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Sindifisco-PB fechado por mais 15 dias

Em consenso, a diretoria decidiu manter o Sindifisco-PB fechado por mais 15 dias. As atividades administrativas na sede e sucursal de João Pessoa e Campina Grande, respectivamente, foram suspensas desde o último dia 23 e deveriam ser retomadas nesta segunda-feira (6).

 

O cenário que se vislumbra ainda é bastante crítico e, neste momento, a prioridade é preservar a saúde dos nossos filiados, funcionários e colaboradores, uma vez que, segundo os órgãos públicos de Saúde, o pico de contaminação da doença, na Paraíba, ocorrerá até o próximo dia 15. Ou seja, faz-se necessário permanecer as medidas restritivas.

Taxar os super-ricos salva a economia

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Fenafisco, sempre se comportou altivamente e na vanguarda dos grandes debates de interesse da sociedade brasileira.

 

Não poderia ser diferente nesta atual conjuntura que, por sua natureza atípica, exige medidas sensatas e extraordinárias por parte dos gestores, a fim de conter a disseminação do coronavírus, socorrer quem precisar de ajuda e, além disso, amenizar os impactos econômicos a curto, médio e longo prazo.

 

A Fenafisco se uniu à Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), aos Auditores Fiscais pela Democracia (AFD) e ao Instituto Justiça Fiscal (IJF), e, conjuntamente, propuseram tributar os super-ricos do Brasil, medida que pode render aos cofres públicos R$ 272 bilhões, sendo que desse total, R$ 100 bilhões seriam destin

Aposentados e pensionistas da PBPrev só precisam fazer Prova de Vida a partir de julho

O Governo do Estado suspendeu por 90 dias a realização da Prova de Vida nos órgãos estaduais. Assim, os aposentados e pensionistas do Estado que deveriam ir ao Bradesco após o dia 10 deste mês, bem como nos meses de maio e junho, só precisarão fazer a Prova de Vida a partir de julho. A medida, anunciada pelo governador João Azevêdo, nessa quinta-feira (2), visa reforçar o isolamento social, como meio de evitar a disseminação do novo coronavírus.

 

A Paraíba Previdência (PBPrev) possui mais de 52 mil beneficiários que terão que fazer Prova de Vida até dezembro deste ano tendo como objetivo a manutenção do pagamento dos seus benefícios. No entanto, com a medida anunciada pelo Governo do Estado, o segurado não precisa sair de sua residência para realizar a Prova de Vida pelos próximos 90 dias.

Governo prorroga prazo de entrega da declaração do IR por dois meses

IOF de operações de crédito é desonerado e contribuições são adiadas

   

Cerca de 32 milhões de pessoas físicas ganharam mais dois meses para entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho, anunciou há pouco o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.

 

Segundo o secretário, apesar de a entrega das declarações neste ano estar em ritmo superior ao do mesmo período do ano passado, a Receita concordou em prorrogar o prazo depois de ouvir relatos de contribuintes confinados em casa com dificuldades em obter documentos na empresa ou de conseguir recibos com clínicas médicas para deduzirem gastos.

 

“O ritmo de entrega conti

Empregado suspenso do trabalho receberá até 100% do seguro-desemprego

Jornada reduzida terá complementação de renda pelo governo

   

O empregador poderá acordar, por meio de negociações individuais ou coletivas, a suspensão do contrato de trabalho com os empregados por até 60 dias, com direito a receber seguro-desemprego. A medida foi divulgada nesta quarta-feira (1º) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, como forma de diminuir efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

 

O mecanismo consta da medida provisória de preservação do emprego, a ser enviada pelo governo ao Congresso. Segundo a equipe econômica, o governo gastará R$ 51,2 bilhões com o programa que evita demissões por causa das medidas adotadas no país para evitar uma maior disseminação da covid-

Plano Mais Brasil e o engodo da reforma da Previdência

Um calote nos pais e avós brasileiros que confiaram nas promessas do governo

 

Boa parte da população brasileira acreditou no discurso oficial de que a reforma da Previdência era fundamental para sanar o sistema previdenciário e assegurar o direito à aposentadoria das gerações futuras.

 

Pois bem, a proposta de emenda à Constituição que resultou na Emenda Constitucional (EC) 103/2019 - que altera o sistema de previdência social – foi objeto de grande campanha de marketing do governo junto à sociedade.

