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Recorde de Arrecadação Própria em setembro

O empenho e comprometimento das auditoras e auditores fiscais da Paraíba resultaram, no mês de setembro deste ano, em mais recursos financeiros aos cofres do Estado.

 

A eficácia na arrecadação própria (ICMS, IPVA, ITCD e Taxas) garantiu aos cofres públicos uma receita superior a R$ 544 milhões. Comparado ao mesmo mês de 2017, quando a arrecadação própria somou mais de R$ 471 milhões, observa-se um incremento superior a R$ 73 milhões, alta de 15,54%.


Dos tributos próprios, somente o ICMS foi o responsável por garantir mais de R$ 513 milhões, um aumento de receita superior a R$ 76 milhões (17,43%), comparado ao mesmo mês de 2017, quando a arreca

Sindifisco-PB parabeniza os candidatos eleitos no primeiro turno das eleições

O Sindifisco-PB parabeniza todas as candidatas e todos os candidatos eleitos no primeiro turno das eleições 2018, ocorrido no último domingo (7) - governador, senadores, deputados federais e estaduais -, desejando-lhes sucesso na tarefa de representar e defender o povo que os escolheu para esta missão.

 

O sindicato das auditoras e auditores fiscais da Paraíba parabeniza ainda a população, que protagonizou o espetáculo da cidadania e da democracia ao participar ativamente das eleições. Cabe, agora, a todos nós, paraibanas e paraibanos, a irrenunciável tarefa de acompanhar os eleitos no exercício de seus mandatos, a fim de que cumpram suas promessas de campanha e que não se percam nos caminhos do poder.


O momento do voto é importante para a democracia d

Eleições 2018: A responsabilidade consciente do seu voto

Neste domingo, 07 de outubro, brasileiras e brasileiros vão às urnas para votar em seus candidatos à Presidência da República, Senado e Câmara Federal, Governo do Estado e Assembleia Legislativa. Durante o período eleitoral, o Sindifisco-PB tem alertado aos paraibanos a respeito da necessidade de se votar de forma consciente, elemento essencial de uma democracia e único instrumento para resgatar nosso combalido e desacreditado sistema político.

 

É preciso estar bem informado sobre os candidatos, suas promessas, históricos, comparar projetos e perfis políticos. Cada cidadão tem a responsabilidade e a missão importante de colocar na urna não só o voto pessoal, mas a consciência de que ele tem consequências para todos os cidadãos. A escolha de um mau governante pode representar um

TRE-PB: Eleitor pode consultar local de votação

Na página do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, TRE-PB, o eleitor pode se atualizar sobre diversas informações a respeito do processo eleitoral.

 

Neste link indicado (clique aqui), o eleitor pode, por exemplo, tirar eventuais dúvidas sobre o número do título, a zona e também o endereço da secção em que vota.

Receitas do Estado têm incremento superior a R$ 389 milhões

A arrecadação própria do Estado (ICMS, IPVA, ITCD e taxas) apresentou crescimento no acumulado de janeiro a agosto de 2018. No período, entraram nos cofres públicos recursos da ordem de R$ 3,864 bi, enquanto que no mesmo período de 2017, arrecadação foi de R$ 3,636 bi, resultando em aumento de receita superior a R$ 227 milhões (6,27%).

 

As transferências constitucionais (FPE, Fundeb, Cide, Fex, IOF-Ouro, IPI-Exp, Lei Kandir e Royalties) também apresentaram números positivos no acumulado. Foram transferidos para a Paraíba recursos superiores a R$ 3,042 bi, sendo que, no mesmo período do ano passado, o Estado recebeu R$ 2,880, incremento de R$ 161 milhões (5,61%).


Voto consciente, um instrumento de mudança política e social

Quando se fala em voto consciente, faz-se referência à importância de um voto tomado a partir de informações adequadas, que apontem ao eleitor qual o candidato está mais apto a atender às demandas da população.

 

Antes de pensar em vantagens pessoais, o eleitor deve pensar na coletividade. Assim, é de extrema importância que tenhamos consciência de que o voto trata-se de um instrumento, não apenas de mudança política, mas também social.


Estamos exatamente a uma semana do pleito que elegerá presidente da república, governador, senadores, além de deputados federais e estaduais. A hora é esta, é preciso que fiquemos atentos para que possamos exercer a cidadania de forma consciente.

