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Todas as Notícias

Morte do auditor: Sindifisco-PB cobra solução

Por meio de ofícios encaminhados à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e à Secretaria de Segurança Pública, a diretoria do Sindifisco-PB solicitou empenho para esclarecer o assassinato do auditor fiscal aposentado, Paulo Germano Teixeira de Carvalho, 67 anos, vítima de disparos de arma de fogo.

 

No documento, a direção do Sindicato expressa o sentimento de consternação que envolve toda a categoria fiscal, a qual espera que a morte do colega não fique impune e passe a ser apenas mais um número a compor a estatística dos crimes insolúveis no Estado.

 

Paulo Germano teve sua granja invadida, no dia 7, em Paratibe, por elementos não identificados que atiraram covardemente contra o aposentado, que não resistiu aos ferimentos e morreu horas depois, no hospital de Trauma, Senador Humberto Lucena.

 

 

Eleição dos delegados ao 18º Conafisco

Os filiados ao Sindifisco-PB vão escolher e eleger os delegados da base que representarão o Fisco paraibano no 18º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Conafisco, que será realizado no mês de setembro (24 a 27), em Ipojuca, Pernambuco.

 

A eleição acontecerá em assembleia geral extraordinária convocada pela direção do Sindicato para o próximo dia 31 (quarta-feira), às 17h, na sede do Sindicato.

O voto será secreto, sendo eleitos os seis candidatos mais bem votados. Todo filiado pode concorrer a uma das vagas, porém precisa estar em dia com suas obrigações estatutárias. Os delegados terão direito à voz e voto nas deliberações do Conafisco.

 

A delegação do Sindifisco-PB contará também com os representantes congressistas.

Desigualdade social

Em carta subscrita pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), as entidades representativas conclamam a sociedade a reagir ao resultado da votação do projeto de reforma da Previdência, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados.

 

Ainda resta tempo e possibilidade de luta e resistência, diz o documento, que defende a ida do povo às ruas, “porque é nas ruas que qualquer mudança em favor do povo tem alguma chance de acontecer”.

 

A Fenafisco e Anfip defendem que a PEC da Previdência aumenta ainda mais as desigualdades sociais, que podem ser combatidas com o projeto Reforma Tributária Solidária. 

 

Saiba mais em www.fenafisco.org.br.

“Seu Pereira e Coletivo 401” abre o projeto Sindicultura no Sertão

As boas influências sonoras de “Seu Pereira e Coletivo 401” estão na abertura da edição 2019 do Sindicultura, projeto realizado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais Tributários Estaduais da Paraíba, Sindifisco-PB.

 

A banda pessoense faz três shows por cidades sertanejas, iniciando por Sousa, onde se apresenta nesta quinta-feira (25), às 19h, no Centro Cultural Banco do Nordeste. Ainda no mesmo dia, os fãs de Cajazeiras vão curtir o grupo, pela primeira vez tocando na cidade, em show que acontece no Núcleo de Extensão Cultural da UFCG, às 21h. A atração local, “Descendentes da Tribo”, faz um som de boas-vindas.

Dentro da programação sertaneja, “Seu Pereira” volta a Patos para um show na Concha Acústica, na sexta-feira (26), às 20h. I

Combate à sonegação fiscal

A ação do Fisco Estadual em Cabedelo e Picuí evitou, na semana passada, crimes de sonegação contra o Estado.

 

Na cidade portuária, em operação de rotina, foi detectado um galpão comercial em funcionamento sem a inscrição estadual. Em outra ocorrência, os auditores fiscais flagraram o descarregamento de moveis e artigos para casa, sem documentação fiscal. Já em Picuí, a equipe de auditores apreendeu uma carga de calçados, com irregularidades no Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (Danfe). Foram lavrados auto de infração, com a cobrança do ICMS e a incidência da multa exigida na legislação tributária.

 

O resultado do trabalho reafirma o quanto o Fisco Estadual é imprescindível à manutenção do Estado e para garantir a livre conco

Ainda é tempo de lutar contra o aumento da desigualdade que virá com a reforma da Previdência

A proposta original de reforma da Previdência apresentada pelo governo era ainda mais indecente que a versão aprovada em primeiro turno, porque ampliaria dramaticamente a desigualdade em um dos países mais desiguais do mundo.

 

Em última instância, uma aposta na morte dos mais pobres antes de usufruírem do direito à aposentadoria; um descarte populacional como falsa solução para o desequilíbrio fiscal, nas palavras da professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Lobato Gentil.

