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Todas as Notícias

“Reforma Tributária Solidária” recebe reconhecimento em prêmio de comunicação

Representando a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), o tesoureiro do Sinafresp, Guilherme Jacob, participou ontem (8) da cerimônia do Prêmio Latino Americano de Excelência e Inovação em PR 2018 – Troféu Jatobá, ao qual o projeto “Movimento Reforma Tributária Solidária: menos desigualdade, mais Brasil” foi indicado. O prêmio é realizado pelo Grupo de Comunicação Empresarial (Gecom).

 

Esse projeto é uma iniciativa da Fenafisco e da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), que na premiação esteve representada pelo vice-presidente de assuntos jurídicos da Associação Paulista dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Apafisp), Genésio Denardi. Os dirigentes do Sinafresp e da Apafisp estavam acompanhados das executi

Auditor Fiscal - Agente de Transformação Social

O processo de transformação social que necessitamos no Brasil somente é possível através da distribuição de renda. A tributação progressiva, respeitando a capacidade contributiva, é a única ferramenta possível para alcançar o ideal na distribuição de renda no País.

 

Através da tributação, o Estado tem o poder de "alcançar" o patrimônio particular e promover o bem comum da população. Nesse contexto, o auditor fiscal que exerce "atividades essenciais ao funcionamento do Estado"(conforme a Constituição Federal), tem importantíssimo papel na transformação social do País, uma vez que cabe a ele fiscalizar e arrecadar recursos, para que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário possam desempenhar seu

Sindifisco-PB participa do III Fórum Paraibano de Direito Tributário

Filiados ao Sindifisco-PB participaram, nos últimos dias 08 e 09, no auditório da FIEP, em João Pessoa, do III Fórum Paraibano de Direito Tributário, realizado pelo Instituto de Direito Tributário da Paraíba (IDTP) e pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), sob o tema: "A Segurança Jurídica Como Vetor de Desenvolvimento Econômico".


O evento contou com  palestras de renomados juristas, mestres, doutores, juízes, procuradores e advogados, que abordaram questões que norteiam a temática do evento e, em especial, que se relacionam com influência do direito na economia, bem como os que dizem respeito  aos direitos e garantias dos contribuintes.


Para a diretoria do Sindfisco-PB, o III Fórum Paraibano de Direito Tributário foi mais

Recomeça a luta em defesa da Previdência

A proposta de reforma da Previdência voltou à pauta de discussão no Congresso Nacional. Alguns parlamentares defendem a aprovação da matéria ainda neste ano, uma vez que a matéria já passou por todas as comissões especiais e aguarda somente ir ao plenário para votação.

 

Desde que sinalizou promover a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer sofreu resistência por parte dos trabalhadores. A organização e força das categorias e da sociedade fizeram com que o presidente recuasse da pretensão e tirasse o projeto de pauta.


Com a retomada das discussões, é fundamental restabelecer a luta, organizar e reforçar a defesa da manutenção dos direitos duramente conquistados pelos trabalhadores. <

Concurso do Fisco

Encerram-se nesta terça-feira (13), as inscrições para o concurso de Auditor Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul.

 

As inscrições são feitas somente via online e o edital pode ser consultado no endereço eletrônico do Cespe, responsável por realizar o concurso. Estão sendo oferecidas 50 vagas para contratação imediata, além de cadastrado de reserva.


O salário inicial e de R$ 20.463,50 (vencimento básico mensal, acrescido de Prêmio de Produtividade e Eficiência variável).

Eleições da Afrafep

As auditoras e os auditores fiscais vão eleger, no próximo dia 29, a diretoria executiva e os conselhos deliberativo e fiscal da Afrapep.

A chapa única é liderada por Elaine César Carvalho Félix e, como 1º e 2º vices, Wilton Camelo Sousa e Luiz Gonzaga Filho, respectivamente.

Ao conselho deliberativo, estão concorrendo 9 nomes e, ao fiscal, 3.      

Boletos vencidos de todos os tipos serão pagos em qualquer banco

A partir do próximo sábado (10), boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco ou correspondente e não apenas na instituição financeira em que foram emitidos.

 

Isso será possível com a conclusão da implementação da Nova Plataforma de Cobrança (NPC), sistema desenvolvido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com os bancos.