 

Não há folga fiscal para isenção maior no IR, diz economista

Diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), o economista Bernard Appy avaliou que aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) não é uma boa proposta para o país.

 

Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo" e ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), Appy afirmou que não há espaço para reduzir a carga tributária. A medida é defendida pelos candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), que defendem isenção para quem ganha até cinco salários mínimos. Os candidatos, porém, ainda não detalharam os pontos das propostas.

 

"Na situação de crise fiscal do país, se você conseguir fazer o ajuste fiscal mantendo a carga tributária, já terá sido um sucesso absoluto", disse ele. Responsável pelo

Consequências do voto errado

As eleições 2018 entram na reta final quanto à realização do primeiro turno, no próximo dia 7.

 

Por causa do curto prazo, certamente os candidatos adotarão novas estratégias de atuação. O desafio é manter/conquistar a confiança do eleitorado a fim de lograr êxito na computação final dos votos, visto que nada está decidido, até que se abram as urnas.


Da parte do eleitor, é necessário manter o senso crítico em relação às propostas dos candidatos. O que se tem visto, em muitos casos, são propostas de caráter eleitoreiro, constando nas cartas-programas com objetivo único de tentar enganar o eleitorado, garantir o voto e se manter no poder.


Estado arrecada em agosto mais de R$ 497 milhões

RECEITAS PRÓPRIAS:

Estado arrecada em agosto mais de R$ 497 milhões


Retaliação aos servidores

O Sindifisco-PB é solidário à luta dos servidores técnicos administrativos da Paraíba. Desde o mês de abril, os técnicos promovem movimento grevista para mostrar à sociedade as dificuldades que esses profissionais enfrentam com o Governo do Estado, que se nega a dialogar, conceder reajuste (nestes casos, a todos os servidores) e, entre outros, implantar o plano de cargos e carreiras.

 

Como forma de retaliação ao movimento grevista, o Governo da Paraíba abriu processo administrativo disciplinar no qual os servidores terão cinco dias para apresentar defesa ou estão sujeitos à exoneração dos cargos.


A posição do Governo da Paraíba afronta diretamente o direito legítimo e constitucional à greve dos servidores, que

Municípios e Estados podem ter FPM e FPE aumentados

Nova tributação dos fundos de investimento possibilita mudança

 

Municípios e Estados poderão ter os recursos do Fundo de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE) aumentados com a nova tributação dos fundos de investimentos fechados.

 

Isso é o que que propõe o Projeto de Lei 10.638/2018, que trata do Imposto de Renda (IR) que incide nos rendimentos de aplicações em fundos de investimento e sobre o tratamento tributário da variação cambial de investimentos realizados em sociedade controlada estabelecida no exterior.

 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o IR é um imposto que compõe a base de cálculo desses fundos. A partir de dados do Banco Central do Brasil (BCB) é possível estimar que haverá

Crítico da reforma trabalhista torna-se desembargador: 'Exploração e sofrimento'

Segundo Souto Maior, lei é uma "expressão da maldade", com o real propósito de "deixar de joelhos a classe trabalhadora", embora tenha sido apresentada como modelo de modernização

 

São Paulo – Em cerimônia programada para as 17h desta segunda-feira (17), o juiz Jorge Luiz Souto Maior tomará posse como desembargador no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas, interior paulista. Juiz do Trabalho desde 1993 e professor livre-docente na Universidade de São Paulo (USP), ele também é um dos principais críticos da Lei 13.467, a "reforma" trabalhista, ainda desde a tramitação do projeto no Congresso. No programa Roda Viva, da TV Cultura, por exemplo, foi talvez o único a confrontar, com argumentos, o relator do texto, deputado Rogerio Marinho (PSDB-RN), que desfigurou a proposta original.

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O caos anunciado

Qualquer gestor sabe (ou pelo menos deveria saber) que a regra básica para se oferecer à população serviços públicos de qualidade é manter uma política efetiva de investimentos em condições de trabalho e valorização do servidor público.

 

As circunstâncias que ocasionaram a fuga em massa de presos do PB1 refletem bem o quanto a falta de investimentos na Segurança Pública da Paraíba compromete os serviços e, neste caso, o mais grave é que ainda põe em permanente risco a vida de agentes e policiais responsáveis por garantir a segurança.


Segundo Marcelo Gervázio, presidente da Associação dos Agentes Penitenciários (Agepen-PB) e Manoel Leite, presidente do Sindicato dos Agentes e T

Concurso para auditor fiscal

A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (Sefaz/SC) abriu concurso público para auditor fiscal.

