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Todas as Notícias

Reformas prejudicam os servidores

O Sindifisco-PB foi uma das entidades presentes ao ato político “Pela Valorização do Serviço Público no Brasil”, e no seminário “Reforma Administrativa – Desmonte do Estado como Projeto”, que aconteceram no último dia 12, em Brasília.

 

Os eventos foram promovidos pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, junto às centrais sindicais e entidades representativas da sociedade civil.

Na avaliação do presidente do Sindicato, Manoel Isidro, os debates trouxeram uma real dimensão do que, verdadeiramente, pode acontecer caso o Governo Federal aprove  a reforma administrativa.

 

Sem dúvida, a reforma vai desmontar o serviço público e, também, promover redução salarial. “Os servidores precisam tomar consciência d

Fórum dos Servidores quer apresentar substitutivo à Reforma da Previdência Estadual

Em plenária realizada na quinta-feira última (20), o Fórum dos Servidores discutiu as próximas atividades para minimizar os efeitos prejudiciais da Reforma da Previdência Estadual, que tramita na ALPB.

 

Em plenária realizada na quinta-feira última (20), o Fórum dos Servidores discutiu as próximas atividades para minimizar os efeitos prejudiciais da Reforma da Previdência Estadual, que tramita na ALPB.

 

A votação na CCJ está prevista para a semana após o Carnaval, dia 3 de março, mas o Fórum pretende entregar um projeto substitutivo para um dos deputados da Comissão, para apresentá-lo como alternativa. Esse texto já contemplaria as emendas propostas pelos deputados e vincularia apenas os artigos previstos na lei federal, sem os acréscimos que estão sendo p

Receita anuncia regras da declaração do IR 2020

A Receita Federal concedeu entrevista à imprensa hoje (19) para anunciar as regras de entrega, prazos e funcionalidades do Programa da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física de 2020. A coletiva foi no auditório do Ministério da Economia.

 

No ano passado, o órgão recebeu mais de 30,6 milhões de declarações dentro do prazo, o que representa um crescimento de 4,8% em relação a 2018 (29,3 milhões). A estimativa do Fisco era receber 28,8 milhões de documentos.

 

Clique aqui e veja a entrevista na íntegra:

 

Agência Brasi

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Caixa anuncia financiamento imobiliário com juros fixos

Condições são válidas para imóveis residenciais novos e usados

 

A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (20) o lançamento de uma nova linha de crédito habitacional com taxa fixa. As contratações podem ser feitas a partir de amanhã (21) com juros de 8% a 9,75% ao ano, dependendo do tempo de financiamento e do relacionamento do cliente com o banco.

 

"Vamos permitir que as pessoas tomem empréstimos por 20 anos, 30 anos, sabendo desde o primeiro dia quanto elas vão pagar”, disse o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante cerimônia de lançamento da nova linha de crédito, no Palácio do Planalto.

 

As condições são válidas para imóveis residenciais novos e usados, com quota de financiamento de até 80% do valor do imóvel. O clien

Maia e Alcolumbre instalam Comissão Mista da Reforma Tributária

O deputado Aguinaldo Ribeiro será o relator no colegiado que deve chegar a um texto comum que será analisado pelas duas Casas

 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participaram da solenidade de instalação da Comissão Mista da Reforma Tributária nesta quarta-feira (19). Alcolumbre assinou a instalação do colegiado que vai contar com 25 deputados e 25 senadores para produzir um texto de unidade nas duas Casas sobre o tema. Os parlamentares terão o prazo de 45 dias para consolidar as propostas no Congresso.

 

Confira os integrantes da comissão

 

Também ficou decidido que o presidente do colegiado será o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e

Requerimento prevê discussão de Projeto da Reforma da Previdência por artigo e emenda

O requerimento foi justificado diante da complexidade da matéria e alcance das alterações propostas, dai por que se faz necessário que o Plenário analise detidamente cada dispositivo, bem como as emendas apresentadas

 

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, à unanimidade, requerimento de nº 7.177/2019, apresentado pelo deputado Raniery Paulino, sugerido pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais da Paraíba, que visa com que o PLC 12/2019 (Reforma da Previdência), seja discutido artigo por artigo e por cada uma das emendas.

