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Sonegação não aparece em delação premiada, mas retira R$ 500 bi públicos

Por Charles Alcântara

 

OS R$ 500 BILHÕES ESQUECIDOS

Quais são os fatores que separam mocinhos e vilões? Temos acompanhado uma narrativa nada tediosa sobre os “bandidos” nacionais, o agente público e o político corruptos, culpados por um rombo nos cofres públicos que pode chegar a R$ 85 bilhões.

 

Mas vivemos um outro lado da história, ultimamente esquecido: o da sonegação de impostos, que impede R$ 500 bilhões de chegarem às finanças nacionais. Longe dos holofotes das delações premiadas, essa face da corrupção nos faz confundir mocinhos e bandidos. O sonegador p

Receita da Paraíba cresce 347 milhões no primeiro semestre

No primeiro semestre de 2107, o Estado registrou um crescimento em sua receita da ordem de 7,47%, em relação ao mesmo período do ano passado.

As receitas próprias (ICMS, IPVA, ITCD e TAXAS) somaram o montante de R$ 2,746 bi, acréscimo de mais de R$ 191 mi (7,51%) em relação ao mesmo período de 2016, que naquela época resultou em R$ 2,545 bi.

Já as transferências constitucionais (FPE, FUNDEB, IPI-Exportações, Lei Kandir, Royalites, CIDE e IOF) também cresceram de janeiro a junho deste ano, tendo sido repassado à Paraíba, pelo Governo Federal, recursos da ordem de R$ 2.260 bi, incremento de R$ 156 mi (7,42%) em relação aos seis primeiros meses de 2016, quando entraram nos cofres estaduais R$ 2,104 bi.

Totalizando as receitas próprias e as transferências, os cofres do Estado obtiveram a vultosa soma de R$ 4,9

VII Fórum de Atualidades - Os Rumos da Fiscalização Tributária

Sob o tema “Os Rumos da Fiscalização Tributária”, o Sindifisco-PB realiza nos próximos dias 3 e 4 de agosto, no auditório do Sebrae, em João Pessoa, o VII Fórum de Atualidades do Fisco Paraibano. As inscrições estão abertas em www.sindifiscopb.org.br.

Em face à automação, a fiscalização de mercadorias em trânsito e de empresas vem sofrendo uma mudança muito grande, e são essas transformações que o Fisco Estadual precisa discutir para melhor combater a sonegação dentro dessa nova realidade. A convite do Sindifisco-PB, profissionais da Administração Tributária de outros Estados estarão na Capital para uma troca de experiências com as auditoras e auditores fiscais paraibanos.

Segundo o presidente do Sindifisco-PB, Manoel Isidro, a Paraíba, como um Estado co

Palestrantes do Fórum de Atualidades

Representantes dos Estados da Paraíba, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Ceará e Rio Grande do Norte estão confirmados no VII Fórum de Atualidades do Fisco Paraibano.

A palestra de abertura, que ocorrerá a partir da 14h, do dia 3 de agosto, será proferida pelo Auditor Fiscal André Horta, Secretário da Tributação do Estado do Rio Grande do Norte, que abordará o tema “Educação Fiscal”.

O evento contará ainda com painéis que abordarão os seguintes temas: “Experiência na Fiscalização de Trânsito”, “Projeto de Remodelação da Fiscalização de Mercadoria em Trânsito – SER/PB, “Auditoria Fiscal de Empresas”, “Autos de Infração – Motivos Frequentes de Improcedência/Nulidade” e “Auditoria de Procedimentos”

Programação Prévia

DIA 03 DE AGOSTO – QUINTA-FEIRA

                                                         

14h – ABERTURA SOLENE

            

15h – PALESTRA DE ABERTURA

            Palestrante: André Horta – Sec. da Fazenda do RN

            Tema: Educação Fiscal

 

Sindicultura: Vó Mera leva coco de roda e ciranda ao Sertão da Paraíba

Após sete anos longe dos palcos do Sertão do Estado, a cantora e cirandeira, Vó Mera, volta à região para três shows, que abrem o projeto Sindicultura, realizado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais Estaduais, Sindfisco-PB. O acesso aos eventos é totalmente gratuito.

Cajazeiras será a primeira cidade a receber Vó Mera e suas Netinhas, nome do grupo que a acompanha, que se apresentam nesta quarta-feira (19), às 20h, no Centro de Extensão Cultural da UFCG (NEC). A noite de cultura popular vai contar ainda, abrindo o evento, com a estreia do grupo Coco de Dona Zefinha, formado por artistas locais.