 

Dos que sobreviverem ao descarte, a maioria idosa vagará pelas ruas como zumbis sem proteção, somando-se aos desempregados, desalentados e subempregados. Assim, mantida intacta, a proposta original levaria a uma brutal destituição de idosos pobres, uma tragédia humanitária sem precedentes.

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Governo finaliza reforma tributária e discute imposto sobre transação, diz Guedes

Ministro diz que vai encaminhar criação de tributo unificado ao Congresso

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta terça-feira (16) que sua equipe está finalizando um projeto de reforma de tributária. Ele afirmou ainda que está em discussão a criação um imposto sobre transações financeiras.

 

As declarações foram dadas por Guedes em Santa Fé, na Argentina. O ministro participa da 54ª Cúpula do Mercosul.

 

"Tudo tem um timing político. Tínhamos a prioridade com a [reforma da] Previdência. Isso tendo sido processado, nós vamos entrar imediatamente com o pacto federativo, com a reforma tributária", disse Guedes.

 

Segundo ele, o governo federal vai encaminhar ao Congresso Nacional a criação

II CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO “Compliance e Gestão Tributária”

 

O Brasil é destaque no ranking mundial de países com a maior e mais complexa carga tributária do mundo, são dados do portal da OSP Contabilidade. Talvez seja por isso que a gestão tributária e o compliance são tão necessários e valorizados nas empresas, principalmente naquelas que desejam ter um desenvolvimento escalável, a boa gestão tributaria vem se mostrando como uma prática necessária para a evolução da economia nacional.

 

O II Congresso Paraibano de Direito Tributário visa desenvolver e aprimorar os mecanismos de controle interno nas empresas para aumentar a transparência da gestão e diminuir os riscos de práticas indesejadas, uma demanda...

 

 

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Previdência em debate no Fisco Estadual

Foi um debate bastante produtivo, no qual tivemos a oportunidade de ouvir os dois lados, ou seja, o contrário e o favorável ao projeto de reforma da Previdência. Dessa forma, a direção do Sindifisco-PB definiu as duas edições do seminário sobre reforma da Previdência, realizadas quarta e quinta-feira últimas (10 e 11), em João Pessoa e Campina Grande, respectivamente.

 

Para dar embasamento aos debates, o Coordenador da Pós-graduação em Direito Previdenciário do Unipê/Cruzeiro o Sul, José Antônio, fez uma explanação do texto base da reforma, aprovado em primeiro turno  na Câmara dos Deputados.

 

Também nas duas ocasiões, o Mestre em Economia Regional

Deliberações da assembleia geral

Em assembleia geral extraordinária, realizada quarta-feira última (10), no auditório do Sebrae, os filiados ao Sindifisco-PB deliberaram por retirar a ação de assédio moral impetrada em 2015 e também aprovaram a adequação do orçamento do Sindicato, aprovado neste ano.

 

Os filiados participando em grande número e promoveram um amplo debate sobre os dois temas da pauta de convocação.

Vítimas da violência

Infelizmente, a violência faz mais uma vítima fatal. Dessa vez, o auditor aposentado da Receita Estadual, Paulo Germano (68 anos), que faleceu segunda-feira última (8), em João Pessoa.

 

Paulo não resistiu aos tiros disparados por elementos que invadiram a granja dele, domingo passado (7), e de forma abrupta, covarde e sem qualquer chance de defesa cometeram esse crime bárbaro.


Toda a família fiscal segue consternada. O Sindifisco-PB está solidário aos familiares, amigos e ex-colegas de trabalho, ao mesmo tem em que lamenta o ocorrido e espera que o crime seja solucionado o quanto antes. É fundamental que venham à tona as causas que motivaram a morte de Paulo e os culpados sejam efetivamente punidos na forma plena da lei.

Novas apreensões no Cariri

Auditores Fiscais do posto fiscal Pernambuquinho apreenderam, no Cariri paraibando, segunda-feira última (8), dois carregamentos sem a documentação fiscal exigida pela legislação tributária.

 

Um dos caminhões conduzia aproximadamente 15 toneladas de vergalhão e 200 telhas de amianto, mercadoria essa proveniente de Salgueiro, no Pernambuco, com destino a São José do Egito e Tuparetama, ambas naquele Estado.


Já na outra apreensão, os fiscais contabilizaram 542 caixas de potes de doce em calda e 100 caixas de biscoitos, carga originária de Minas Gerais e que tinha como destino o Estado do Rio Grande do Norte.


