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Todas as Notícias

Assembleia realiza audiência pública para debater LOA 2020 nesta quinta

Assembleia realiza audiência pública para debater LOA 2020 nesta quinta

 

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência, realiza, nesta quinta-feira (7), mais uma audiência pública para discutir as propostas orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA), para o exercício financeiro do Estado em 2020. O evento será realizado no plenário Deputado José Mariz, a partir das 10h00.

 

A LOA prevê o investimento de R$ 12.709.879.610 (doze bilhões, setecentos e nove milhões, oitocentos e setenta e nove mil, seiscentos e dez reais) incluindo todas as receitas, inclusive das empresas independentes, com as deduções obrigatórias para o

Congresso promulga reforma da Previdência; novas regras da aposentadoria estão em vigor

Parlamentares que presenciaram a promulgação ressaltaram que a reforma da Previdência foi feita para equilibrar as contas públicas

 

 

A reforma da Previdência foi promulgada pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (12) e entrou em vigor na forma da Emenda Constitucional 103. O texto determina que, a partir de agora, quem entrar no mercado de trabalho se aposenta no mínimo aos 65 anos, se homem; e aos 62 anos, se mulher. Os parlamentares que presenciaram a promulgação ressaltaram que a reforma foi feita para equilibrar as contas públicas, com o objetivo de assegurar os pagamentos de benefícios no futuro.

 

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a reforma da Previdência é socialmente justa porque taxa mais os mais ricos. Segundo ele, os mais pobres já se aposentam com mais de 65

Concurso na área de Administração Tributária

O Governo de Alagoas publicou edital de realização de concurso para a contra-tação de servidores públicos para o provimento de cargo de Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual e de Auditor Fiscal da Receita Estadual.

 

No caso do primeiro cargo, são 20 vagas para candidatos de livre concorrência e 5 para deficientes. Para o segundo caso, são 48 e 12, respectivamente.

 

A banca Cebraspe realizará o certame e, de acordo com o edital, a seleção para os cargos de que trata o edital compreenderá as seguintes fases: provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório; prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.

 

As inscrições estarão abertas a partir desta segunda-feira (11) e se encerra no próximo dia 1

Deputados defendem simplificação e melhor distribuição da carga tributária

Seminário sobre a Reforma Tributária reuniu empresários e parlamentares em Florianópolis

 

Em seminário regional realizado em Florianópolis (SC) nesta segunda-feira (11), deputados integrantes da Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) defenderam a simplificação da legislação sobre tributos e uma melhor distribuição da carga de impostos entre os diversos setores da economia.

 

O seminário foi realizado na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc). O autor do pedido de realização do debate, deputado Darci de Matos (PSD-SC), chamou atenção para o desequilíbrio da carga tributária.

 

Nova economia

“A nova economia, por exemplo, não está sendo tributada”, disse. Segundo

Bancos lucram R$ 109 bilhões em 12 meses, maior valor em 25 anos, diz BC

Os bancos lucraram R$ 109 bilhões entre julho de 2018 e junho de 2019, informou hoje o diretor de Fiscalização do BC (Banco Central), Paulo Souza, durante a apresentação do Relatório de Estabilidade Financeira.

 

Esse é o maior lucro nominal (sem considerar a inflação) em 25 anos, desde o lançamento do Plano Real, em 1994.

 

Os dados mostram que o resultado é 18,4% superior ao lucro de R$ 92 bilhões registrado entre julho de 2017 e junho de 2018.

  

Apesar disso, Souza afirmou que a lucratividade e a rentabilidade não devem apresentar crescimentos significativos nos próximos anos se os bancos não aumentarem o volume de empréstimos ou mudarem o mix de produtos oferecidos aos clientes.

 

O diretor do BC declarou que as instituições financeiras reduziram os juros em linhas

Servidor público não pode acumular aposentadoria com salário do mesmo cargo

Ministro Alexandre de Moraes apontou que a corte tem recebido demandas com características parecidas.

 

Servidor público não pode acumular aposentadoria com salário do mesmo cargo. Com esse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu reanalisar o posicionamento da corte e aceitou agravo e recurso extraordinário impetrado pelo município de Santa Cruz do Sul.

 

O recurso questionou o acúmulo de aposentadoria com recursos oriundos do regime geral de Previdência com salário da mesma função e cargo que de origem ao benefício.

