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Todas as Notícias

Convocação de Assembleia Geral

A diretoria do Sindifisco-PB convoca os filiados, ativos, aposentados e pensionistas para assembleia geral ordinária de apreciação do relatório anual de prestação de contas do exercício financeiro de 2017.

 

 A convocação atende determinação estatutária e a assembleia acontecerá no próximo dia 23, às 17h, na sede do Sindicato.

Lançada nova edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal; inscrições começam nesta quinta

Foi lançada nesta quarta-feira (18), em Brasília, a sétima edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. A premiação, que tem apoio do Congresso em Foco, é promovida pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e pela Escola de Administração Fazendária (Esaf).

 

A iniciativa tem o propósito de valorizar as melhores práticas de educação fiscal que destacam a importância social dos tributos e sua correta aplicação. São três as categorias em disputa: escolas, instituições e profissionais de imprensa.

 

 As inscrições serão abertas, pela internet, nesta quinta-feira (19) e seguem até 13 de junho. Reportagens sobre o tema nas mídias impressa, TV, rádi

O impacto da carga tributária na dívida dos estados é tema de audiência na CDH

 

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debate nesta quinta-feira (19) a carga tributária, com foco nos estados e suas dívidas. A audiência pública será às 9h, na sala 6 da Ala Nilo Coelho.

 

Entre os convidados estão a coordenadora geral da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, Maria Lucia Fattorelli; o diretor para assuntos parlamentares e relações institucionais da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Pedro Lopes de Araújo Neto; e o membro do Grupo de Estudos Tributários do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), José Carlos Mazzei.

 

Também devem participar do debate representantes da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estadua

Caixa reduz para 9% ao ano taxa de juros do crédito imobiliário

 

A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (16) redução das taxas de juros do crédito imobiliário e aumento do percentual do valor do imóvel financiado.

 

As taxas mínimas passaram de 10,25% ao ano para 9% ao ano, no caso de imóveis do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e de 11,25% ao ano para 10% ao ano para imóveis enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI).

 

As taxas máximas caíram de 11% para 10,25%, no caso do SFH, e de 12,25% 11,25%, no SFI.

 

Segundo o presidente da Caixa, Nelson Antônio de Souza, a redução d

Solidariedade aos técnicos administrativos

Em greve desde o inicio deste mês, os servidores técnicos administrativos reivindicam o cumprimento da Lei da Data-base e a imediata abertura do diálogo com o Governo do Estado. 

 

Segundo o presidente do Sindicato dos Técnicos Administrativos, Sindtec, Nataluan Carvalho, a entidade está tentando sensibilizar os deputados estaduais para que a Assembleia Legislativa realize audiência pública e discuta os problemas dos servidores públicos.


Nataluan disse ainda que a greve vem ganhando adesão e estipula-se que cerca de 4 mil servidores aderiram ao movimento.

O Sindifisco-PB é solidário à luta dos servidores técnicos, por entender que  o

Fisco Estadual cumpre determinação judicial e suspende greve

Em cumprimento à decisão de liminar do Desembargador, Leandro dos Santos, as auditoras e os auditores fiscais tributários retornam ao trabalho, a partir das 7 horas desta quinta-feira (12).

 

A greve dos servidores fiscais está suspensa por decisão de assembleia geral extraordinária, realizada nesta terça-feira (11), na sede do Sindifisco-PB, em João Pessoa, com uma expressiva participação dos filiados ao Sindicato.

 

O Desembargador concedeu liminar e declarou, provisoriamente, a ilegalidade da greve do Fisco, iniciada em 28 de março. No despacho, segunda-feira última (10), ele determinou o retorno dos auditores fiscais ao exercício das funções e a continuid

Fenafisco debate no Senado Federal carga tributária dos estados

A convite da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, a Fenafisco irá participar de audiência pública no dia 19, para discutir ‘A Carga Tributária, com foco nos Estados e suas dívidas’.

 

Na oportunidade, o diretor para Assuntos Parlamentares da entidade, Pedro Lopes, vai abordar os efeitos das políticas tributárias implementadas pela União que interferem negativamente nas finanças dos Estados, como as reiteradas concessões de benefícios fiscais sobre o IPI e o imposto de renda, que são partilhados com os entes subnacionais. Além disso, será apresentado um estudo sobre o impacto da retração do PIB nos anos de 2015 e 2016 no resultado primário dos estados da federação.