Câmara retoma votação de destaques da reforma da Previdência

No quarto dia de apreciação da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência em plenário, os deputados retomam hoje (12) a análise dos destaques ao texto principal aprovado na quarta-feira (10).

 

Ainda faltam nove destaques e emendas para serem votados. Líderes de alguns partidos concordaram em formar um bloco para unificar as orientações de voto, com o líder de um partido falando em nome dos demais, para acelerar a sessão. Em alguns casos, o bloco abrirá mão de encaminhar a orientação única.

 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prevê encerrar a votação, em segundo turno, na sexta-feira à noite ou na manhã de sábado (13).

 

Na madrugada desta sexta-feira (12), o parlamentares aprovaram, po

Produção industrial recua em sete estados e na região Nordeste em maio

A produção industrial recuou em oito dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na passagem de abril para maio deste ano, acompanhando o recuo de 0,2% da indústria nacional no período. Segundo a Pesquisa Industrial Mensal, divulgada hoje (12), a maior queda foi observada no Espírito Santo (-2,2%).

 

Outros estados com queda na produção foram Rio Grande do Sul (-1,4%), Santa Catarina (-1,3%), Minas Gerais (-1%), Ceará (-0,9%), Mato Grosso (-0,7%) e Pernambuco (-0,6%) a seguir. A Região Nordeste, que tem a produção industrial de seus nove estados calculada em conjunta, recuou 0,9%.

 

Sete estados tiveram alta na taxa, com destaque para o Pará, que teve uma alta recorde de 59,1%, devido à retomada do setor extrativo mineral no estado. Outros locais com alta foram Rio de Janeiro (8,8%), Goiás (1,6%)

Fenafisco realizou intenso trabalho contra a reforma da Previdência

Dirigentes do Fisco estadual estiveram em Brasília nos dias 9 e 10, em intensa articulação no Congresso Nacional para mobilizar os deputados contra a PEC 6/2019 e também para conseguir apoio para votação do destaque 49 do PDT, que inclui a emenda 28, estipulando um pedágio de 50% do tempo que falta para o servidor público atingir a aposentadoria. A votação deste destaque está na sequência da sessão deliberativa de hoje do plenário da Câmara.

 

Os diretores Celso Malhani (Aposentados e Pensionistas), Rogério Macanhão (Assuntos Parlamentares) e Francelino Valença (Formação Sindical) coordenaram os trabalhos, e permaneceram em intenso trabalho junto aos dirigentes dos sindicatos Sindifisco-AC, Sindifisco-MG, Sindifisco-MT, Sindafep-PR, Sindifern-RN, Sindifisco-RS, Sindifiscal-TO.

 

A articulação

UFPB e UFCG vão parar após setembro por falta de recursos, informam reitores

A situação das universidades federais aqui na Paraíba é preocupante. Tanto a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) como a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) têm sofrido com o contingenciamento de recursos feito pelo Ministério da Educação. Nesta segunda-feira (08), os reitores das duas instituições fizeram um alerta: só há orçamento para manter as universidades funcionando até o fim de setembro.

 

Depois disso, as atividades estariam comprometidas por conta da falta de recursos repassados pelo MEC. “Não só a UFPB, mas outras federais. A maioria para em setembro se os recursos não forem repassados”, afirmou em entrevista à TV Cabo Branco a professora Margareth Diniz, reitora da UFPB. Segundo ela, a universidade teve cerca de R$44 milhões contingenciados.

 

“Se o bloqueio for m

Mercado reduz estimativa de crescimento da economia para 0,82%

A estimativa do mercado financeiro para o crescimento da economia este ano continua em queda. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central feita junto a instituições financeiras, a projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – desta vez foi reduzida de 0,85% para 0,82%. Foi a 19ª redução consecutiva.

 

Para 2020, a expectativa é que a economia tenha crescimento maior - de 2,20% -, a mesma da semana passada. A previsão para 2021 e 2022 permanece em 2,50%.

 

A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), se manteve em 3,80% este ano. A meta de inflação de 2019, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 4,25%, com intervalo de toler

Seminário sobre Previdência reunirá filiados em JP e CG

Prosseguem abertas as inscrições para as duas edições do seminário sobre Reforma da Previdência. O primeiro evento acontece nesta quarta-feira (10), às 14h, no auditório do Sebrae, em João Pessoa. No dia seguinte, será a vez da edição de Campina Grande, a ser realizada na sucursal do Sindicato, às 9h.

 

Nas duas edições, o Coordenador da Pós-graduação em Direito Previdenciário do Unipê/Cruzeiro o Sul, José Antônio, apresentará o projeto.