No dia seguinte (20), é a vez de o público sousense cantar e dançar cocos e cirandas com Vó Mera. Na Cidade Sorriso, o evento acontece às 19h30, ao lado do Centro Cultural Banco do Nordeste, parceiro do Sindifisco-PB, bem como o NEC/UFCG.

Reforma trabalhista: seis mudanças que vão afetar a sua rotina de trabalho

O presidente Michel Temer sancionou, na semana passada, o projeto de lei da reforma trabalhista, que faz uma profunda mudança na legislação trabalhista e altera em mais de cem pontos a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), de 1943. As novas normas estão previstas para entrar em vigor em novembro (120 dias após a sanção), mas o Governo se comprometeu a enviar uma medida provisória para o Congresso Nacional alterando alguns pontos da nova legislação.

 

No meio jurídico, a reforma tem dividido opiniões. Para a advogada Daniela Muradas, professora de direito do trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o projeto já nasce velho precisando de várias alterações. "Essa reforma foi executada sem o diálogo social necessário. E, apesar de ter como fundamento a modernização, utili

Codificados: AFRAFEP – NOTA OFICIAL

Codificados: AFRAFEP – NOTA OFICIAL

 

A Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba, AFRAFEP, vem de público expressar sua solidariedade ao Presidente do Sindifisco-PB, Manoel Isidro, vítima, junto com seus familiares, de ameaças e tentativas de intimidação, em razão de seu trabalho em defesa do Sindicato e de seus associados, e da própria sociedade paraibana.

A Associação expressa, nesta oportunidade, sua admiração e aplausos pela atuação corajosa e decidida do Sindicato e deu Presidente, que jamais se calaram ou se omitiram na defesa dos direitos e interesses dos auditores fiscais da Paraíba.

Todos contra a Terceirização

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial edital de seleção pública para contratação de Organização Social para atuar na área de Educação. A medida que o governo paraibano quer aplicar à Educação já está em vigor na área da Saúde, como é o caso do Hospital de Emergência e Trauma, Senador Humberto Lucena, na Capital, atualmente administrado pela Organização Social Cruz Vermelha.

A Organização que vencer o edital será responsável por ações e serviços de apoio nas unidades escolares estaduais da Paraíba, podendo interferir nas questões administrativas, financeiras, pedagógicas, no conselho escolar, na compra dos itens da merenda, na construção do Projeto Político Pedagógico e, principalmente, na contratação e

Codificados: Presidente do Sindifisco-PB recebe ameaça anônima

A direção do Sindifisco-PB informa aos filiados o acontecimento de um fato repugnante ocorrido no último dia 4 de julho, que atinge toda a categoria fiscal, em especial a pessoa de um dos nossos representantes classistas, o Presidente do Sindifisco-PB, Manoel Isidro.

Por meio de ligação telefônica anônima, Manoel Isidro teve ameaçada sua integridade física e de sua família, possivelmente por conta da divulgação à sociedade de informações públicas encaminhadas ao sindicato pelo Tribunal de Contas, referente à existência de trabalhadores “codificados” na folha de pagamento do Governo do Estado.

A divulgação desses dados fomentou a discussão sobre a transparência das despesas estaduais, principalmente a folha de pessoal, tanto que atualmente todas as despesas deste tipo estão disponíve

Reforma da Previdência: Diretor da Fenafisco abre ciclo de palestras nas “Quartas da Indignação”

Na agenda de lutas das Quartas da Indignação, o Sindifisco-PB iniciou ciclo de eventos que acontecerão nos setores de trabalhos do Fisco. O objetivo é debater questões importantes de projetos de interesse da categoria fiscal e da sociedade.

 

O auditor fiscal do Rio Grande do Norte e diretor parlamentar da Fenafisco, Pedro Lopes, proferiu palestra sobre a Reforma da Previdência, evento realizado na quarta-feira (12), no auditório da Recebedoria de Renda, em João Pessoa.

 

Na oportunidade o palestrante falou sobre a importância das articulações da Fenafisco junto aos deputados e senadores no Congresso Nacional, na luta pela manutenção de direitos conquistados pela categoria.

 

Presidente da CPI da Previdência diz que não há déficit e culpa devedores

A Previdência Social brasileira não é deficitária. A afirmação é do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência do Senado, senador Paulo Paim (PT-RS). “Setores do patronato arrecadam, por ano, em torno de R$25 bilhões do bolso do trabalhador e não repassam à Previdência”, denunciou, na última sessão do colegiado antes do recesso parlamentar, previsto para ocorrer de 18 a 31 de julho.