 

Ascom Fenafisco

CAS aprova proposta que permite trabalhadores que pedem demissão sacarem o FGTS

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou uma proposta (PLS 392/2016) da senadora Rose de Freitas (PMDB – ES) que permite o saque do FGTS para o trabalhador que pedir demissão. Atualmente, a legislação já prevê retirada do dinheiro em diferentes situações, como a demissão sem justa causa e a aposentadoria. O saldo também pode ser utilizado para a compra da casa própria e por pessoas com Aids ou câncer. A lei ainda autoriza o saque para quem está há três anos fora do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, mas o trabalhador perde o direito se conseguir outro emprego com carteira assinada neste período.

 

O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), defende que o FGTS deve ser visto como uma poupança e lembra que o trabalhador que pede demissão não tem direito a outros benefícios, como o seguro-desemprego. Paim

Juiz decide que contribuição sindical não pode ser suspensa

Mais uma decisão judicial, em segundo grau, determina o recolhimento da contribuição sindical. Na semana passada, o desembargador Renato Simões, do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT-5), concedeu liminar obrigando uma empresa de mineração com sede em Tanhaçu, no extremo Sul da Bahia, a recolher a contribuição dos seus empregados.

 

A decisão ocorreu em Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo Sindicato dos Mineradores de Brumado e Microrregião (Sindmine). Com a liminar, inédita na Bahia, as manifestações da Justiça em favor do desconto obrigatório das contribuições, que dão sustentação financeira aos Sindicatos, chegam a 115 em todo o País – conforme levantamento da Central dos Sindicatos Brasileiros (http://pobr.com.br/rt/).

 

De acordo com o Diap (Departamento I

Fenafisco promove maratona de seminários sobre Reforma Tributária

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - Fenafisco, promove durante todo o mês de maio, seminários nas capitais brasileiras, para apresentar o projeto de Reforma Tributária Solidária. Os encontros serão ministrados pelos dirigentes da federação.

 

Encabeçado pela Fenafisco e Anfip, o estudo conta com mais de 40 especialistas, acadêmicos e profissionais da área, na construção de uma proposta que seja capaz de reorganizar o modelo de tributação brasileiro combatendo a desigualdade social, fortalecendo o Fisco, estabelecendo uma melhor redistribuição de receita e buscando uma progressividade tributária.

 

A maratona de seminários integ

Sindifisco-PB convoca assembleia geral para decidir futuro da greve

 

As auditoras e auditores fiscais vão decidir, em assembleia extraordinária, o futuro do movimento grevista, iniciado em 28 de março último. A assembleia acontece nesta quarta-feira (11), às 17h, na sede do Sindifico-PB.

 

Em pauta, a decisão do Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Leandro dos Santos, que declarou, provisoriamente, a ilegalidade do movimento grevista.  

 

Em nota convocatória aos filiados, a direção do Sindicato expressa que é imprescindível a participação de todos para que possa discutir e deliberar as estratégias a serem tomadas por conta da decisão da Justiça.

 

 

Até a decisão da assembleia geral, auditoras e auditores fiscais ma

Juros dos empréstimos devem continuar em queda, mas vão seguir longe da Selic

Os juros do crédito devem continuar caindo, mesmo após a interrupção do ciclo de cortes da taxa básica de juros, a Selic, previsto para junho. Isso será possível com a recuperação da economia e a maior competição no mercado de crédito, avaliou o diretor de Economia da Associação Brasileira de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira.

 

Em março, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduziu a taxa Selic pela 12ª vez seguida, ao menor nível da história, para 6,5% ao ano, e sinalizou um novo corte em maio, com interrupção do ciclo em junho. A expectativa é que a Selic seja reduzida em 0,25 ponto percentual para 6,25% ao ano. O atual ciclo de cortes começou em outubro de 2016, quando estava e

Sindifisco-PB aciona secretário estadual na Justiça

Na tentativa de desqualificar o movimento grevista do Fisco Estadual, o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson Sousa, postou em seu perfil no Facebook que o Sindifisco-PB estaria recolhendo carimbos nas repartições fiscais para impedir o trabalho dos auditores que poderiam não ter aderido à greve.

 

É no mínimo lamentável que um Secretário de Estado crie esse factoide, quando deveria estar atento aos problemas que atingem a Paraíba e tentar buscar soluções viáveis para o Estado.