 

A direção do Sindifisco-PB convidou também dois especialistas para debaterem o tema, sendo um deles favorável à Reforma, outro, contrário ao projeto. Na Capital, comporão a mesa de debates o Coordenador de Benefícios Previdenciários do In

Assembleia Geral quarta-feira (10)

Em assembleia geral extraordinária a ser realizada nesta quarta-feira (10), os filiados ao Sindifisco-PB vão deliberar sobre a ação de assédio moral impetrada em agosto de 2015.

 

Consta ainda como ponto de pauta, a adequação do orçamento 2019 do Sindicato. A diretoria também informará os filiados sobre vários assuntos que vem sendo tratado junto aos segmentos do Governo. Conforme a convocação, a assembleia geral acontece às 18h, no auditório do Sebrae, em João Pessoa.

 

É aguardada uma grande presença de filiados de todo o Estado para os debates e deliberações.

Manter aberto os CCBN

O Sindifisco-PB está solidário aos artistas da região Nordeste, promotores de cultura e ao público em geral, especialmente os segmentos paraibanos, que estão em campanha pelo não fechamento dos Centros Culturais Banco do Nordeste (CCBN).

 

A cidade de Sousa, no alto sertão, é sede de um desses equipamentos de cultura. A população precisa reagir e impedir o fechamento desse importante espaço. O CCBN tem papel preponderante na fomentação da cultura, na formação da cidadania e geração de emprego e renda.

 

Várias edições do projeto Sindicultura, realizado pelo Sindifisco-PB, foram viabilizadas em Sousa por meio de parcerias produtivas com o Centro Cultural.

Luta da Fenafisco em defesa dos servidores

Dentro da extensa pauta da reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Fenafisco (CD), realizada dias 4 e 5 últimos, representantes das entidades do Fisco Estadual de todo Brasil, entre os quais o Sindifisco-PB, promoveram uma grande mobilização na Câmara dos Deputados.

 

As lideranças do Fisco fizeram um corpo-a-corpo com objetivo de convencer os parlamentares a votarem favora-velmente ao “destaque 49 do PDT, assinado pelo líder do partido André Figueiredo (CE), que inclui a emenda 28, estipulando um pedágio de 50% do tempo que falta para atingir a aposentadoria dos servidores públicos”.

 

Com a aprovação do relatório da Reforma da Previdência, o projeto segue para apreciação e votação em plenário. Diante disso, a Fenafisco intensif

Seminários sobre Reforma da Previdência

O Sindifisco-PB realizará dois seminários, em João Pessoa e Campina Grande, para debater a proposta de Reforma da Previdência (PEC 6/19), cujo texto do projeto encaminhado ao Congresso Nacional será apresentado pelo professor, José Antônio.

 

Para compor a mesa, serão convidados especialistas defensores e opositores do projeto. O objetivo é proporcionar aos filiados ao Sindifisco-PB conhecer mais detalhadamente a reforma da Previdência e quais as implicações para os trabalhadores, em particular os servidores públicos.

 

Conforme a programação, o primeiro seminário acontecerá no próximo dia 10, às 14h, na Capital, em local a ser definido. No dia seguinte, será realizado o evento de Campina Grande, às 9h, na sucursal do Sindicato.

As inscri&cc

Prazo final para inscrições no Conafisco

Termina nesta quarta-feira (dia 3) o prazo para fazer a pré-inscrição no 18º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Conafisco, que acontece de 24 a 27 de setembro, na cidade de Ipojuca, PE.

 

O Conafisco conta com uma vasta programação, com temas atuais relativos ao Fisco e realização de atividades culturais. Todo o conteúdo está disponível em www.fenafisco.org.br, espaço onde também são feitas as pré-inscrições.

 

A Paraíba participará com 23 congressistas. Os delegados de base serão eleitos pelos filiados em assembleia geral extraordinária.

 

A agência de viagem El Shaday vai dar apoio logístico. A viagem até Ipojuca será custeada pelo Sindifisco-PB.

 

 

Inflação de produtos na saída das fábricas fica em 1,43% em maio

O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação de preços dos produtos na porta de saída das fábricas, registrou inflação de 1,43% em maio deste ano. A taxa é superior ao 1,22% observado em abril, mas ficou abaixo dos 2,55% de maio do ano passado.

 

De acordo com dados divulgados hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPP acumula taxas de inflação de 3,99% no ano e de 7,36% em 12 meses.