 

Ao analisar o caso, o ministro Alexandre de Moraes apontou que a corte tem recebido demandas com características parecidas. Ele também comentou que existe uma sólida jurisprudência no STF que permite o acúmulo de aposentadoria com salá

Mais um ataque aos direitos dos servidores públicos

Nem bem aprovou o projeto de reforma da Previdência, o poder econômico mira numa reforma administrativa que só trará inúmeros prejuízos (e nenhuma vantagem) aos servidores públicos.

 

Não custa lembrar que se aprovou uma reforma trabalhista, defendendo o discurso de que ao “flexibilizar” a legislação, haveria geração de emprego. Passados mais de dois anos, os índices de desemprego só aumentam.

As recentes mudanças na legislação previdenciária representaram, em síntese, mais perdas significativas para os trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos.


A reforma administrativa atinge unicamente os direitos dos servidores públicos. E, ao que parece, o poder econômico tem pressa nas mudanças. An

Projeto Sindicultura: Quinteto da Paraíba comemora 30 anos e realiza concertos no Sertão do Estado

Um dos mais conceituados grupos de música de câmara do Brasil, o Quinteto da Paraíba chega aos 30 anos de carreira. A data vem sendo celebrada com concertos e o lançamento do CD Ao Vivo em New York. O novo trabalho é resultado da residência artística, na qual foram realizadas atividades de masterclasses, workshops e concertos na Syracuse University, a convite da instituição americana.

 

Na agenda de comemorações, o Quinteto estará no Sertão do Estado, onde realiza três concertos pelo projeto Sindicultura, promovido pelo Sindifisco-PB.

 

A primeira apresentação será na cidade de Sousa, nesta quarta-feira (6), às 20h, no Centro Cultural Banco do Nordeste, parceiro do Sindifisco-PB. Para recepcionar o público, antes, sob ao palco

Auditores fiscais da Sefaz debatem na Jornada de Atualização sobre a Reforma Tributária

Os auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz)  Ronaldo Medeiros, Petrônio Rolim, Alexandre Salema e André Luna debatem na ‘Jornada de Atualização Tributária: A Reforma Tributária em Jogo’, evento promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB-PB (NOVA ESA), que será realizado no auditório do Unipê, nesta quinta-feira (31) e sexta-feira (1º). O procurador e assessor jurídico da Serfaz, Francisco Glauberto Bezerra Júnior, também participa como mediador na conferência de abertura.

 

A jornada de atualização terá dois painéis.  No Painel 1, que será realizado na sexta-feira (1º), às 9h, os auditores fiscais Ronaldo Medeiros e Petrônio Rolim,  além dos advogados Geilson  Salomão e Harrison Targino, debatem “Vis&a

Governo da PB inicia pagamento de outubro dos servidores estaduais na quarta-feira

O pagamento do funcionalismo público estadual, referente ao mês de outubro, será efetuado nos próximos dias 30 e 31. Na próxima quarta-feira (30), recebem os aposentados e pensionistas. Já na quinta-feira (31) é a vez dos servidores da ativa receberem seus salários.

            

O anúncio foi feito, neste fim de semana, pelo governador João Azevêdo, que reforçou o compromisso da gestão estadual de pagar a folha de pessoal dentro do mês trabalhado, representando uma injeção de mais de R$ 360 milhões na economia do estado.

 

Calendário:

30/10 - aposentados e pensionistas

31/10 - servidores da ativa

 

Resenha Politika

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização por realizar descontos em duplicidade

O Banco do Brasil foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil em virtude de ter realizado descontos em duplicidade de uma mulher que contraiu empréstimo para reformar sua casa. A autora alega, nos autos da ação nº 0832397-72.2018.8.15.2001, que, em setembro de 2017, o banco começou a debitar em sua conta valores não contratados, referentes a desconto em duplicidade da quantia  relativa ao financiamento.

 

Em sua contestação, o banco confirmou os fatos elencados pela autora, alegando que teria havido um erro procedimental, que resultou na cobrança em duplicidade. Apesar de proceder os descontos em duplicidade, o banco realizou o estorno dos valores descontados indevidamente.

 

“No caso dos autos resta evidente uma atuação indevida por parte do Banco Requerido quando descontou em duplicidade o valor referente ao p

Maia vê dificuldade para reforma administrativa sem avanço na tributária

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta segunda que avisou à equipe do ministro Paulo Guedes que não considera a reforma administrativa mais importante que a tributária.

 

Segundo ele, as duas propostas são “fundamentais e urgentes” e ponderou ainda que haverá muita dificuldade de avançar nas mudanças administrativas se não se avançar paralelamente nas alterações tributárias.