 

Ainda segundo Paim, ao final dos trabalhos a comissão vai mostrar que o rombo na Previdência está diretamente ligado a uma divida acumulada de grandes bancos, empresas e grandes montadoras, que ultrapassa R$ 500 bilhões.

 

Com encerramento dos trabalhos previsto para 8 de setembro, o relator da comissão, senador Hélio José (PMDB-DF), já adiantou que pedirá

Operação ‘Orange’: O Sindifisco-PB parabeniza trabalho dos auditores fiscais

O Sindifisco-PB parabeniza os auditores fiscais que participaram da operação “Orange”, deflagrada na última terça-feira (11), que culminou com a desarticulação do grupo que atuava nos municípios de João Pessoa e Bayeux praticando crimes contra a Ordem Tributária.

A atuação competente dos colegas, desde a primeira fase da investigação dos crimes de sonegação fiscal, reafirma o alto nível do Fisco paraibano, que conta em seu quadro de auditoras e auditores, profissionais qualificados e, acima de tudo, responsáveis e comprometidos com suas atribuições.

O Fisco Estadual se mantém vigilante e combativo às investidas dos eventuais sonegadores, garantindo assim os recursos necessários ao Estado para implementar políticas públicas em áreas relevantes, como saúde, educa&cced

Cármen Lúcia convoca Ricardo e Joás para tratar de precatórios

O governador Ricardo Coutinho e o desembargador Joás Filho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), reúnem-se na próxima segunda-feira, dia 18, com a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

A audiência teria sido agendada pela Presidência do STF para tratar do pagamento de precatórios, que na Paraíba sofre constantes atrasos por conta de inadimplência do Governo do Estado no repasse dos recursos ao TJPB para quitação da dívida. Ricardo e Joás são aguardados às 10h no Gabinete de Cármen Lúcia.

 

A convocação do governador e do presidente do TJ p

Reforma trabalhista é aprovada no Senado; confira o que muda na lei

As alterações mexem em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira; texto ainda depende da sanção do presidente da República.

O governo ainda poderá editar uma Medida Provisória com novas alterações na lei trabalhista. A alternativa foi negociada para acelerar a tramitação da proposta no Congresso.

Veja no link, vídeo explicativo sobre os principais pontos da Reforma
 
Portal G1 (economia)

Votação de reforma é suspensa e presidente negocia retomada dos trabalhos

A sessão de votação da reforma trabalhista (PLC 38/2017) foi suspensa pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira nesta terça-feira (11). A reunião havia sido aberta às 11h em ponto pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN) na companhia de outras três senadoras, que se recusaram a deixar a mesa para dar lugar a Eunício. Às 12h07, ele decidiu interromper os trabalhos e, logo depois, cortou a luz do Plenário.

Após o ocorrido, o presidente se reuniu com líderes governistas e da oposição na tentativa de um acordo para que as atividades fossem retomadas. Além de Fátima, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Regina Sousa (PT-PI) mantiveram a ocupação e receberam o apoio de Kátia Abreu (PMDB-TO) e de outros deputados.

A situação causou revolta nos governistas, que alegaram tratar-se de um at

TJ não consegue sequestro de recursos do Estado para precatórios e deve acionar Tesouro Nacional para reter o FPE

Dez dias após o desembargador Joás de Brito Pereira, presidente do Tribunal de Justiça, ter determinado o sequestro de R$ 33,9 milhões do Estado para pagamento de precatórios em atraso, o TJ só conseguiu reter R$ 900 mil. Pelo menos até o final desta segunda (dia 10). A suspeita é que o Governo do Estado tem movimentado o dinheiro da conta única, para evitar o sequestro.


Caso isso seja verdade, o entendimento é que o Governo da Paraíba poderia estar praticando obstrução da Justiça. Por conta disso, o TJ deverá acionar, nas próximas horas, diretamente a Secretaria do Tesouro Nacional, para bloquear os recursos já a partir das transferências do FPE (Fundo de Participação dos Estados). As transferências ocorrem nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, tem dito que

Auditoria do TCE identifica irregularidades em edital e Governo RC é obrigado a adiar leilão das escolas

Nem a recomendação do Tribunal de Contas do Estado fez o governador Ricardo Coutinho desistir de sua fúria privatista para terceirizar a rede de escolas públicas do Estado. Mas, diante do alerta do TCE, através de uma auditoria preliminar e parecer do conselheiro Artur Cunha Lima, que identificou irregularidades no leilão, o governador se viu obrigado a adiar o leilão da educação.