 

O requerimento foi justificado diante da complexidade da matéria e alcance das alterações propostas, dai por que se faz necessário que o Plenário analise detidamente cada dispositivo, bem como as emendas apresentadas.

 

Imprescindível discuss&atil

Fenafisco defende o serviço público no Senado

Nesta terça-feira (18), os diretores da Fenafisco, Celso Malhani (Administrativo e Financeiro) e Ricardo Bertolini (Assuntos Parlamentares), representando o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), se reuniram no gabinete do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019 – PEC Emergencial, que em síntese prevê a redução de 25% da jornada e do salário dos servidores, e buscar apoio para apresentação de emendas.

 

Os dirigentes foram recebidos pelo chefe de gabinete do senador, Adroaldo da Cunha Portal, oportunidade em que expuseram suas críticas ao projeto. Celso Malhani explicou que de acordo com a PEC, os estados e municípios poderão aplicar medidas de ajuste fiscal caso as despesas correntes superem 95% do total de receitas, e isso significa a

Diretoria do Sindifisco-PB e a mobilização da base

Com o objetivo de fortalecer, ainda mais, a unidade da classe fiscal em torno das reivindicações do Fisco paraibano, a diretoria do Sindifisco-PB reforça, a partir desta semana, a série de visitas aos setores de fiscalização, nas gerências regionais.

 

A política de articulação da base se manterá até o dia 18 de março, quando acontecerá a assembléia geral de indicativo de greve, na qual a categoria vai avaliar a possível contraproposta à pauta de reivindicações entregue ao Governador do Estado.

 

As auditoras e auditores fiscais comparecerão em grande número à AGE e não descartam decretar greve, caso categoria e Governo não cheguem a um consenso.

 

Segundo o presidente do Sindifisco-PB, Manoel Isidro, a decisão por um movi

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo será votado quarta-feira em colegiado

A comissão mista da medida provisória que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo vota na quarta-feira (19) o relatório do deputado Christiano Aureo (PP-RJ). Antes disso, na terça (18), o colegiado, presidido pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), fará uma audiência às 10h para debater a MP 905/2019.

 

O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é uma modalidade destinada à criação de novos postos de trabalho para as pessoas entre 18 e 29 anos de idade, para fins de registro do primeiro emprego em carteira de trabalho e previdência social. A MP limita a contratação total de trabalhadores a 20% do total de empregados da empresa e permitirá a contratação de funcionários com salário-base mensal de até um salário-mínimo e meio nacional, com contrato de trabalho limitado por a

Adesão à greve geral e fortalecimento do serviço público são destaques da 1ª reunião do CD Fenafisco 2020

Representantes do Fisco estadual e distrital se reuniram em Brasília, nos dias 13 e 14, para a realização do Conselho Deliberativo (CD) da entidade, oportunidade em que além de ampliar o debate acerca de questões regionais e discutir assuntos de natureza administrativa e política, o órgão de deliberação debateu estratégias de mobilização no parlamento, para articular ações em prol do serviço público.

 

Durante a 199ª reunião extraordinária do CD, os sindicalistas trataram de temas como as reformas tributária e previdenciária, fortalecimento da carreira, além de discutirem o avanço de projetos que preveem o desmonte do Estado Social e a retirada de direitos dos trabalhadores do setor público, a exemplo das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 186, 187 e 188, apresenta

Respeito aos servidores

O ministro Paulo Guedes, numa atitude totalmente incompatível com a postura que o cargo exige, afirmou que os servidores públicos haviam virado parasitas.