 

O que dizia o governo? – Cidadão, este é o momento de você fazer o sacrifício: pagar uma alíquota maior de previdência e por um tempo também maior de contribuição, aceitando, além disso, receber um benefíc

Parabéns aos servidores públicos

A diretoria do Sindifisco-PB parabeniza os servidores públicos que, direta ou indiretamente, estão envolvidos na linha de frente desta árdua tarefa de combater o coronavírus e garantir o bem-estar da população.

 

Esse atual quadro revela o quanto as instituições que prestam serviços públicos e seus servidores são essenciais no atendimento à população, especialmente a mais necessitada.

Sindifisco-PB segue fechado

Desde o ultimo dia 23, a sede e a sucursal do Sindifisco-PB estão com suas atividades administrativas suspensas, devendo permanecer fechadas por 15 dias.

 

A diretoria do Sindicato vai avaliar, neste intervalo de tempo, se estenderá o prazo de fechamento sendo que qualquer decisão, sem dúvida, seguirá a recomendação das entidades de saúde pública no que diz respeito ao quadro da pandemia do coronavírus e os procedimentos de segurança a serem adotadas, a fim de garantir a segurança de filiados, funcionários e parceiros.

 

Registre-se também que as auditoras e os auditores fiscais adiaram a assembléia extraordinária de indicativo de greve, que seria realizada no último dia 18.

 

A decisão não desmotivou o grupo, ao contrário, as auditoras e os auditores fisca

Câmara aprova auxílio de R$ 600 por mês para trabalhador informal

Benefício vai ser pago por três meses devido à pandemia de coronavírus

   

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, destinados aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A matéria segue para análise do Senado.

 

Pelo texto do relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), o auxílio pode chegar a R$ 1.200 por família. O valor final, superior aos R$ 200 anunciados pelo Executivo no início da crise em virtude da pandemia, foi possível após articulação de parlamentares com membros do governo federal. O projeto prevê ainda que a mãe provedora de família “uniparental” receba duas cotas.

 

Novo horário de funcionamento de postos de combustíveis começa hoje

Medida vigora enquanto durar estado de calamidade pública

   

Já está valendo a determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regulamentando a redução no horário de funcionamento dos postos de combustíveis e os de revendas gás liquefeito de petróleo (GLP). Os  revendedores de combustíveis automotivos em todo o país passam a funcionar, no mínimo, de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h. Até então, o horário mínimo de funcionamento era das 6h às 20h. A medida foi publicada ontem (23) no Diário Oficial da União (DOU) e foi tomada em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

 

"As medidas reforçam o cuidado com a garantia do abastecimento

Projetos de incentivo ao setor produtivo buscam manter empregos durante a pandemia

Preocupados com a recessão em meio à pandemia de covid-19, senadores têm apresentado nos últimos dias projetos de incentivo ao setor produtivo. Isenção e atraso na cobrança de impostos, desoneração da folha de pagamentos e criação de linhas de crédito para empresas são algumas das iniciativas sugeridas.

 

O PL 871/2020, do senador José Serra (PSDB-SP), cria o Fundo para Enfrentamento do Coronavírus. Entre as várias finalidades dessa reserva estão as subvenções econômicas e sociais para pessoas e empresas afetadas pela pandemia, inclusive com a criação de linha de crédito subsidiada para microempreendedores individuais e microempresas.

 

 — O quadro imposto pela crise do coronavírus exige respostas imediatas. Esse fundo abarcaria ainda dinheir

Sefaz prorroga prazos de entrega de documentos para comprovar isenção de IPVA de veículos de placas com finais 3, 4 e 5

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) prorrogou os prazos para apresentação de documentação para concessão de isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade Veicular e Automotores) das placas 3, 4 e 5, do exercício de 2020, para os contribuintes paraibanos. Essa medida é válida apenas aos cidadãos que solicitaram a isenção de IPVA de seu veículo até o mês de dezembro do ano passado nas repartições fiscais do Estado (veja o quadro abaixo com as novas datas).  

 

A prorrogação foi publicada em portaria no Diário Oficial Eletrônico (DOE-Sefaz), com base nas disposições dos Decretos Estaduais nº 40.122 e 40.136, de 13 e 22 de março de 2020, respectivamente, que suspendeu o expediente presencial em todas as unidades de atendimento, repartições fiscais, gerências

Governo do Estado paga salários de servidores nesta segunda e terça-feira

O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Administração, informa que o pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de março, inicia na próxima segunda-feira (30). Neste primeiro dia, recebem aposentados e pensionistas. Já na terça-feira (31), será efetuado o pagamento dos servidores da ativa, incluindo administração direta e indireta.