 

Na última fase do processo, passa a ser obrigatório o cadastramento de títulos referentes a faturas de cartão de crédito e doações no novo sistema.

 

Segundo a Febraban, além da praticidade, a implementação da NPC torna o processo de pagamento via boleto mais seguro, sem risco de fraudes.

 

Outra mudança diz respeito ao comprovante de pagamento, que será mais completo, apre

Decreto de Temer fecha portas de concursos públicos a pessoas com deficiência

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), levou à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, representação para que ingresse com um pedido de inconstitucionalidade do Decreto 9.546/2018 no Supremo Tribunal Federal (STF). O decreto assinado pelo presidente Michel Temer acaba com as provas adaptadas para pessoas com deficiência em concursos públicos e outros processos seletivos do governo federal. E define que critérios de aprovação serão os mesmos das pessoas que não possuem deficiência.

 

Para a PFDC, o novo decreto fere o artigo 3º da Constituição Federal de 1988 – que trata dos princípios da dignidade, do pluralismo, da igualdade e da não-discriminação. Viola ainda diretrizes estabelecidas pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e pela Convenç

TCE-PB sedia a partir desta segunda XVIII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas

Representações dos Tribunais de Contas brasileiros, profissionais das áreas do controle externo e interno e peritos criminais participam, deste dia 5 até a próxima sexta-feira (9), no Tribunal de Contas da Paraíba, do XVIII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop). Trata-se de evento destinado à discussão de questões afetas ao setor que anualmente absorve grande volume dos recursos públicos nacionais. O presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes fará abertura oficial às 17h30.

 

Com o tema ‘Obras Públicas: Planejamento, Controle e Efetividade’, o encontro é promovido pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

 

Também aberto a gestores de organismos estaduais e municipais diversos, o

Fisco Estadual a serviço da Paraíba

Passado o processo eleitoral, as atenções da sociedade se voltam para a formação das equipes de Governo e o que esses nomes escolhidos possam representar em cada pasta, seja na Presidência da República ou nos Governos Estaduais.

 

Os desafios são imensos, e cada gestor tem obrigação de corresponder aos anseios da sociedade.  Assim, que o mandato esteja a serviço da sociedade e que as ações de governo possam ser para o bem e avanço da coletividade.


No caso da Paraíba, a categoria fiscal reafirma o compromisso de estar pronta para o diálogo, sempre com o propósito de contribuir para o desenvolvimento do Estado e bem estar geral de sua população.


Quantos aos senadores e deputados

Novembro Azul

O Brasil avançou notadamente em temas considerados tabus pela sociedade que, até então, evitava debater mais profundamente questões como mortes por suicídio, câncer de mama ou de próstata.

 

Felizmente, nos últimos anos os temas passaram a ser mote de amplas campanhas com objetivo de esclarecer à população sobre a necessidade de adotar medidas preventivas.


Neste mês, está em curso o Novembro Azul, campanha que visa alertar o público masculino, principalmente a partir dos 45 anos, sobre a necessidade de fazer o exame da próstata. Tão importante quanto procurar o urologista é manter uma dieta saudável, evitando carnes vermelhas e gordura animal. Aliado a isso, ingerir alimentos ricos em licopeno e fibras antioxidantes, encontradas em c

Paim critica ideia de votar reforma da Previdência ainda este ano

O senador Paulo Paim (PT-RS) classificou de "piada de mau gosto" a notícia de que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, defende a votação da reforma da Previdência proposta pelo presidente da República, Michel Temer, antes mesmo de tomar posse.

 

Para ele, se os parlamentares votarem ainda neste ano a proposta de mudança nas regras previdenciárias, a população vai se sentir traída, uma vez que houve a promessa de que a matéria somente iria à votação no próximo governo, pelo Congresso Nacional recém-eleito.

 

Paulo Paim lembrou que a CPI da Previdência revelou que correções na gestão do sistema, combate à sonegação e cobrança dos devedores poderiam resolver os problemas no setor.

 

A votação da proposta de reforma da Previdência, que tramit

"Não teremos dias de facilidade", diz Padilha

Chefe da transição diz que 1ª dificuldade é a reforma da Previdência

 

Coordenador da  transição, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, previu que o novo governo terá um caminho árduo pela frente. “Não teremos dias de facilidade não; teremos dias de dificuldade e precisaremos estar unidos”, afirmou, em entrevista exclusiva à jornalista Roseann Kennedy, em programa que ao vai ar hoje às 21h15 na TV Brasil.