 

Os servidores públicos são responsáveis por uma importante parte da força produtiva do País, seja na esfera federal, estadual ou municipal. Profissionais da saúde, segurança pública, administração tributária, educação, meio ambiente, limpeza urbana, entre outros, dedicam suas vidas com presteza e espírito público na boa prestação dos serviços necessários à sociedade brasileira.

 

A declaração foi uma afronta e é uma clara tentativa de jogar a população contra os servidores públicos, com o objetivo único de conseguir apoio popular para aprovação da r

Sefaz abre inscrições para o I Seminário Paraibano de Educação Fiscal

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Escola de Administração Tributária (Esat), vai realizar o I Seminário Paraibano de Educação Fiscal com uma série de palestras e apresentações, no modelo talk shows, sobre projetos de experiências bem sucedidas de cidadania fiscal no Estado.

 

O evento, que vai acontecer no dia 19 de março no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa, já está com inscrições abertas por meio do link https://www3.sefaz.pb.gov.br/esat/educacaofiscal/seminario/

 

 

O seminário, que abordará a temática “O conhecimento transforma o Cidadão”, visa apresentar as a&ccedi

Nota de Solidariedade

A Diretoria do Sindifisco-PB presta total solidariedade ao auditor fiscal aposentado, Benedito Alves Fernandes (Biu Fernandes), alvo de uma ação policial desnecessária, ocorrida na manhã desta terça-feira (11), na cidade de Patos. 

 

Biu Fernandes é ex-presidente do Sindifisco-PB, ex-coletor e ex-prefeito do município de Catolé do Rocha, ex-deputado estadual, além de professor aposentado da UFPB.  Por tudo isso, por ser idoso (quase 80 anos), por ser um cidadão pacato e, independentemente das funções relevantes que ocupou, Biu Fernandes deveria ter sido tratado com a dignidade e o respeito que ele merece.

 

Assim sendo, foi totalmente desnecessário o emprego da força e a tentativa de algemar quem não ofereceria nenhum perigo à ordem pública.

 

Por

Diversas categorias lotam a Câmara dos Deputados em ato contra o desmonte do serviço público

Dirigentes do Fisco estadual e distrital participam neste momento do ato político pela valorização do serviço público, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.

 

O evento organizado pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, coordenada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), traz à discussão a manutenção e a defesa do serviço público e tem como objetivo sensibilizar os parlamentares a votarem contra a propostas que  fragilizam e ameaçam o funcionalismo. 

 

Diante da grande ofensiva contra o serviço público, a Fenafisco une esforços às demais categorias do setor e conclama os servidores fiscais tributários a defender a essencialidade da Administração Tributária, que cumpre u

Plenária define linhas de ação para o Fórum dos Servidores

Na segunda-feira última (11), cerca de vinte entidades reuniram-se na plenária promovida pelo Fórum dos Servidores, para discutir as próximas ações que serão realizadas.

 

Na segunda-feira última (11), cerca de vinte entidades reuniram-se na plenária promovida pelo Fórum dos Servidores, para discutir as próximas ações que serão realizadas.

 

Um dos encaminhamentos foi prosseguir com as visitas aos gabinetes dos parlamentares, para buscar o compromisso deles e conhecer a posição de cada um. Um ofício foi protocolado em nome do fórum nesta terça-feira (12), solicitando audiência com o governador João Azevedo a respeito do assunto.

 

Foi avaliada na Plenária a possibilidade de a proposta ir à votação a qualquer momento e a importância de continuar

Banco do Brasil confirma concurso público em 2020, diz site

De acordo com informações da assessoria de imprensa, a previsão de divulgação seria em março.

 

O Banco do Brasil confirmou a realização de um concurso público em 2020. A informação é do site especializado em concurso público, Folha Dirigida.

 

De acordo com informações da assessoria de imprensa, a previsão de divulgação seria em março.

 

A banca organizadora do concurso para contratação de escriturários para a área de tecnologia já foi escolhida como também o edital está sendo elaborado. Também é possível que tenha vagas para o escriturário generalista, aquele com o perfil mais tradicional, com atuação em atividades bancárias/administrativas.