 

Diante da postura descabível, terça-feira última (2), a direção do Sindicato interpelou judicialmente o secretário para que ele esclareça as declarações, perante a Justiça.

Respeitando além dos 30%

O Fisco Estadual vem cumprindo, rigorosamente, o que determina a lei de greve, mantendo mais de 30% do efetivo de pessoal em atendimento ao contribuinte.


Dentro dessa cota de serviços, têm prioridade os contribuintes que procurarem resolver demandas tributárias relativos a mercadorias perecíveis, medicamentos, equipamentos hospitalares, além de pedidos de isenção fiscal no caso de portadores de necessidades especiais.  

Recomposição salarial para os servidores públicos

Ao contrário do que vem insinuando o Governo do Estado e sua equipe, a greve do Fisco paraibano não é por aumento salarial e sim a recomposição das perdas inflacionárias de 41% no acumulado de mais de sete anos desse governo, dos quais em 2016, 2017 e 2018, os servidores tiveram ZERO POR CENTO DE REAJUSTE. O Fisco da Paraíba tem, no atual governo, o pior salário do Brasil com grande defasagem em relação aos Estados vizinhos.

 

Esse ponto de pauta é comum aos demais servidores públicos que, igualmente ao Fisco, cobram do Governo do Estado o cumprimento da lei da Data-base, visto que o desrespeito à legislação vigente ocasionou um achatamento salarial, provocando incalculáveis prejuízos financeiros aos trabalhadores do serviço público

Balanço positivo da greve do Fisco da Paraíba

Cada dia mais fortalecido, o movimento grevista do Fisco paraibano segue com adesão de auditoras e auditores fiscais, que suspenderam por tempo indeterminado as atividades de fiscalização do Litoral ao Sertão do Estado.

 

Desde que o movimento foi iniciado, dia 28/03, os servidores do Fisco vêm, pacificamente, realizando ações pontuais nas suas respectivas repartições de trabalho, chamando a atenção da sociedade paraibana para os problemas do Fisco - responsável por arrecadar os recursos para o Estado investir em políticas públicas - que está com suas atribuições severamente comprometidas por falta de investimentos do Governo do Estado.


Ao longo de mais de sete anos, além de apontar os problemas que afligem o Fisco Estadual, o Sindi

Blog Rubens Nóbrega: Paraíba tem pior salário de auditor fiscal do país

Nos últimos sete anos, os auditores fiscais do Estado – que já recebem a remuneração mais baixa da categoria em todo o Brasil – acumularam perdas salariais de mais de 41%.

 

A informação consta de carta dirigida ao blog pela Diretoria da Sindicato dos Auditores Fiscais da Paraíba (Sindifisco-PB), na qual desmente categoricamente o caráter político da greve dos servidores que representa. O movimento foi deflagrado no dia 28 de março último.

 

“Nossa greve não é política”, garante o Sindicato, ressaltando que “a categoria fiscal não aguenta mais a falta de reajuste pelas perdas inflacionárias ao longo de sete ano, a falta de

Servidores em greve denunciam assédio e ameaças do Governo

Servidores em greve denunciam assédio e ameaças do Governo, mas avisam: “Não nos curvaremos. Avante!”

Técnicos administrativos param por termpo indeterminado 2abr2018

 

Os servidores técnicos administrativos estão denunciando, em nota, ataques do Governo do Estado desde que a categoria decidiu deflagrar uma paralisação por tempo indeterminado. Além de assédio, há a ameaça de corte de vencimentos. Segundo Nataluan Carvalho, presidente do Sinditec (Sindicato dos Técnicos Administrativos), a greve iniciou porque o Governo do Estado não cumpre a legislação.

 

“Governo não ter cumprido com sua obrigação constitucional de nos conferir a revisão anual de nossos salários e de apresentar uma proposta de diálogo e negociação. Essa rev

SEGURANÇA PARA EX-GOVERNADOR: Entidades da PM emitem nota pública

 

“privilégio imoral que expõe a corporação e o cidadão”

 

Entidades da Polícia e Bombeiros Militares da Paraíba emitiram uma nota pública contra a iniciativa do governador Ricardo Coutinho que criou uma guarda para a segurança particular de ex-governador, sendo ele mesmo beneficiado. A nota chama de “privilégio imoral que expõe a corporação e expõe o cidadão, que embora viva numa total insegurança, agora é obrigado a pagar segurança particular para quem deixa o cargo, mas não desapega do poder”.