 

Entre as dificuldades apontadas pelo ministro está a negociação da reforma da Previdência no Congresso, que o governo Jair Bolsonaro pretende iniciar, sob nova forma, somente em 2019. Padilha julga que o período de “lua-de mel” entre  o novo presidente da República e o Legislativo, que ele estima entre 90 e 120 dias, não será

Após eleições, dólar opera em queda

O dólar opera em queda e a bolsa de valores em alta hoje (29), após a decisão das eleições ontem (28), com a vitória de Jair Bolsonaro na corrida presidencial.

 

Por volta de 12h, a moeda americana estava cotada para venda a R$ 3,642, com queda de 0,35%.

 

Na última sexta-feira (26), o dólar fechou o dia em queda de 1,39% cotado a R$ 3,6518 para venda.

 

O Ibovespa, índice da B3, registra alta de 0,78%, com 86.388 pontos. Na sexta-feira, houve alta de 1,95%, com 86.719 pontos.

 

Agência Brasil

Desigualdade de gênero: Salário menor para mulheres

Nas três carreiras mais procuradas do país, renda de homens é até 23% maior

 

Apesar de estarem cada vez mais inseridas no mercado de trabalho e serem maioria no ensino superior, as mulheres ganham menos nas três carreiras que mais formam e melhor pagam no país: direito, medicina e engenharia civil. Isso reflete tanto o fato de as mulheres acumularem trabalho e tarefas domésticas quanto diferenças na regulamentação salarial dessas carreiras, apontam especialistas.

 

Levantamento da consultoria iDados mostra que, no caso do direito, a desigualdade de gênero está aumentando. As mulheres são maioria entre os formandos (57%) e já representam 49% desses profissionais no merc

TSE conclui totalização das seções eleitorais no segundo turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terminou hoje (29) a totalização de 100% das seções eleitorais do segundo turno das eleições. Até a madrugada desta segunda-feira, faltava apurar o resultado de cinco urnas no Amazonas. A atualização do sistema de apuração ocorreu às 15h27.

 

Neste segundo turno das eleições foram escolhidos, além do novo presidente da República, governadores de 13 estados e do Distrito Federal.

 

Conforme o resultado final, Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito presidente da República com 55,13% dos votos válidos, o equivalente a 57,7 milhões de votos. O candidato do PT, Fernando Haddad, ficou em segundo lugar e recebeu 44,87% dos votos, que equivalem a 47 milhões.

 

A contagem final também mostra que 115,9 milhões (78,70%) de eleitores compareceram para v

Parabéns, Servidoras e Servidores Públicos

O Dia do Servidor Público é comemorado em 28 de outubro. Neste ano, a data coincide com um momento histórico do País: o dia em que os brasileiros vão às urnas eleger o presidente do Brasil e, em alguns Estados, também os governadores.

 

Em data tão especial de fortalecimento da democracia, aumenta ainda mais a responsabilidade dos trabalhadores do serviço público. Afinal, está se escolhendo aqueles que decidirão o destino do conjunto da sociedade e, evidentemente, do próprio serviço público, por quatro anos. Escolhas equivocadas trazem consequências danosas para todos.

 

É inegável o relevante papel que o servidor público exerce no desenvolvimento do País, haja vista cada um oferecer (ou já ter oferecido) sua contribuição na árdua tarefa de trabalhar em prol d

Sistema eletrônico de votação já é utilizado em 35 nações

Brasil é referência no assunto e transfere tecnologia

 

Em todo o mundo, 35 países já utilizam sistemas eletrônicos para captação e apuração de votos. O levantamento é do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (Idea Internacional), sediado em Estocolmo (Suécia). A lista inclui democracias consolidadas como a da Suíça, do Canadá, da Austrália e dos Estados Unidos, país que adota sistemas eletrônicos em alguns estados.

 

Na América Latina, México e Peru também fazem uso do sistema. Na Ásia, além de Japão e Coreia do Sul, há o exemplo da Índia. Maior democracia do mundo em número de eleitores - mais de 800 milhões -, o país utiliza urnas eletrônicas semelhantes à brasileira, mas adaptadas à r

Aliados articulam aprovação de reformas após 2º turno

 

Por Andrea Jubé e Carla Araújo

 

Confiante na vitória nas urnas no domingo, o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, já colocou em campo o time de articuladores para tentar aprovar, depois do segundo turno, as reformas tributária e da Previdência no Congresso.