 

O salário inicial é de R$ 22.853,33. Estão sendo oferecidas 90 vagas, além de formação de cadastro de reserva, nas seguintes áreas de conhecimento: Auditoria e Fiscalização, Gestão Tributária e Tecnologia da Informação.


A Fundação Carlos Chagas é a banca responsável por organizar o concurso, que exige, entre outros, nível superior completo em qualquer área, porém com diploma devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação.


O edital do concurso está disponível em www.concursosfcc.com.br. As inscri&c

Benefícios fiscais devem crescer R$ 23 bi no ano que vem e atingir R$ 306 bilhões

Renúncias tributárias para empresas, entidades filantrópicas e pessoas físicas vão crescer 8% em 2019, segundo estimativa da Receita Federal

 

Em vez de caírem – como prometem os candidatos à Presidência – as renúncias tributárias, como desonerações e incentivos fiscais, terão um salto de R$ 23 bilhões em 2019 e vão atingir R$ 306,4 bilhões já no primeiro ano do próximo governo.

 

Com esse valor, seria possível cobrir o déficit de R$ 139 bilhões das contas públicasprevisto para o ano que vem e ainda sobrariam R$ 167,3 bilhões no Orçamento.

 

A União vai abrir mão de 4,2% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com estimativa da Receita Federal encaminhada na terça-feira, 4, ao Congresso Nacional como parte do proj

Comissão de Reforma Tributária discute tributação direta

Reunidos em Brasília nos dias 10 e 11, os membros da Comissão Técnica de Reforma Tributária da Fenafisco concentram esforços para analisar o conjunto de propostas e recomendações elaboradas pelo Grupo de Trabalho da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), acerca da tributação direta (patrimônio e renda), e tributação sobre a folha de pagamentos – uma das principais bases de arrecadação.

 

Na oportunidade, os dirigentes do Fisco estadual discutem a configuração atual do sistema nacional de tributos, os desafios para sua remodelagem e aspectos convergentes entre os estudos produzidos pela Comissão e pelas entidades parceiras envolvidas no projeto, com o objetivo de aperfeiçoar o texto final.

 

Os resultados deste trabalho, reun

Arrecadação total do Estado tem aumento superior a R$ 323 milhões

Resultante de um trabalho compro-metido das auditoras e dos auditores fiscais, a arrecadação própria do Estado (ICMS, IPVA, ITCD e Taxas) fechou com alta no último mês de julho, em relação ao mesmo mês de 2017.

 

Conforme desempenho da arrecadação, entrou nos cofres do Estado montante superior a R$ 511 milhões, aumento de mais de R$ 59 milhões em relação ao que se arrecadou em julho de 2017, ou seja, incremento de 13,12%.


Os recursos oriundos das transferências constitucionais (FPE, Fundeb, Cide, Fex, IOF-Ouro, IPI-Exp, Lei Kandir e Royalties) também tiveram um excelente desempenho. O Governo Federal transferiu cifra superior a R$ 299 milhões, enquanto que, no mesmo período de 2017, o Estado pôde contar com recursos da ordem de

Sefaz SC abre concurso com 90 vagas de auditor e salários de R$ 22,8 mil

As chances são para as áreas de conhecimento de auditoria e fiscalização, gestão tributária e tecnologia da informação

 

USP Imagens/DivulgaçãoA Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (Sefaz/SC) anunciou a abertura de um novo concurso público com 90 vagas de auditor-fiscal da Receita Estadual nível I, além de formação de cadastro de reserva. O salário é de R$ R$ 22.853,33, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Confira aqui o edital completo.

 

As chances são para as áreas de conhecimento de auditoria e fiscalização, gestão tributária e tecnologia da informação do quadro da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Santa Catarina. O concurso ser

Paulo Paim afirma que Reforma Trabalhista reduziu salários

O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nesta segunda-feira (3) ser favorável à derrubada do veto presidencial à criação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde.

 

Ele também defendeu a aprovação de projeto que prevê a impressão do voto de algumas urnas eletrônicas, com o objetivo de verificar a confiabilidade do sistema adotado pelo país.

 

Paulo Paim aproveitou para comentar a sua atuação na defesa dos direitos previdenciários e trabalhistas dos brasileiros. Na opinião dele, a Reforma Trabalhista fez com que 30 milhões de trabalhadores, entre os desempregados, os desalentados e os que atuam na informalidade, passassem a viver de um salário precário.