O leilão, que estava marcado para esta terça (dia 11), foi remarcado. Agora, o governador pretende realizar no dia 18 de julho. O pregão proposto pelo governador implica na terceirização das escolas da redes estadual, desde áreas já terceirizadas atualmente, como segurança e limpeza, até atividade fim que é o acompanhamento pedagógico de alunos e professores.

A fúria privatista do governador marcou o início de sua gestão,

Receita libera nesta segunda consulta ao 2º lote do Imposto de Renda 2017

Receita libera nesta segunda consulta ao 2º lote do Imposto de Renda 2017A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2017 estará liberada a partir das 9h desta segunda-feira (10). Ele contempla 1.347.761 contribuintes, totalizando mais de R$2,5 bilhões. O lote multiexercício de restituição contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016. O dinheiro da restituição estará disponível a partir no dia 17 de julho.

 

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza, também, aplicativo para tabletse smartphones.

 

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, dever&aacu

Mercado financeiro espera por inflação e crescimento econômico menores este ano

O mercado financeiro espera por inflação e crescimento econômico menores este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, desta vez, caiu de 0,39% para 0,34%. A projeção para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu pela sexta vez seguida, ao passar de 3,46% para 3,38%, este ano. Estas estimativas são do boletim Focus, uma publicação elaborada todas as semanas pelo Banco Central sobre os principais indicadores econômicos.

 

Para 2018, a projeção para o crescimento do PIB foi mantida em 2% e a estimativa para o IPCA foi ajustada de 4,25% para 4,24%. As projeções permanecem abaixo do centro da meta de inflação, que é 4,5%.

 

As instituições financeiras espera

Boleto vencido pode ser quitado em qualquer banco a partir de hoje

A partir de hoje, boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) começa a adotar, de forma escalonada, uma plataforma de cobrança que permite a quitação de boletos em atraso em qualquer agência bancária.

 

Por enquanto, a novidade só estará disponível para os boletos de valor igual ou superior a R$ 50 mil. O valor mínimo será reduzido para R$ 2 mil em 11 de setembro, R$ 500 em 9 de outubro e R$ 200 em 13 de novembro. A partir de 11 de dezembro, boletos vencidos de todos os valores passarão a ser aceitos em qualquer banco.

 

A nova plataforma de cobrança permitirá a identificação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do pagador, o que facilitará o rastreamento de pagamentos. Ao quitar o boleto, o

12,9 mil paraibanos podem sacar FGTS a partir deste sábado

A Caixa Econômica Federal inicia neste sábado (8) o pagamento das contas inativas do FGTS para trabalhadores nascidos no mês de dezembro. Mais de 2,5 milhões de brasileiros têm direito ao saque de R$ 3,5 bilhões, este mês. Na Paraíba, 12.940 trabalhadores serão beneficiados, com mais de R$ 12 milhões injetados na economia do Estado.



Previsto inicialmente para sexta-feira (14), os pagamentos das contas inativas da última fase terão início no sábado (8). Na Paraíba, 11 agências estarão abertas neste sábado, das 9h às 15h, para atendimento exclusivo aos trabalhadores com direito ao saque das contas inativas do FGTS. Além dos saques, os trabalhadores poderão procurar as agências para regularização de cadastro dos trabalhadores e cadastramento de cartões e senhas do Cartão do Cidadão

Parabéns aos novos Defensores Públicos

A sociedade paraibana passa a contar com mais 15 novos defensores públicos, recém-empossados pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba (DPPB).

Há seis anos, a instituição lutava pelo ingresso de mais servidores no quadro, a fim de garantir um maior acesso da população, sobretudo a mais carente, aos serviços jurídicos gratuitos.

O Sindifisco-PB parabeniza os Defensores Públicos, que desem-penharão suas atribuições com dedicação e compromisso, prestando assim relevante serviço à sociedade paraibana.

Solidariedade à PRF e à PF

O que dizer de instituições sérias e respeitadas como a Polícia Rodoviária e a Polícia Federal que suspenderam alguns serviços em virtude do corte de verbas nos seus respectivos orçamentos?

A interrupção das atividades é um fato preocupante pelo aspecto da vulnerabilidade no que tange às competências dos Patrulheiros e Policiais Federais de, entre outros, fiscalizar rodovias e prevenir e reprimir o tráfico de drogas e entorpecentes.
O Sindifisco-PB lamenta a situação e é solidário aos servidores da PF e PRF que sofrem as consequências da crise política-administrativa que assola o País.