 

O pagamento dos servidores estaduais dentro do mês trabalhado é um compromisso que vem sendo cumprido pelo Governo do Estado, apesar da crise que assola o país por conta do coronavírus (Covid-19).

 

Calendário

 

30/03 – aposentados e pensionistas

31/03 – servidores da ativa (administração direta e indireta)

 

Portal: paraiba.pb.gov.br

Auditoras e auditores fiscais adiam assembleia de indicativo de greve

Prevaleceu o senso de responsabilidade dos filiados ao Sindifisco-PB que, mesmo diante de uma urgente e importante decisão a tomar, decidiram adiar a assembleia geral extraordinária, que seria realizada quarta-feira passada (18), na sede do Sindicato, quando iriam debater e deliberar o indicativo de greve do Fisco Estadual.

 

As auditoras e os auditores fiscais consideraram as orientações dos órgãos competentes, como OMS e secretarias estadual e municipal de saúde, que vêm recomendando que se evite promover atividades que possam reunir muitas pessoas, especialmente em locais fechados.

 

Contudo, a categoria fiscal permanece em estado pleno de mobilização e consciente do quanto é importante manter a luta em defesa dos direitos da classe fiscal. Por sua vez, a diretoria do Sindicato segue firme na sua disposição de manter aberto

Em sessão virtual inédita, ALPB aprova por unanimidade estado de calamidade pública para combater o coronavírus

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (23), a 1ª sessão de forma remota de sua história, para votar o decreto de Calamidade Pública contra o coronavírus (Covid-19), publicado no último sábado (21) pelo Governo do Estado.

 

Atendendo a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, a ALPB suspendeu as atividades até o próximo dia 2 de abril, com a ressalva de que poderia ser convocada uma sessão extraordinária a qualquer momento para deliberar sobre projetos de interesse público. Mais de 30 deputados participaram da sessão e aprovaram, por unanimidade, o decreto do Executivo, que leva em consideração a imposição do aumento de gastos públicos e o estabelecimento das medidas de enfrentamento da emergência de saú

Sindifisco-PB fechado por 15 dias

Entre as medidas preventivas ao coronavírus, a diretoria do Sindifisco-PB decidiu fechar a sede e a sucursal do Sindicato, em João Pessoa e Campina Grande, respectivamente.

 

A medida passa a vigorar a partir desta segunda-feira (23), se estendendo por 15 dias consecutivos, prazo que poderá ser prorrogado. 

 

O fechamento do Sindicato é uma medida extrema na história desta entidade, porém, necessária diante do quadro de saúde caótico que estamos passando no momento, ante a pandemia do coronavírus, que já infectou várias pessoas no Brasil.

 

A atual conjuntura exige decisões enérgicas. A diretoria visa unicamente preservar a saúde dos filiados, funcionários e demais parceiros do Sindifisco-PB.

Fake viral

O esforço no combate à propagação do coronavírus tem exigido, antes de tudo, empenho de cada um, ao adotar os procedimentos imprescindíveis recomendados pelos órgãos de saúde. É atitude estritamente pessoal em prol de toda a coletividade.

 

Na contramão dos que se dedicam à causa, há os que – em minoria, é verdade – agem de má-fé e revelam seu lado sombrio, (re) produzindo informações falsas sobre a origem da covid-19, fórmulas mirabolantes para cura e expondo dados totalmente inverídicos.

 

É recomendável, portanto, usar de bom senso e escolher as fontes de informações mais seguras, a exemplo as das instituições governamentais. Além disso, é fundamental evitar replicar, por meio de aplicativos, mensagens de conteúdo e origem duvi

Eleições da AAFEP

Está aberto o período de inscrições de chapas à diretoria executiva e de nomes concorrentes ao conselho fiscal da Associação dos Auditores Fiscais Tributários Estaduais de Mercadorias em Trânsito do Estado da Paraíba (AAFEP).

 

Conforme edital de convocação das eleições, publicado na semana passada (dia 18), estão aptos a participar todos os associados em dia com suas obrigações estatutárias. Os interessados a concorrer ao pleito, devem registrar as candidaturas, perante a Comissão Eleitoral, até o próximo dia 18 de abril.