 

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Docentes universitários definem construção de Greve Geral para o setor

Foi aprovada, por unanimidade, a construção de uma Greve Geral das(dos) docentes das universidades federais para o primeiro semestre de 2020. As professoras e os professores das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), reunidas(os) nesta sexta-feira (7/2) no 39º Congresso do ANDES-SN, em São Paulo, decidiram que as instituições de ensino deverão realizar assembleias até o dia 13 de março para discutir os eixos da greve e, nos dias 14 e 15 de março, o setor das IFES promoverá reuniões para a convocação da paralisação.

 

A Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB) se posicionou pela inserção, na pauta da greve, dos temas relacionados ao trabalho e carreira docente. “Temos que nos reunir, discutir o futuro da universidade, uma agenda de trabalho e de luta para que possamos enfr

Carga de cerveja com nota fiscal inidônea é apreendida em Rio Tinto

O Comando Fiscal da Primeira Gerência da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) fez uma apreensão de uma carga de cerveja com nota fiscal inidônea avaliada em mais de R$ 70 mil, no município de Rio Tinto, na Região Metropolitana de João Pessoa. A mercadoria era destinada à pessoa física, mas que, na verdade, seria para uma empresa da figura de Microempreendedor Individual (MEI).  As empresas do MEI com inscrição Estadual não podem ultrapassar o limite de faturamento R$ 81 mil por ano. Compras de mercadorias para CPF em quantidade alta pressupõem que são destinadas ao comércio.

 

Após a lavratura do auto da infração e a contabilidade de mercadoria, a apreensão resultou na cobrança de R$ 17.643,13 de ICMS e outro  mesmo valor de multa, totalizando de R$ 35.286,26. Quando a multa é paga à vist

Maia espera aprovar reforma administrativa no primeiro semestre

Mudanças apenas para novos servidores vão ajudar a diminuir conflitos

   

Publicado em 10/02/2020 - 12:37 Por Akemi Nitahara - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (10) que espera aprovar a reforma administrativa ainda no primeiro semestre deste ano. Ressaltou, no entanto, que as disputas em torno da reforma tributária, já em tramitação na Casa, devem ser maiores do que as da administrativa, mesmo admitindo que pode haver conflito com os servidores públicos.

 

“Claro que todos os sistemas onde a gente tem distorções eles estão beneficiando alguém e prejudicando milhões. Não é diferente nem no administrativo nem no tributário. Então, enfrentamentos nós teremos, mais no tributário d

Agência Brasil explica: quem tem direito a isenção para comprar carro?

Autistas e pessoas com deficiência podem comprar veículo sem imposto

   

Autistas e pessoas com deficiência física, visual e mental – severa ou profunda – têm direito, por lei, a isenção de impostos na compra de veículos automotores. O benefício também é válido para os responsáveis pelas pessoas que se encaixam nessa classificação. O desconto só é válido para a compra de veículos novos.

 

Os tributos que deixarão de ser cobrados são: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Operações de Crédito (IOF), o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comun

“Existe um ambiente positivo do ponto de vista federativo para se aprovar a reforma Tributária” declara Aguinaldo Ribeir

Em João Pessoa para debater os “Desafios da Reforma Tributária” o deputado federal e relator da referida reforma na Câmara Federal, Aguinaldo Ribeiro detalhou o trabalho que vem desenvolvendo na busca do entendimento dos setores e o ambiente positivo que vem conseguindo do ponto de vista federativo para a aprovação da PEC.

 

Aguinaldo ressaltou que a reforma Tributária não é do Parlamento ou do governo, mas sim de todo o Estado brasileiro e que necessita do envolvimento de toda a sociedade.