 

O governador Ricardo Coutinho prestes a deixar o cargo para disputar manda

Recadastramento Sindical

Desde o dia 08 de janeiro, o Sindifisco-PB iniciou o recadastramento dos colegas com objetivo de atualizar o Banco de Dados dos ativos, aposentados e pensionistas filiados ao nosso Sindicato. 
Para tanto, basta acessar o link abaixo para baixar a ficha cadastral, bem como o formulário de indicação de beneficiário do Pecúlio. Os dois documentos devem ser preenchidos e entregues na Sede (João Pessoa) ou Sucursal do Sindicato (Campina Grande). 
O material também foi encaminhado por e-mail. No ato de entrega das fichas devidamente preenchidas, o(a) colega(a) receberá do Sindicato dois brindes personalizados da campanha “Auditor Fiscal com Orgulho”.

 

 

Clique no link abaixo para baixar os formulários

Governo não sinaliza negociar e Fisco mantém greve

Oito dias após deflagrar greve por tempo indeterminado, auditoras e auditores fiscais da Paraíba mantêm o movimento paredista, uma vez que o Governo do Estado não se dispõe a receber a categoria fiscal para negociar a pauta de reivindicações.

 

Iniciada quarta-feira passada (28), a mobilização segue forte, com adesão dos fiscais tributários em toda a Paraíba.

 

                O Fisco luta por melhores condições de trabalho em virtude da falta de investimentos na Secretaria de Estado da Receita, uma vez que a SER, é uma das mais, senão a mais importante pasta por su

Waldson é interpelado judicialmente por “declarações caluniosas” no Facebook

O Sindifisco-PB interpelou judicialmente o secretário de estado Waldson de Sousa, para que explique em juízo as declarações postadas no Facebook, com sérias acusações aos representantes do sindicato. Sem apontar os nomes, Waldon postou na rede social que o Sindifisco estaria indo aos postos fiscais e recolhendo carimbos dos servidores que não teriam aderido ao movimento grevista.

 

Na justiça, o Sindifisco pretende que Waldson responda alguns questionamentos, como quem são as pessoas a que ele se referiu que estariam retirando esses carimbos e também quem teria sofrido algum tipo de prejuízo com a situação sugerida pelo secretário.

 

O pedido de interpelação judicial foi protocolado na Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.

 

Reforma trabalhista favoreceu empregadores

Números da Justiça do Trabalho mostram que a reforma trabalhista beneficiou essencialmente os empregadores; nos três primeiros meses completos de vigência das novas regras, o número de novas ações abertas na Justiça caiu à metade em relação ao mesmo período de um ano atrás – de 571 mil para 295 mil; os processos também estão mais enxutos. Pedidos de indenização por dano moral e adicional de insalubridade e periculosidade praticamente desapareceram das listas de demanda.

 

247 - Nos três primeiros meses completos de vigência da reforma trabalhista, o número de novas ações abertas na Justiça caiu à metade em relação ao mesmo período de um ano atrás – de 571 mil para 295 mil. Os processos também estão mais enxutos. Pedidos de indenizaç

Auditoras e auditores fiscais intensificam mobilizações nesta segunda-feira

As auditoras e os auditores fiscais da Paraíba intensificam ainda mais as mobilizações concentradas nas repartições fiscais do Estado, nesta segunda-feira (2).

 

Em toda a Paraíba, a greve do Fisco Estadual mantém a adesão total de auditoras e auditores, com a categoria fiscal, acima de tudo, consciente do seu papel de lutar para que seus direitos sejam respeitados.

 

entre outros pontos, é cobrada do Governo do Estado a recomposição salarial em razão das perdas inflacionárias, que somam 41% no acumulado dos últimos sete anos. Neste segundo governo de RC, os servidores públicos estaduais já amargaram 1% de reajuste em 2015; 0% em 2016, 2017 e 2018, descumprindo efetivamente a Lei da Data-base, que o Gove

Técnicos Administrativos do Estado deflagram greve por tempo indeterminado a partir de hoje

Os técnicos administrativos do Estado deflagraram nesta segunda-feira (02), uma greve por tempo indeterminado. De acordo com o presidente do Sindicato da categoria (SinditecPB), Nataluan Carvalho, foram realizadas duas paralisações de advertência nos dias 22 e 28 de março e enviado ofício ao governador, Ricardo Coutinho (PSB), mas não houve avanço nas negociações e os técnicos deflagraram a greve.