 

Com esse objetivo, aliados de Bolsonaro acenam com o apoio do virtual presidente, caso seja eleito, à recondução de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara, caso o parlamentar fluminense coloque as propostas em pauta e reforce as tratativas.

 

Um interlocutor de Bolsonaro que acompanha a articulação explica que o candidato está determinado a manter a palavra de não praticar o "toma-lá-dá-cá", transformado em praxe da articulação política, em que a oferta de cargos

Receitas do Estado têm incremento superior a R$ 440 milhões

De acordo com o desempenho obtido de janeiro a setembro, as auditoras e os auditores fiscais garantiram aos cofres públicos uma arrecadação própria superior a R$ 4,4 bilhões, aumento de mais de R$ 301 milhões em relação ao mesmo período de 2017, quando foram arrecadados mais de R$ 4,1 bilhões, ou seja, incremento de 7,33%.

 

Outra fonte de recursos, as Transferências Constitucionais (FPE, Fundeb, Cide, Fex, IOF-Ouro, IPI-Exp, Lei Kandir e Royalties) somaram no acumulado cifra superior a R$ 3,3 bilhões. Comparadas às transferências de 2017, quando entraram nos cofres do Estado cerca de R$ 3,1 bilhões, observa-se um crescimento de receita da ordem de R$ 139 milhões

Fake News: Eleitor deve ficar atento e não compartilhar informação duvidosa

Com a proximidade do pleito do segundo turno das eleições, o Sindifisco-PB alerta e convoca a sociedade paraibana ao combate das Fake News. A educação virtual é uma arma importante para detectar informações falsas e evitar a proliferação de mentiras pela rede.

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma página na internet para ajudar a esclarecer o eleitorado acerca das informações falsas e falaciosas que vêm sendo disseminadas pelas redes sociais. No entendimento da Justiça Eleitoral, a divulgação de informações corretas, apuradas com rigor e seriedade, é a melhor maneira de enfrentar e combater a desinformação.


No site, todos

Eleitor que não votou no primeiro turno, pode votar normalmente no segundo

Mesmo que o eleitor não tenha comparecido ao seu local de votação no primeiro turno das eleições, como também não tenha justificado a ausência, será possível votar no segundo turno, no próximo domingo (28), para escolher o presidente da República.

 

Como as ausências do primeiro turno ainda estão registradas em ata e somente serão computadas após o segundo turno, os eleitores que não votaram no último dia 7 podem votar no segundo turno normalmente, informa o Tribunal Superior Eleitoral.


No entanto, mesmo votando no segundo turno, esses eleitores terão que fazer a justificativa da ausência no primeiro turno. Isso pode ser feito em qualquer seção eleitoral no dia da votação. Mas o eleitor tamb&e

Recorde de Arrecadação Própria em setembro

O empenho e comprometimento das auditoras e auditores fiscais da Paraíba resultaram, no mês de setembro deste ano, em mais recursos financeiros aos cofres do Estado.

 

A eficácia na arrecadação própria (ICMS, IPVA, ITCD e Taxas) garantiu aos cofres públicos uma receita superior a R$ 544 milhões. Comparado ao mesmo mês de 2017, quando a arrecadação própria somou mais de R$ 471 milhões, observa-se um incremento superior a R$ 73 milhões, alta de 15,54%.


Dos tributos próprios, somente o ICMS foi o responsável por garantir mais de R$ 513 milhões, um aumento de receita superior a R$ 76 milhões (17,43%), comparado ao mesmo mês de 2017, quando a arreca

Sindifisco-PB parabeniza os candidatos eleitos no primeiro turno das eleições

O Sindifisco-PB parabeniza todas as candidatas e todos os candidatos eleitos no primeiro turno das eleições 2018, ocorrido no último domingo (7) - governador, senadores, deputados federais e estaduais -, desejando-lhes sucesso na tarefa de representar e defender o povo que os escolheu para esta missão.