 

“Essa não é uma reforma do parlamento, nem do governo, mas do estado brasileiro e importantíssima. Eu costumo dizer que o Brasil ainda está no século XX, a gente precisa virar essa página essa pauta é do século passado, o parlamento era pra tá preocupado com os desafios novos, esse sistema nosso era pra gente ter vencid

4ª edição do ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ tem inscrições abertas até 31 de maio

Com o início do ano letivo, os professores de escolas de educação básica e de instituições de ensino superior e ongs poderão concorrer ao ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ de 2020. As inscrições da 4ª edição já estão abertas e com novidades. O valor do prêmio subiu este ano para R$ 3.000, totalizando R$ 18.000,00 em prêmios para os seis melhores projetos voltados para a educação fiscal, divididos em quatro categorias. Além de professores de Escolas; de Instituições e profissionais de Imprensa, outra novidade será a categoria de Tecnologia.

  

Realizada pela Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (Afrafep) em parceria com diversos órgãos, entre eles a Federação Brasileira de A

Frente do Serviço Público realiza seminário e ato político contra a Reforma Administrativa

A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, junto às centrais sindicais e entidades representativas da sociedade civil, realiza ato político, com o tema “Pela Valorização do Serviço Público no Brasil”, e o seminário “Reforma Administrativa – Desmonte do Estado como Projeto”.

 

Será no dia 12 de fevereiro, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.

 

Neste dia, as atividades serão iniciadas com a mobilização, a partir das 9 horas, com a presença dos coordenadores da Frente – deputados Alice Portugal (PCdoB/BA) e Danilo Cabral (PSB/PE) e os senadores Paulo Paim (PT/RS) e Zenaide Maia (PROS/RN), além de dirigentes sindicais, servidores públicos de diversas carreiras, parlamentares e lideranças.

 

Na sequência, três palestras irão

Fisco Estadual decide manter aberto canal de negociação mas não descarta greve

O Sindifisco-PB foi recebido pelo Governador do Estado, João Azevêdo, quinta-feira última (6), na Granja Santana. Na ocasião, a diretoria do Sindicato entregou as reivindicações do Fisco paraibano, entre as quais, a proposta de reposição das perdas inflacionárias. A mesma pauta de reivindicações havia sido entregue ao Secretário da Fazenda, Sefaz-PB, Marialvo Laureano, em dezembro do ano passado.

 

Durante assembleia extraordinária de Indicativo de greve, realizada também na quinta-feira, os filiados ao Sindifisco-PB decidiram dar um prazo de trinta dias para que o Governo do Estado se pronuncie sobre os temas tratados na audiência.

 

A decisão foi tomada por aclamação dos quase trezentos participantes da assembléia extraordinária, na sede do Sindicato, que recebeu auditoras e auditores fisca

SINDIFISCO/SE tem vitória contra a Reforma Previdenciária de Belivaldo

Liminarmente, está suspensa a cobrança previdenciária acima de um salário mínimo para aposentados (as) do serviço público estadual, como previa a Reforma da Previdência de Belivaldo Chagas.

 

O Mandado de Segurança impetrado pelo SINDIFISCO, no Judiciário estadual, teve como objeto proibir o Sergipe Previdência a majorar a base de cálculo da contribuição previdenciária. Antes da Reforma da Previdência do governo estadual, a base de cálculo da contribuição era todo valor que excedesse o teto do INSS aproximadamente R$6.000 (seis mil reais). Com a reforma, o Sergipe Previdência ficou autorizado a cobrar contribuição previdenciária sobre todo o valor que ultrapassar um salário mínimo. A ação do SINDIFISCO se baseia em decisão do Supremo Tribunal Federal que já declarou

Fórum dos Servidores promove ato público e protocola pedido de audiência com o presidente da ALPB, deputado Adriano Gal

Uma mobilização que superou as expectativas. É o que se que pode avaliar do ato público promovido pelos servidores públicos estaduais, na manhã desta terça-feira (4), em frente à Assembleia Legislativa da Paraíba, ALPB, em João Pessoa.