 

— Os próprios empresários sabem hoje que foi um tiro no pé essa Reforma Trabalhista. É

Ministro da Fazenda defende manutenção do teto dos gastos públicos

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, saiu em defesa hoje (3) das políticas de austeridade do governo federal, especialmente no que se refere ao teto de gastos, definido pela Emenda Constitucional nº 95. “Uma alternativa seria aumento dos impostos, que me parece uma solução inadequada para a realidade brasileira”, disse.

 

Ele defendeu o retorno aos patamares de gasto público em torno de 15%, mantidos até 2006. “Hoje temos um gasto em torno de 20% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país)”, disse durante o Congresso de Mercado de Capitais, na capital paulista.

 

Segundo Guardia, o teto dos gastos não leva ao congelamento de despesas para áreas sociais. “Temos piso constitucional para saúde e educação”, lembrou. O mecanismo do teto,

CODIFICADOS: Sociedade exige que Governo apresente lista oficial

O caso dos trabalhadores "codificados" do Governo do Estado ganhou novo capítulo na última semana após divulgação da lista entregue pelo Banco do Brasil ao Tribunal de Justiça da Paraíba, sob determinação da juíza a 2ª Vara Cível da Capital, Giuliana Madruga Batista de Souza.

 

A divulgação pela imprensa dos referidos dados, a contestação por parte do Governo do Estado quanto ao número de 21 mil trabalhadores codificados, afirmando o próprio Estado, através da Secretaria de Comunicação atualmente possuir em torno de 8 mil trabalhadores nessas condições e, posteriormente, nota do Banco do Brasil esclarecendo que teria enviado à Justiça relação de "todos os servidores estaduais, pagos em janeiro de 2016, sem qualquer distin

Carga tributária e sucateamento da Receita

O consumidor paraibano está sendo penalizado com o aumento da carga tributária estadual. O que muitos não sabem é que esse aumento poderia ter sido evitado, pois o governo estadual não era obrigado a acompanhar a tendência nacional de aumento da alíquota.

 

Bastaria ter investido na Secretaria de Estado da Receita (SER), melhorando as condições de trabalho das auditoras e dos auditores fiscais.


Esse aumento penalizou os contribuintes que já recolhem rigorosamente aos cofres públicos os tributos pagos pelos consumidores de bens e serviços.


O não investimento na SER fez com que a Secretaria fosse sendo sucateada ao longo dos anos. Tirando dela e de seus servidores fiscais parte da capacidade de combater a sonegaç

Proposta revoga emenda constitucional que criou teto de gastos

 

A Câmara dos Deputados analisa proposta que põe fim ao teto de gastos públicos definido pela Emenda Constitucional 95/2016. Essa emenda determina que até 2036 as despesas federais não poderão crescer acima da inflação acumulada em 12 meses, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e medida até junho do ano anterior.

 

Autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 439/18, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) diz que a limitação de investimentos começou a valer em 2017 e resultou em piora na prestação de serviços públicos essenciais à parcela mais carente da população brasileira.

 

Violência

Em relação à segurança pública, Uczai cita dados do Fórum Brasileiro de Seguran&cce

IMPOSTOS NAS ALTURAS E FISCO SUCATEADO NA PARAÍBA

ECONOMIA 


Arthur Araújo / 28 de agosto de 2018

 

O sucateamento da Receita Estadual é o principal responsável pelos altos impostos estaduais. Essa é a avaliação do presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda da Paraíba (Sindifisco-PB), Manoel Isidro. De acordo com o dirigente, o Estado fez uma opção por seguir a política de alta nacional das alíquotas, quando poderia garantir uma melhor arrecadação sem aumentar os impostos investindo na estrutura da Receita. Além disso, ele destaca a dificuldade na compreensão do orçamento do Governo, que, pelo discurso, estaria sempre no limite, mesmo com um crescimento de 108% na arrecadação em sete anos.

 

Os estados são responsáveis pela cobrança de trê

37% de empresários querem conclusão da reforma tributária em até 5 anos

Levantamento feito pelo SPC teve como objetivo apurar as expectativas dos empresários em relação ao próximo governo

 

A complexidade do sistema tributário e a necessidade de mudanças para sua simplificação foram apontados por 37% de um universo de 822 empresários dos segmentos do comércio e dos serviços numa pesquisa organizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Realizado entre os dias 27 de julho e 10 de agosto, em todas regiões do País, o levantamento teve como objetivo apurar as expectativas dos empresários em relação ao próximo governo.

