. Em seguida, pede que o filiado deposite um determinado valor num banco indicado, alegando que é para antecipação de impostos que, sendo quitado, o pagamento do precatório, enfim, será concretizado.

As evidências apontam que se trata de um golpe arquitetado por uma quadrilha bastante artic

Segurança para o Fisco

O Sindifisco-PB  espera que a polícia investigue e prenda, o mais brevemente possível, os elementos que invadiram o depósito do Fisco Estadual, na última quarta-feira (21), levando do local mercadorias apreendidas.

 

Faz-se necessária uma investigação ampla e detalhada para saber se foi somente um caso isolado ou se seria atuação de uma quadrilha especializada neste tipo de ação.

 

Por seu caráter, o fato chama a atenção para os procedimentos que as autoridades competentes devem adotar, urgentemente, a fim de impedir futuras ações e garantir a segurança dos vigilantes, das auditoras e dos auditores fiscais, nas unidades de fiscalização.

Posto Fiscal de Guaju autua motorista com carga de feijão preto irregular

O Posto Fiscal de Guaju da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), localizado na BR 101, divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte, autuou o motorista de uma carreta, que transportava carga de 48 toneladas de feijão preto em situação irregular. Os auditores fiscais da 1ª Gerência Regional da Sefaz detectaram, por meio de checagem de documentos fiscais da carga vinda do Estado do Paraná com destino a Pernambuco, além de ter ultrapassado o Estado de destino, não estava acobertada pela documentação apresentada.

 

“As notas fiscais apresentadas, por exemplo, não tinham carimbos e a data de saída da carreta do Paraná demonstrava indícios de origem diversa que a descrita no documento apresentado”, detalhou o gerente Regional do 1º Núcleo da Sefaz, Marco Aurélio Fonseca.

 

Diante das irreg

Maioria do STF considera inconstitucional corte de salário de servidor

Julgamento foi suspenso e não há data para ser retomado

 

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, hoje (22), para considerar inconstitucional a redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos proporcionalmente. A medida estava prevista na redação original da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), mas está suspensa há 16 anos por uma decisão liminar da Corte.

 

O julgamento definitivo da questão começou na sessão desta quinta-feira (22). No entanto, após dez votos proferidos, o julgamento foi suspenso para aguardar o último voto, do ministro Celso de Mello, que não participou da sessão por motivos de saúde. A nova data do julgamento não foi definida.

 

A redução da jornada e dos salários de forma

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