 

O sindicato das auditoras e auditores fiscais da Paraíba parabeniza ainda a população, que protagonizou o espetáculo da cidadania e da democracia ao participar ativamente das eleições. Cabe, agora, a todos nós, paraibanas e paraibanos, a irrenunciável tarefa de acompanhar os eleitos no exercício de seus mandatos, a fim de que cumpram suas promessas de campanha e que não se percam nos caminhos do poder.


O momento do voto é importante para a democracia d

Eleições 2018: A responsabilidade consciente do seu voto

Neste domingo, 07 de outubro, brasileiras e brasileiros vão às urnas para votar em seus candidatos à Presidência da República, Senado e Câmara Federal, Governo do Estado e Assembleia Legislativa. Durante o período eleitoral, o Sindifisco-PB tem alertado aos paraibanos a respeito da necessidade de se votar de forma consciente, elemento essencial de uma democracia e único instrumento para resgatar nosso combalido e desacreditado sistema político.

 

É preciso estar bem informado sobre os candidatos, suas promessas, históricos, comparar projetos e perfis políticos. Cada cidadão tem a responsabilidade e a missão importante de colocar na urna não só o voto pessoal, mas a consciência de que ele tem consequências para todos os cidadãos. A escolha de um mau governante pode representar um

TRE-PB: Eleitor pode consultar local de votação

Na página do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, TRE-PB, o eleitor pode se atualizar sobre diversas informações a respeito do processo eleitoral.

 

Neste link indicado (clique aqui), o eleitor pode, por exemplo, tirar eventuais dúvidas sobre o número do título, a zona e também o endereço da secção em que vota.

Receitas do Estado têm incremento superior a R$ 389 milhões

A arrecadação própria do Estado (ICMS, IPVA, ITCD e taxas) apresentou crescimento no acumulado de janeiro a agosto de 2018. No período, entraram nos cofres públicos recursos da ordem de R$ 3,864 bi, enquanto que no mesmo período de 2017, arrecadação foi de R$ 3,636 bi, resultando em aumento de receita superior a R$ 227 milhões (6,27%).

 

As transferências constitucionais (FPE, Fundeb, Cide, Fex, IOF-Ouro, IPI-Exp, Lei Kandir e Royalties) também apresentaram números positivos no acumulado. Foram transferidos para a Paraíba recursos superiores a R$ 3,042 bi, sendo que, no mesmo período do ano passado, o Estado recebeu R$ 2,880, incremento de R$ 161 milhões (5,61%).


Voto consciente, um instrumento de mudança política e social

Quando se fala em voto consciente, faz-se referência à importância de um voto tomado a partir de informações adequadas, que apontem ao eleitor qual o candidato está mais apto a atender às demandas da população.

 

Antes de pensar em vantagens pessoais, o eleitor deve pensar na coletividade. Assim, é de extrema importância que tenhamos consciência de que o voto trata-se de um instrumento, não apenas de mudança política, mas também social.


Estamos exatamente a uma semana do pleito que elegerá presidente da república, governador, senadores, além de deputados federais e estaduais. A hora é esta, é preciso que fiquemos atentos para que possamos exercer a cidadania de forma consciente.

 

Não há folga fiscal para isenção maior no IR, diz economista

Diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), o economista Bernard Appy avaliou que aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) não é uma boa proposta para o país.

 

Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo" e ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), Appy afirmou que não há espaço para reduzir a carga tributária. A medida é defendida pelos candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), que defendem isenção para quem ganha até cinco salários mínimos. Os candidatos, porém, ainda não detalharam os pontos das propostas.

 

"Na situação de crise fiscal do país, se você conseguir fazer o ajuste fiscal mantendo a carga tributária, já terá sido um sucesso absoluto", disse ele. Responsável pelo

Consequências do voto errado

As eleições 2018 entram na reta final quanto à realização do primeiro turno, no próximo dia 7.

 

Por causa do curto prazo, certamente os candidatos adotarão novas estratégias de atuação. O desafio é manter/conquistar a confiança do eleitorado a fim de lograr êxito na computação final dos votos, visto que nada está decidido, até que se abram as urnas.


Da parte do eleitor, é necessário manter o senso crítico em relação às propostas dos candidatos. O que se tem visto, em muitos casos, são propostas de caráter eleitoreiro, constando nas cartas-programas com objetivo único de tentar enganar o eleitorado, garantir o voto e se manter no poder.


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