 

“Eu disse à assessora do Paulo Guedes e ao secretário Esteves que para a gente não tinha administrativa mais importante que tributária, as propostas são todas fundamentais e urgentes. E acho que vão ter muita dificuldade na Câmara de avançar na administrativa se não tivermos condições de avançar na tributária”, disse durante evento organizado p

Parabéns aos Servidores Públicos pelo seu dia

Nesta segunda-feira (28) comemora-se o Dia do Servidor Público. Pela especificidade das atribuições, o servidor público presta serviço ao Estado, portanto, a todos os cidadãos que, direta ou indiretamente, buscam os serviços públicos nos seus diferentes segmentos.

 

Ao longo dos últimos anos, os trabalhadores do serviço público – assim como os da iniciativa privada - estão sendo atacados em seus direitos. Algumas conquistas históricas sofrem constantes ameaças de serem retiradas, sob o (falso) pretexto de que é preciso enxugar a máquina administrativa.

 

A eventual aprovação de uma reforma administrativa - que sempre atende à pressão e aos interesses do poder econômico - seria fragilizar o setor público, abrir mão de ter nos quadros servidores com alto

Porto Alegre-RS sedia 197ª Reunião do Conselho Deliberativo da Fenafisco

Dirigentes do Fisco estadual se reúnem em Porto Alegre-RS nos dias 24 e 25, para a realização da 197ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Fenafisco (RECD), para discutir e deliberar sobre pautas de interesse da categoria e da sociedade, com foco nas reformas em curso.

 

Entre os destaques da reunião está a Reforma Tributária Solidária, projeto construído pela Fenafisco e Anfip que serviu de base para a elaboração da Emenda Substitutiva Global 178/19, à PEC 45/2019.

 

Intitulada como Reforma Tributária Justa, Solidária e Sustentável, a proposta apresentada pelos partidos de oposição no dia 8 de outubro, na Câmara dos Deputados, prevê o enfrentamento à regressividade do sistema tributário atual para mitigar as disparidades sociais e alavancar a econ

Aprovado o texto-base da reforma da Previdência; Senado vota últimos destaques nesta quarta

O Plenário do Senado Federal aprovou em segundo turno nesta terça-feira (22), com 60 votos favoráveis e 19 votos contrários, a reforma da Previdência (PEC 6/2019). Mas ficaram pendentes de votação um destaque apresentado pelo PT e outro pela Rede, que serão votados na quarta-feira (23), a partir das 9h.

 

A principal medida da reforma da Previdência é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para a aposentadoria, extinguindo a aposentadoria por tempo de contribuição. O texto também estabelece o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários (em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições), eleva alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839,00) e estabelece regras de transi&cc

Sindicultura: projeto homenageia as crianças com o espetáculo Espantaram o Espantalho

Peça da Cara Dupla de Teatro aborda a temática do Bullying

 

O projeto Sindicultura, do Sindifisco, encerra o mês de comemorações às crianças com o espetáculo teatral Espantaram o Espantalho, para a garotada de Cajazeiras, Sousa e Patos, nos dias 25, 26 e 27 de outubro, respectivamente, cidades que voltam a receber a programação, após uma pausa no mês de setembro.

 

Inspirado no clássico O Mágico de Oz, a peça é uma versão montada pela Cara Dupla Coletivo de Teatro, de João Pessoa. O espetáculo trata da temática do Bullying e de que forma devemos enfrentá-lo diariamente.

 

Em Cajazeiras, o Sindicultura será realizado na próxima sexta-feira (25),

Por uma nova administração tributária

Em artigo publicado no Portal Congresso em Foco, o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Fenafisco, Charles Alcântara, defende um novo pacto por uma nova administração tributária.

 

Entre outros, o auditor paraense destacou que: no momento em que se discute um novo desenho da tributação brasileira, não há como desconhecer a necessidade de institucionalizar a Administração Tributária em moldes mais consentâneos com os parâmetros constitucionais delineados nos incisos XVIII e XXII do artigo 37 e no inciso IV do artigo 167, porque é preciso uma nova Administração Tributária para um novo sistema tributário.

 

A Fenafisco e Anfip (Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) encabeçam o movimento Reforma Tributária Solidária, que prop

Governo da PB irá contratar 189 servidores temporários para Creas no Estado

Contrato, inicialmente de doze meses, pode ser prorrogado por mais um ano

 

As vagas ofertadas são de coordenador, advogada, assistente social, educador social, psicóloga, auxiliar administrativo e motorista.