 

O pleito ocorrerá no próximo dia 26 de abril

Coronavírus: Sindifisco-PB suspende assembleia extraordinária

A diretoria do Sindifisco-PB decidiu suspender a assembleia geral extraordinária, que aconteceria amanhã (18/03), na sede do Sindicato, tendo como pauta o Indicativo de Greve do Fisco Estadual.

 

A medida visa preservar a saúde dos filiados ao Sindicato, tendo em vista o iminente risco de contágio e alastramento do Coronavírus (Covid-19). A recomendação do Ministério da Saúde é para cancelar todos os eventos que reúnam mais de 100 (cem) pessoas em locais fechados.

 

Por causa da pauta em discussão, eram esperadas mais de 200 (duzentos) filiados, uma vez que a reunião anterior registrou um público superior 260 (duzentos e sessenta) participantes.

 

ALPB aprova mudanças no regime de previdência dos servidores estaduais e suspende atividades para prevenção do Coronavír

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em sessão realizada nesta terça-feira (17), aprovou a Projeto de Lei Complementar 12/2019, do Governo do Estado, que disciplina o regime de previdência social dos servidores estaduais. Os parlamentares também aprovaram um Projeto de Resolução seguindo determinação da Organização Mundial de Saúde (OMS) suspendendo as atividades legislativas e administrativas com o objetivo de prevenir a propagação do coronavírus.

 

O projeto, que dispõe sobre a previdência foi aprovada por maioria em plenário. Segundo o texto, as mudanças são exigidas pelo texto da Reforma da Previdência, promulgada em novembro do ano passado pelo Congresso Nacional.

 

A proposta foi aprovada com seis emendas aglutinativas. “Nos reunimos e discutimos com as categorias e incluímo

João Azevêdo decreta suspensão das aulas, de eventos de massa e liberação de servidores com mais de 60 para trabalhar em

O governador João Azevêdo anunciou, em entrevista coletiva nesta terça-feira (17), uma série de medidas que visam conter a disseminação do coronavírus na Paraíba. Até a manhã desta terça-feira, nenhum caso foi confirmado no Estado.

 

Entre as principais medidas estão: a suspensão do atendimento presencial ao público externo nas repartições públicas estaduais, observadas as recomendações médicas de prevenção ao Covid-19, devendo-se dar preferência ao atendimento por telefone e e-mail; a determinação de que os servidores do estado, maiores de 60 anos, exceto os vinculados à Saúde e Segurança Pública, executem suas atividades por via remota - home office – videoconferência; e a antecipação do período das férias escolares de toda

Coronavírus: servidores adiam ato contra reforma administrativa

Categoria realizaria atos em todo país na próxima quarta-feira (18/03). Contudo, emergência de saúde fez com que entidades cancelassem

 

Marcados para a próxima quarta-feira (18/03), os atos de servidores públicos contra a reforma administrativa e o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estão suspensos.

 

Nesta segunda-feira (16/03), as principais entidades de classe estão orientando os servidores a fazerem greve, mas sem manifestações com aglomeração de pessoas, o que eleva o contágio de coronavírus. O país tem 200 infectados.

 

A mudança ocorre após uma forte reação contra Bolsonaro, que participou de um ato em Brasília contra Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente apertou a mão de mais de 200 simpatizantes do governo no Pal&

SEFAZ adia a realização Seminário Paraibano Educação Fiscal

Com base na decretação de situação de emergência em saúde pública em virtude da epidemia de coronavírus (Covid-19), a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) adiou a realização do ‘I Seminário Paraibano de Educação Fiscal’, que seria realizado na próxima quinta-feira (19), no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa.

 

Na última sexta-feira (13), o governador João Azevêdo determinou o adiamento de eventos e de atividades do Governo do Estado que envolvam a aglomeração de mais de 100 pessoas como medida preventiva.

 

‘I Seminário Paraibano de Educação Fiscal’ estava programado para um total de 430 pessoas entre professores, estudantes de Direito, de Ciências Contáb

Clientes podem prorrogar por 60 dias pagamento de dívidas em bancos, decide Febraban

A circular foi enviada a todos os bancos alertando sobre o engajamento em continuar colaborando com o país com medidas de estímulo à economia.

 

A Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN – informou, por meio de nota nesta segunda-feira (16), que os bancos poderão prorrogar por até 60 dias os vencimentos de dívidas de clientes. A circular foi enviada a todos os bancos alertando sobre o engajamento em continuar colaborando com o país com medidas de estímulo à economia.