Na Paraíba, as auditoras e os auditores fiscais estaduais enfrentam problemas semelhantes, como falta de condições de trabalho e de uma maior valorização da classe fiscal p

Cocos e cirandas de Vó Mera no Sindicultura

Prestigiando o nosso legado de cultura popular, o Sindifisco-PB traz para a abertura do Sindicultura, os cocos e as cirandas de Vó Mera e suas Netinhas, que se apresentam nos próximos dias 19, 20 e 21, em Cajazeiras, Sousa e Patos, respectivamente.

Referência no gênero, Vó Mera já levou o nome da Paraíba para diversos Estados do Brasil, inclusive sendo premiada no Festival SESC de Música Cidade Canção, em MG (FEMUCI).

As apresentações acontecerão em espaços abertos e acesso gratuito ao público.

Audiência Pública debate a importância dos servidores públicos para o desenvolvimento do país

O presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Charles Alcantara, participou de audiência pública nesta quinta-feira (6), no Senado Federal representando a Pública – Central do Servidor, entidade da qual a Fenafisco é filiada. A reunião requerida pelo presidente do colegiado, senador Hélio José (PMDB-DF) promoveu o debate sobre a importância do servidor público para o desenvolvimento nacional e os caminhos para instrumentalizar o fortalecimento e valorização do funcionalismo.

 

Realizada pela Comissão Senado do Futuro (CSF), a audiência contou com a participação de entidades sindicais de servidores de várias categorias, entre elas do Poder Legislativo, policiais civis, auditores-fiscais da Receita e representantes da ad

Sindifisco-PB é recebido pelo presidente do TJPB

Precatórios e outras demandas judiciais pautaram a reunião

A diretoria do Sindifisco-PB foi recebida em audiência, nesta quinta-feira (6), pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

Além dos precatórios, foram discutidas outras demandas judiciais coletivas que tramitam no Poder Judiciário, para as quais o Desembargador mencionou que o TJPB tem adotado medidas com base em decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), objetivando celeridade no andamento e julgamento de processos.

No que refere especificamente aos precatórios, os diretores do Sindifisco-PB parabenizaram a atitude do TJPB quanto ao sequestro de recursos do Estado em favor do pagamento de parcelas atrasadas, o que atendeu um clamor social.

A audiência foi bastante produtiva, pois, na avaliação da direto

Codificados: Sindifisco-PB encaminhou lista ao TCU, MPF, Denasus e à CGU

A diretoria do Sindifisco-PB encaminhou, segunda-feira última (3), a lista de trabalhadores codificados ao Tribunal de Contas da União (TCU), Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), Ministério Público Federal (MPF) e à Controladoria Geral da União (CGU). O documento havia sido entregue à Polícia Federal, dia 13 junho último.

O Sindifisco-PB solicitou aos órgãos federais que adotem procedimento de auditoria na folha de pagamento dos codificados do Estado, uma vez que parte dos recursos pagos é originado do Fundo Nacional de Saúde, destinado ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre vários documentos, as instituições receberam também cópia do CD contendo a relação de trabalhadores codificados, conforme lista encaminhado ao Sindifisco-PB pelo Tribunal de Conta do Estado, TCE-PB.

Contas inativas do FGTS têm R$ 12 milhões para qauase 13 mil na PB, a partir de sábado (8)

Redação Tambaú 247 - A Caixa vai abrir, no próximo sábado (8), os saques das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para os nascidos no mês de dezembro. O previsto era a abertura na sexta-feira (14), mas o período foi adiantado.

 

Nesta fase, 12.940 trabalhadores paraibanos serão beneficiados, com mais de R$ 12 milhões. Mais de 2,5 milhões de brasileiros têm direito ao saque a partir do mês de julho. O valor total disponível para saque nesse mês ultrapassa R$ 3,5 bilhões e equivale a aproximadamente 8% do total disponível.

O prazo de saque das contas inativas do FGTS encerra dia 31 de julho.

 

Reforma tributária deve chegar ao plenário da Câmara até setembro, diz relator

A reforma tributária deverá chegar ao plenário da Câmara para votação até o começo de setembro. A previsão é do relator do projeto, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que chamou a proposta de “mãe de todas as reformas”. A partir de agosto, o parlamentar pretende receber contribuições sobre os projetos ligados à reforma antes de encaminhar seu relatório final.

 

“Vai ser tudo transparente. Não pode ser nada na marra”, disse Hauly hoje (3), durante palestra no lançamento oficial da 36ª edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior, na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC), no centro do Rio.

 

“Agosto apresento a proposta e a ideia é já debater. Nós entendemos que é fundamental abrir o debate nacional e todo m

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