 

“Temos que ter esta equipe montada em cada Creas. Vamos fazer um processo seletivo que vai ter uma validade de doze meses e poderá ser prorrogado por mais doze meses. Quem tiver dentro desta condição, destas categorias, as exigências são muito poucas. Queremos fazer um processo seletivo através de currículo, prova de títulos, carta de intenções e entrevista oral, para que a gente possa selecionar rapidamente estes servidores”, comentou o governador João Azevêdo.

 

Portal Paraíba Já

 

Veja o edital

Concentração de renda

Um dos maiores problemas sociais do Brasil é, sem dúvida, a desigualdade social. É notório que há uma concentração de riqueza nas mãos da classe social dominante, que usufrui das riquezas geradas no País, em detrimento à classe trabalhadora que entra com a força do trabalho, porém não desfruta dos bens produzidos.

 

Dados recém-divulgados pelo IBGE confirmam que a desigualdade social voltou a crescer no segundo trimestre deste ano, alcançando, assim, o 17º trimestre consecutivo de alta. Em resumo, os números apontam que, de 2014 a 2019, a renda da parte da população mais pobre teve uma queda de 17,1%, enquanto que, no mesmo período, a renda dos 1% dos mais ricos cresceu 10,11%. Por sua vez, a renda do contingente considerado classe média registrou queda de 4,16%.

 

Os índices são preoc

Começa o saque de R$ 500 do FGTS para quem não tem conta na Caixa

Retirada está liberada inicialmente para os trabalhadores nascidos em janeiro

 

São Paulo – A Caixa inicia, a partir desta sexta-feira (18), uma nova etapa da liberação do Saque Imediato do FGTS. Os trabalhadores nascidos em janeiro que não possuem conta no banco poderão sacar até 500 reais de cada conta ativa ou inativa do fundo.

 

Serão cerca de 4,1 milhões de pessoas beneficiadas. No estado de São Paulo, mais de 1 milhão de trabalhadores nascidos em janeiro, e sem conta no banco, têm direito ao saque (clique e leia a matéria na íntegra)


 

 

Setembro tem a maior criação de emprego formal para o mês desde 2013

Serviços e indústria de transformação puxaram abertura de vagas

 

Beneficiada pelos serviços e pela indústria, a criação de empregos com carteira assinada atingiu, em setembro, o maior nível para o mês em seis anos e o sexto mês seguido de crescimento. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do MInistério da Economia, 157.213 postos formais de trabalho foram criados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

 

A última vez em que a criação de empregos tinha superado esse nível foi em setembro de 2013, quando as admissões superaram as dispensas em 211.068. A criação de empregos totaliza 761.776 de janeiro a setembro, 6% a mais que no mesmo período do ano pa

Servidores divididos – Relançamento de outra Frente Parlamentar Mista do Serviço Público

No próximo dia 23 de outubro, às 9h, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, será novamente instalada a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público. Esta, diferente da presidida pelo deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF) – das principais carreiras de Estado -, foi criada inicialmente em 2007. Na ocasião, será lançado um manifesto e o seminário “Expectativas com as Reformas Administrativa e Sindical”

 

A Frente que retorna à ativa reúne mais de uma centena de sindicatos, associações, federações e centrais sindicais, dos três poderes e das três esferas (estaduais, federais e municipais). A Frente já tem o apoio de dezenas de deputados federais e senadores, e está sob nova coordenação colegiada: deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), senador Paulo

Sefaz realiza três ações fiscais e apreende cerveja, frios e registros hidráulicos com nota irregular

Ações de fiscalização de rotina em três postos fiscais da 1ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreenderam cargas com cerveja, alimentos frios embutidos e registros hidráulicos com documentação fiscal inidônea. As três autuações, avaliada em quase R$ 1 milhão, resultaram de ICMS e multa em um recolhimento de R$ 344.267,55.

 

No Posto Fiscal de Cruz de Almas, na divisa da Paraíba com Pernambuco, na BR 101, os auditores fiscais autuaram carga com 26.208 unidades de latas de cerveja com mercadoria desacompanhada de documento fiscal. Após contabilidade, os auditores calcularam o valor do ICMS e multa que somados chegou a R$ 10.565.

 

Os auditores fiscais do Posto Fiscal de Guaju, na BR 101, divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte, fizeram uma apreensão de um cam

Pacto por uma nova administração tributária

Charles Alcantara *

 

Num momento de fortes investidas contra a Receita Federal do Brasil, de questionamentos sobre a sua atuação e, simultaneamente, de avanço da tramitação de duas propostas de reforma tributária, uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado Federal, eis que, paradoxalmente, abre-se uma fresta de oportunidade. Enfim, temos a oportunidade de fazer cumprir o comando constitucional que confere às atividades das administrações tributárias o atributo da essencialidade ao funcionamento do Estado.