 

Segundo a nota, os cinco maiores bancos associados, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú Unibanco e Santander estão abertos em atender pedidos de prorrogação, por 60 dias, dos vencimentos de dívidas de Clientes Pessoas Físicas e Micro e Pequenas empresas para os contratos vigentes em dia e limitados aos valores já utiliz

Sefaz abre inscrições para o I Seminário Paraibano de Educação Fiscal

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Escola de Administração Tributária (Esat), vai realizar o I Seminário Paraibano de Educação Fiscal com uma série de palestras e apresentações, no modelo talk shows, sobre projetos de experiências bem sucedidas de cidadania fiscal no Estado.

 

O evento, que vai acontecer no dia 19 de março no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa, já está com inscrições abertas por meio do link https://www3.sefaz.pb.gov.br/esat/educacaofiscal/seminario/

 

 

O seminário, que abordará a temática “O conhecimento transforma o Cidadão”, visa apresentar as a&ccedi

Campina Grande: Comemorar os 30 anos do Sindifisco-PB

A diretoria do Sindifisco-PB reunirá os filiados de Campina Grande e região em café da manhã comemorativo aos 30 anos do Sindicato, ao Dia Estadual do Auditor Fiscal e ao Dia Internacional da Mulher. O evento acontece nesta segunda-feira (16), na sucursal do Sindicato, com início às 8h.

 

Será uma ótima oportunidade para os participantes se confraternizarem, desfrutando de um ambiente descontraído e repleto de histórias compartilhadas.

Greve Geral ganha adesões

O Dia Nacional de Greve dos Servidores Públicos, marcado para o próximo dia 18, está ganhando continuamente mais adesões de entidades representativas em todo o País, afirmando o compromisso das categorias do serviço público contra a tentativa de desmonte do Estado.

 

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Fenafisco, já confirmou adesão à mobilização, conforme aprovado na última reunião do Conselho Deliberativo.

 

Com o movimento grevista em todo o País, as entidades querem se aproximar ainda mais da sociedade e ampliar o diálogo, revelando à população o quanto todos serão prejudicados com o  “Plano Mais Brasil”.

Diretoria do Sindifisco-PB festeja com os filiados datas representativas para a classe fiscal

A diretoria do Sindifisco-PB recepciona os filiados com um coquetel na sede do Sindicato, nesta sexta-feira (13), nas comemorações dos 30 anos do Sindifisco-PB e Dia Estadual do Auditor Fiscal. Também será comemorado o dia Internacional da Mulher (8 de março).

 

Ainda como parte das comemorações, está agendado outro evento, dessa vez em Campina Grande, onde será realizado um café da manhã, na próxima segunda-feira (16), a partir das 8h.

 

O Sindifisco-PB foi fundado em 13 de março de 1990. Ao longo dessas três décadas, o Sindicato consolidou o nome da instituição na lista das grandes entidades combativas na defesa dos direitos da classe fiscal e da sociedade.

 

Esse conceito alcançado pelo Sindicato reflete a força dos seus filiados, de reconhecida capacidade profi

Governo Federal antecipa para abril, pagamento da metade do 13º para aposentados

O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) a adoção de providências para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus para a população.

 

Entre as medidas anunciadas, está a antecipação, para abril, do pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). A pasta também anunciou a suspensão, pelo período de 120 dias, da realização de prova de vida dos beneficiários do INSS.

 

Essas são as primeiras decisões tomadas pelo grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19, que se reuniu ao longo do dia. O colegiado foi instituído pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com o objetivo de acompanhar a conjuntura e propor medidas para m

Coronavírus: saiba o que é uma pandemia

OMS declarou pandemia de Covid-19 nesta quarta-feira

   

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou hoje (11) pandemia para o Covid-19, infecção causada pelo novo coronavírus.

 

Segundo a OMS, uma pandemia é a disseminação mundial de uma nova doença. O termo é utilizado quando uma epidemia – grande surto que afeta uma região – se espalha por diferentes continentes com transmissão sustentada de pessoa para pessoa. Atualmente, há mais de 115 países com casos declarados da infecção.

 

A questão da gravidade da doença não entra na definição da OMS de pandemia que leva em consideração apenas a disseminação geográfica rápida que o vírus tem apres

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