 

“O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo, o que acaba provocando algumas distorções e desigualdades.

Como o Brasil alimenta a desigualdade

Educação pública de baixa qualidade, sistema tributário injusto e aposentadorias privilegiadas ajudam a formar uma das sociedades mais desiguais do planeta.

 

A riqueza brasileira é distribuída de forma extremamente desigual. Somados, os seis brasileiros mais ricos têm o mesmo patrimônio que os 100 milhões na base da pirâmide social – e a maior parte destes são pardos ou negros, descendentes de escravos trazidos há mais de 350 anos da África.

 

Esse processo de desigualdade tem suas origens na escravidão. "Mas é um processo que se alimenta e se reproduz o tempo todo. Então ficar olhando apenas para um passado distante não é muito produtivo", comenta o economista Samuel de Abreu Pessoa, da empresa de consultoria Reliance.

 

O processo de desigu

Rama Dantas dialoga com a categoria fiscal no Ciclo de Debates realizado pelo Sindifisco-PB

Os filiados ao Sindifisco-PB participaram, nesta segunda-feira (27), de um debate com a candidata ao Governo do Estado, a professora Rama Dantas, que disputa o pleito pelo PSTU.

 

O bate-papo aconteceu no Espaço de Convivência da sede do Sindifisco-PB, na Capital, dentro da programação do Ciclo de Debates com os candidatos ao Governo do Estado.

 

A candidata Rama Dantas esteve acompanhada de militantes e coordenadores de campanha e todos receberam as boas-vindas do presidente do Sindicato, Manoel Isidro, que elogiou o partido pela coragem e forma com que estão disputando o processo eleitoral, uma vez que as dificuldades são bem maiores para as legendas denominadas menores.

 

O Sindifisco-PB inicia o Ciclo de Debates com os candidatos ao Governo do Estado

A candidata ao Governo do Estado, Rama Dantas (PSTU), inicia o Ciclo de Debates que o Sindifisco-PB realiza no período eleitoral, com objetivo de reunir frente a frente a categoria fiscal e os postulantes à chefia do Poder Executivo.

 

Rama Dantas se reunirá com os auditores fiscais ativos, aposentados e os pensionistas, nesta segunda-feira (27), às 10h, no Espaço de Convivência da sede do Sindifisco-PB, no bairro dos Estados, em João Pessoa.

 

Com o Ciclo de Debates, o Sindifisco-PB dá sua contribuição ao fortalecimento da democracia. O evento é mais um importante espaço de discussões, oportunidade em que os candidatos podem apresentar, mais detalhadamente, suas propostas de Governo referente ao desenvolvimento do Estado da Paraíba, bem como no tocan

Palestra de André Horta reúne mais de duzentos congressistas e convidados na abertura do V Conefisco

O Sindifisco-PB reuniu mais de duzentos Congressistas e convidados no V Congresso Estadual do Fisco Paraibano, Conefisco-PB, que teve início na noite dessa quarta-feira (22). O evento se estenderá até esta sexta-feira (24), no Espaço de Convivência da sede do Sindicato, no bairro dos Estados, em João Pessoa.

 

Com a realização do Conefisco, a direção do Sindicato visa provocar a categoria para discussões acerca do relevante papel social que as auditoras e os auditores fiscais exercem no desenvolvimento da Paraíba, especialmente em tempos de crise financeira, em face da essencialidade do Fisco para o funcionamento do Estado.

 

A abertura do V Conefisco-PB contou com a apresentação cultural do grupo Quinteto de Sopro Rad

Brasil 2018: 4 famílias receberam R$ 9 bilhões e não pagarão um tostão de imposto

 

 

Em entrevista recente no Roda Viva, o candidato à presidência Ciro Gomes (PDT), deu um exemplo de como é a tributação brasileira.

 

Neste ano, apenas quatro famílias receberam R$ 9 bilhões de dividendos (lucros da empresa) sem pagar um único tostão de imposto.

 

As quatro famílias que receberam os R$ 9 bilhões sem imposto são donas do Itaú-Unibanco.

 

No próximo ano, se o Itaú-Unibanco crescer apenas 10% ou melhorar a eficiência, a essas famílias vão receber mais R$ 10 bilh&otil

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