 

Mercê de toda sorte de interferência e assédio, as administrações tributárias e os seus servidores fiscais carecem de garantias e prerrogativas que se lhe

Cadastro unificado facilitará acesso dos cidadãos a serviços federais

Primeira versão será formulada com os dados disponíveis no CPF

 

Uma ferramenta para unificar os cadastros do cidadão em diversos órgãos promete reduzir a burocracia e facilitar o acesso a serviços públicos federais. Publicado na última quinta-feira (10) no Diário Oficial da União, o Decreto 10.646/2019  cria o Cadastro Base do Cidadão (CBC), com níveis de compartilhamento de dados entre os órgãos.

 

Segundo o Ministério da Economia, o novo cadastro evita o deslocamento dos cidadãos em diversos órgãos públicos para juntar documentos, como certidões, comprovantes de situação fiscal e outros registros. Outros benefícios apontados pela pasta são a redução da perda de tempo, de impressão de papel e de uso de recursos humanos d

Sindifisco-PB mantém agenda de reuniões nas Gerências

A diretoria do Sindifisco-PB dá sequência, durante esta semana, às reuniões com os filiados nas gerências de fiscalização do Estado. O objetivo é aglutinar ativos, aposentados e pensionistas e repassar informes acerca das demandas judiciais e administrativas.

 

Ao avaliar os primeiros encontros, a direção do sindicato destacou o nível de interesse dos colegas em participar das reuniões nos vários setores. Foram positivos também os questionamentos levantados pelos filiados em relação aos pontos de pauta em discussão. 

 

Para o presidente Manoel Isidro, o contato direto com a base vem permitindo à direção expor os fatos e, acima de tudo, ouvir os eventuais pontos contraditórios. “Estamos dirimindo as dúvidas, potencializando o nível de c

Risco dos agrotóxicos

Uma grande parte da população não está devidamente preparada para escolher os alimentos que vão ser consumidos. Na maioria das vezes, consomem-se alimentos que, ao invés de nos fornecer as vitaminas e sais minerais para o organismo, podem provocar doenças.

 

As frutas e verduras com desarmonia na sua coloração, contendo manchas  ou que estejam disformes na sua apresentação devem ser evitadas.

 

O PL 6299/2002, conhecido como PL do Veneno, tem como objetivo propor a facilitação, a autorização e a comercialização de agrotóxicos no Brasil. Desde o início de 2019, foram aprovados 239 agrotóxicos que, somados aos já autorizados, chegam a 537 substâncias tóxicas. Isso nos leva a buscar consumir produtos comprovadamente orgânicos. Do contrário, estaremos consum

Brasil é o 71º em ranking global de competitividade, indica relatório

Relatório elaborado pelo Fórum Econômico Mundial (WEC – World Economic Forum) aponta que, em um ranking global de competitividade que abrange 141 países, o Brasil ocupa a 71ª posição.

 

O país mais bem posicionado neste ranking foi Singapura, superando os Estados Unidos, que ocupam a segunda posição.

 

Hong Kong está na 3ª posição, seguido por Holanda, Suíça, Japão, Alemanha, Suécia, Reino Unido. O levantamento foi divulgado hoje (9), em Brasília, durante o 1º Seminário de Competitividade do Setor de Infraestrutura, na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

 

Em 2018, o Brasil ocupava a 72ª posição no ranking, elaborado em parceria com a Fundação Dom Cabral (FDC). Segundo o levantamento, o país encontra-se

Caixa libera novo saque do FGTS para clientes com conta poupança

Este é o último lote para consumidores com este tipo de conta. Saques em contas de outros bancos começam em 18 de outubro deste ano

 

A Caixa vai liberar nesta quarta-feira (9) o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de até R$ 500 para os clientes que possuem conta poupança no banco nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

 

O valor será depositado automaticamente... (clique aqui e leia a matéria na íntegra)

 

R7

 

‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ tem novo valor e amplia categoria para edição 2020

As inscrições do ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ de 2020 já estão abertas com novidades. Realizada pela Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (Afrafep) em parceria com diversos órgãos, entre eles a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a 4ª edição elevou o valor do prêmio para R$ 3.000 para todos os vencedores, totalizando R$ 18.000,00 em prêmios, para os seis melhores projetos em quatro categorias (Escolas; Instituições; Imprensa e Tecnologia) voltados para a educação fiscal.

 

Além de elevar o valor da premiação, a edição de 2020 do ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ terá uma nova categori

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