 

Dezoito das 24 atividades industriais pesquisadas pelo IBGE tiveram inflação em seus produtos em maio. A taxa de inflação do mês foi puxada principalmente pelos setores de alimentos (1,75%), refino de petróleo e produtos de álcool (3,28%), indústrias extrativas (6,5%) e outros produtos químicos (1,27%).

 

Por outro lado, seis atividades tiveram

Fenafisco realiza reuniões para tratar da Reforma Tributária Solidária

Com o objetivo de tornar mais conhecido o projeto Reforma Tributária Solidária, encabeçado pela Fenafisco e Anfip, o diretor de Formação Sindical, Francelino Valença, se reuniu com Elaine Prates, analista de advocacia na Endeavor Brasil, na quinta-feira (27), na sede da Federação.

 

Na oportunidade, Valença falou sobre as premissas que formam a base da proposta, dentre elas a maior incidência na tributação sobre o Imposto de Renda (IR), a redução do imposto sobre mercadorias, bens e serviços e pagamento, a mitigação das desigualdades e o financiamento de políticas sociais, revisão do sistema de transferência e partilha dos impostos entre os estados, ampliação da tributação ambiental.

 

Segundo o auditor, “a proposta da entidade vai além da ideia de simplificaç

Festas juninas nas Gerências

Dando sequência às festas juninas dos setores de trabalho do Fisco, auditoras e auditores promoveram o arrasta-pé da 1º Gerência de Fiscalização, em João Pessoa.

 

Organização é a palavra que bem define os festejos, que contaram com comidas típicas, muito bate-papo, ambiente ornamentado e, claro, forró pé de serra.

 

A direção do Sinfisco-PB prestigiou as festividades realizada em todas as Gerências de Fiscalização. A categoria fiscal está de parabéns por manter a tradição das festas juninas.

Convocação: Assembleia Extraordinária

A diretoria do Sindifisco-PB convoca os filiados para assembleia geral extraordinária, a ser realizada no próximo dia 10, às 18h, no auditório do Sebrae, em João Pessoa.

 

O primeiro ponto de deliberação vai tratar da ação de assédio moral impetrada em agosto de 2015. Como segundo item da pauta, os filiados vão deliberar sobre adequação do orçamento 2019 do Sindifisco-PB. Além disso, serão repassados informes de interesse da categoria fiscal.

 

Diante da relevância e urgência no posicionamento coletivo dos filiados, a diretoria espera contar com um grande número de participantes.

Prazo final para Inscrições no Conafisco

Termina nesta quarta-feira (dia 3) o prazo para fazer a pré-inscrição no 18º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Conafisco, que acontece de 24 a 27 de setembro, na cidade de Ipojuca, PE.

 

O Conafisco conta com uma vasta programação, com temas atuais relativos ao Fisco e realização de atividades culturais. Todo o conteúdo está disponível em www.fenafisco.org.br, espaço onde também são feitas as pré-inscrições.

 

A Paraíba participará com 23 congressistas. Os delegados de base serão eleitos pelos filiados em assembleia geral extraordinária.

 

A agência de viagem El Shaday vai dar apoio logístico. A viagem até Ipojuca será custeada pelo Sindifisco-PB.

Previdência é pauta prioritária da Fenafisco

O diretor de Formação Sindical, Francelino Valença, tem participado de várias audiências públicas para acompanhar o avanço da PEC 6/19 na Câmara dos Deputados, bem como de reuniões, junto aos colégios de líderes, centrais sindicais e outras entidades representativas do Fisco estadual e do setor público, para articular ações conjuntas contra a reforma previdenciária.

 

Entre as atividades de mobilização, destaca-se a participação de Valença em reunião promovida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, nesta terça-feira (25), que trouxe à Brasília a professora da UFRJ, Denise Gentil, para apresentar os resultados do estudo sobre o modelo atuarial do Regime Geral e os impactos da exclusão social da PEC 6/2019 na economia brasileira.

 

Durante a ex

Saque do abono salarial do PIS 2018/2019 termina nesta sexta-feira

Os trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) têm esta sexta-feira (28) para sacar o Abono Salarial do calendário 2018/2019. Os valores vão de R$ 84 até R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2017.

 

De acordo com a Caixa, os benefícios, que totalizam R$ 16,9 bilhões, foram liberados de forma escalonada para 22,5 milhões de beneficiários, conforme o mês de nascimento, e agora estão disponíveis para os nascidos em qualquer mês. Até maio, o banco pagou R$ 15,6 bilhões a 20,6 milhões trabalhadores.

 

O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalh

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