 

Convocados pelo Fórum dos Servidores, trabalhadores de várias categorias se reuniram para protestar contra a reforma da Previdência Estadual, que pode ser votada tão logo a ALPB retome os trabalhos legislativos, previstos para esta quarta-feira (5). Daí, a preocupação dos servidores, uma vez que as matérias trazem muitos pontos que são verdadeiras armadilhas e, se aprovadas, retiram direitos conquistados ao longo dos anos.


As lideranças dos servidores públicos se revezaram em p

Sine oferece 85 vagas de emprego em João Pessoa

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) de João Pessoa está com 85 oportunidades de emprego disponíveis a partir desta segunda-feira (3) até o dia 7 de fevereiro de 2020, para todos os níveis de escolaridade.

 

O cargo com maior número de vagas é para vendedor pracista, com 12 oportunidades. Também há vagas para instalador de som e acessórios de veículos, com 8 oportunidades, e quatro para lubrificador de automóveis.

 

Também estão sendo disponibilizadas quatro vagas para auxiliar de cozinha, três para ajudante de carga e descarga e outras três para costureira em geral.

 

O Sine-JP funciona na Avenida Cardoso Vieira, 85, Varadouro, e atende das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. O trabalhador deve apresentar RG, CPF e Carteira de Trabalho. Para concorrer às oportunidades em

Dicas práticas para requerer aposentadorias e pensões. Como evitar que seu pedido mofe na burocracia

A grande pauta na imprensa, nos últimos dias, tem sido a demora do INSS em analisar os requerimentos de aposentadorias e pensões. Noticia-se que aguardam análise quase 2 milhões de solicitações. Desse total, segundo o governo, aproximadamente 500 mil estão nas mãos dos segurados, aguardando que eles cumpram exigências feitas pela autarquia, seja de complementação dos documentos, seja de informações. O número representa mais do que um terço da demanda de processos represada na autarquia.

 

A carta de exigência é emitida pelo INSS quando o servidor, ao analisar o requerimento de aposentadoria, constata que o pedido não está devidamente instruído com os documentos e as informações minimamente necessárias para que seja emitida uma decisão. Nesses casos, é aberto um prazo

Escolas vão ensinar educação financeira a crianças

A obrigatoriedade foi estabelecida em 2017, mas começará a ser aplicada neste ano

 

Quando criança, a advogada Karina Melo Saraiva, hoje com 45 anos, teve aulas de educação financeira na escola onde estudava, em Montes Claros, no norte de Minas Gerais. As lições vinham com a disciplina de prática comercial e financeira. “Nós aprendemos a administrar dinheiro e, já naquela época, eu colocava o aprendizado em prática ao usar minha mesada. Eles me ensinavam sobre quanto gastar por mês, a cuidar dos livros da escola para vender no fim do ano, a lidar com os bancos. Eram temas tratados em sala de aula”, lembra.

 

Por saber da importância desse aprendizado para o desenvolvimento intelectual e emocional de crianças e jovens, a advogada é entusiasta da decisão tomada pelo Conselho Nac

Fisco Estadual vai discutir indicativo de greve

Os filiados ao Sindifisco-PB voltarão a se reunir em assembleia geral extraordinária, no próximo dia 6 de fevereiro, para discutir e deliberar sobre o indicativo de greve do Fisco paraibano.

 

Essa foi a decisão coletiva da última assembleia geral, realizada nessa segunda-feira (20), na sede do Sindicato, com a participação de quase duzentos auditores fiscais, que promoveram um amplo debate sobre a defasagem salarial que é de mais de 45% em relação aos demais Fiscos do Nordeste.

 

O posicionamento defendido pelo Fisco ocorreu em virtude da não consideração, por parte do Governo do Estado, da proposta de reposição salarial das perdas inflacionárias. A proposta foi construída pela Comissão Paritária composta por representantes do Sindifisco-PB e da Secretaria da Fazenda, Sefaz-PB.

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