 

No dia 17 de março houve uma assembléia geral que definiu as duas paralisações, caso não houvesse diálogo após isso, a categoria decidiria entrar em greve a partir do dia 02. "São mais de dois mil técnicos que trabalham em escolas, hospitais, Centro Administrativo Estadual, entre outros.

 

"É a terceira maior categoria do estado e não recebe um aumento há cinco anos", disse.

 

Greve do Fisco: lutando por reconhecimento e valorização

Em estado pleno de indignação, auditoras e auditores fiscais tributários da Paraíba mantém greve por tempo indeterminado, movimento paredista iniciado à zero hora de quarta-feira última (28), com adesão de Cabedelo a Cajazeiras, abrangendo as cinco gerências regionais de fiscalização do Estado.

 

Os servidores fiscais reivindicam do Governo do Estado o merecido reconhecimento ao trabalho desempenhado pelo Fisco Estadual, que vem garantindo receitas substanciais, o que coloca a Paraíba em patamar de destaque entre os Estados do Brasil, no tocante ao crescimento da arrecadação própria de tributos. De 2011 a março deste ano, a receita própria do Estado cresceu 109%.


Noutro ponto de pauta, comum a todos servidores públicos estaduais, &e

Greve do Fisco Estadual entra no terceiro dia

As auditoras e auditores fiscais tributários da Paraíba entram no terceiro dia de greve, nesta sexta-feira (30), com a categoria fiscal, acima de tudo, consciente do seu papel de lutar para que seus direitos sejam respeitados.

 

Desde que o movimento foi deflagrado, quarta-feira última, diretores do Sindifisco-PB estão visitando os setores de trabalho das cinco gerências de fiscalização do Estado para, in loco, dar apoio aos colegas grevistas e reforçar ainda mais a luta.

 

Na pauta de reivindicações, os servidores fiscais lutam por melhores condições de trabalho, contra a falta de segurança e, também, para recuperar as perdas inflacionárias de 41% acumuladas nos últimos 7 anos. Neste segundo governo de RC, os servidores públicos estaduais já amargaram 1% de reajuste

Reforma Trabalhista coloca em risco o Seguro-Desemprego

Em época de crise econômica e taxas de desemprego recordes, as 5 parcelas do seguro desemprego não têm sido suficientes para cobrir as necessidades básicas dos trabalhadores e trabalhadoras, que estão demorando mais de um ano para conseguir se recolocar no mercado de trabalho. No portal da CUT

 

E para piorar a situação, ainda há um risco enorme rondando essa proteção aos trabalhadores brasileiros: com a nova Lei Trabalhista do presidente Michel Temer (MDB), que praticamente acaba com a carteira assinada, a arrecadação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), responsável pelo pagamento do seguro-desemprego, sofrerá um grande impacto, o que coloca em risco o pagamento do benefício.

 

Uma tragédia par

Bandeira tarifária continua verde em abril, sem cobrança extra nas contas de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (29) que a bandeira tarifária de abril continuará na cor verde, o que significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz. Com isso, desde janeiro não há cobrança adicional nas contas de energia.

 

Em fevereiro e março, a Aneel decidiu manter a tarifa nesse patamar. A manutenção da bandeira verde em abril significa que a situação nos reservatórios das hidrelétricas continua a melhorar, devido à volta das chuvas.

 

Nos últimos meses de 2017, por causa do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, houve cobrança extra nas contas de luz via bandeira tarifária. Isso ocorre para arrecadar recursos necessários para cobrir custos extras com a produção de energia mais cara, gerada por termel&e

Contratação de MEI poderá isentar órgão público de contribuição previdenciária

Órgãos públicos da administração direta e indireta que contratarem Microempreendedor Individual (MEI) poderão ficar isentos da contribuição previdenciária devida pelos serviços prestados, se o Projeto de Lei 8603/17, do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), for aprovado pelo Congresso Nacional.

 

A isenção à contribuição patronal beneficia órgãos das três esferas administrativas (União, estados, Distrito Federal e municípios). Essa contribuição é de 20% sobre a remuneração paga pela prestação do serviço e é determinada pela Lei 8.212/91.

 

O MEI é o pequeno empresário que tem faturamento de até R$ 81 mil por ano e possui um empregado.

 

Estímulo

Rosso explica que o obj

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