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Todas as Notícias

Data-base

O Fisco Estadual cumpriu sua parte, viabilizando financeiramente o Estado.

 

Somente de receitas próprias, as auditoras e os auditores fiscais proporcionaram um incremento de quase R$ 400 milhões, no acumulado de 2017 em relação ao mesmo período de 2016.


Por esse excelente desempenho, espera-se o reconhecimento e valorização por parte do Governo Estadual, garantindo aos servidores o cumprimento da data-base, possibilitando a tão urgente e necessária recomposição salarial.

Sétimo lote do abono salarial 2016 começa a ser pago hoje

Quase 3,6 milhões de trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e de servidores públicos com inscrição de final 5 podem sacar, a partir de hoje (18), o abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referentes ao ano-base 2016.

 

O Ministério do Trabalho informou que, neste sétimo lote, serão liberados R$ 2,671 bilhões para o pagamento de benefícios que variam de R$ 80 a R$ 954, de acordo com o tempo de trabalho no ano-base. O valor referente ao PIS deve ser retirado em agências da Caixa Econômica Federal e, ao Pasep, em agências do Banco do Brasil.

 

O abono salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017 e, até o final do ano, foram liberados recursos para trabalhadores privados nascidos de julho a de

Portaria que reajusta aposentadorias acima do mínimo sai no Diário Oficial

A partir de 1º de janeiro de 2018, segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo passam a ter o benefício reajustado em 2,07%, conforme portaria do Ministério da Fazenda publicada nessa quarta-feira (17) no Diário Oficial da União. O teto previdenciário passa a ser R$ 5.645,80.

 

O texto também estabelece novas faixas de contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de trabalhadores empregados, domésticos e avulsos. São elas: 8% para os que ganham até R$ 1.693,72; 9% para quem ganha entre R$ 1.693,73 e R$ 2.822,90; e 11% para os que ganham entre R$ 2.822,91 e R$ 5.645,80. As alíquotas – relativas aos salários pagos em janeiro – devem ser recolhidas apenas em fevereiro.

 

O valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS – aposentadoria, auxílio-doença, pens&a

Fenafisco e Anfip realizam reunião preparatória para evento em defesa da Previdência

Os presidentes da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip),  Charles Alcantara e Floriano Martins, (respectivamente) reuniram-se nesta terça-feira (16), em Brasília para planejar, junto à assessoria parlamentar de ambas as entidades, a formatação de evento em defesa da Previdência Pública.

 

O Seminário ‘A Previdência Social que Queremos’ agendado para os dias 19 e 20 de fevereiro, no auditório Nereu Ramos - Câmara dos Deputados pretende reunir entidades representativas dos trabalhadores e servidores públicos de todo o Brasil, para avaliar o cenário político, discutir pontos pertinentes ao texto substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/16, e definir ações conjuntas para barrar a votaç&a

Carta Aberta

João Pessoa, 11 de janeiro de 2018.

 

O presidente do SINDIFERN – Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte, Fernando Carvalho de Freitas, em exaltação ao trabalho realizado pelo fisco potiguar, fez uma infeliz e incorreta comparação ao trabalho dos auditores paraibanos.

Reconhecemos o comprometimento, dedicação, competência e profissionalismo dos colegas auditores do Rio Grande do Norte, que sem nenhuma dúvida, buscam ajudar de forma inequívoca no equilíbrio fiscal desse ente federado.

Porém, em nota publicada no site do SINDIFERN, e posteriormente divulgado por blogs, o Sr. Freitas mostrou desconhecimento do trabalho da Receita paraibana e fez c

MPPB e TCE definem plano de atuação no período pré-eleitoral

Objetivo é coibir práticas usadas para arrebanhar votos

 

O Ministério Público da Paraíba e o Tribunal de Contas do Estado estabeleceram um canal efetivo de comunicação para definir o plano de atuação dos órgãos neste período pré-eleitoral, principalmente, no acompanhamento e investigação de contratações precárias de pessoal e acumulação de cargos. O objetivo é coibir práticas usadas para arrebanhar votos e também criar mecanismos de prevenção que melhorem, gradativamente, o cenário atual, independente da mudança de gestores públicos.

 

Os detalhes dessa atuação foram definidos durante uma reunião entre os chefes do MPPB e TCE, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho e Andr&ea

MP cobra à PBPrev compensação financeira por valores pagos a aposentados

O Ministério Público da Paraíba solicitou à PBPrev  compensação pelo que pagou a servidores que, mesmo aposentados, ficaram um determinado período recebendo pela folha de pagamento do MP.  O órgão não revelou o montante de valores, mas o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, informou que “houve casos de servidores que continuaram por até um ano e meio na folha da PGJ, mesmo tendo se aposentado, às vezes, compulsoriamente. O procurador-geral de Justiça lembrou que a medida seria benéfica, levando em conta a dificuldade orçamentária e financeira do órgão e explicou que a ideia não é que a PBPrev devolva o valor pago a mais, mas que abata do montante das contribuições dos membros e servidores ativos que o MPPB repassa mensalmente”, informo

Projeto acaba com alíquota de 4% do ICMS para comércio interestadual de importados

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de resolução do Senado que revoga a alíquota de 4% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o comercio interestadual de bens importados, estabelecida pela Resolução 13/2012, também do Senado. A proposta (PRS 61/2016) é relatada pelo senador José Medeiros (Pode-MT) e está pronta para votação na comissão.

 

O autor do projeto, senador licenciado Ricardo Ferraço (PSDB-ES), argumenta, a favor da revogação da alíquota, que os estados estão perdendo receita porque os importadores vêm acumulando créditos fiscais de difícil ou impossível recuperação.

 

Enquanto os contribuintes buscam reduzir os encargos tributários, os estados agem para atrair investimentos ofere

Aumenta necessidade da reforma tributária

Trata-se de ponto nevrálgico para o futuro do país, por aprimorar carga tributária, distribuição de renda, capacidade de investimento do Estado e competitividade externa

  

O termo “custo Brasil” deixou de ser citado com frequência, mas o que ele significa jamais perdeu a importância, porque não se trata apenas de tornar o país atraente a investimentos, com a consequente criação de empregos e renda, mas impedir retrocessos no parque produtivo.

 

No tema, é referência a virada radical — e necessária — dada pela Alemanha, em 2003, sob o governo do social-democrata Gerhard Schröder, com o Plano 2010. 

 

Clique e Leia a integra do texto

 

Arrecadação própria fecha 2017 com incremento superior a R$ 387 milhões

O orgulho das auditoras e dos auditores fiscais por serem agentes de transformação social se traduz nos excelentes resultados da arrecadação própria do Estado, como o que foi alcançado em 2017.

 

O desempenho obtido no acumulado de janeiro a dezembro já era previsto, diante do comportamento da arrecadação mês a mês, resultante do trabalho empenhado do Fisco que vinha (e vem) viabilizando, financeiramente, a Paraíba com os recursos necessários à implantação de políticas públicas.


Consolidados os números, as receitas tributárias próprias do Estado (ICMS, IPVA, ITCD e Taxas) apresentaram crescimento superior a R$ 387 milhões (7,47%) no ano de 2017, em relação ao ano de 2016.

 

Após rebaixamento, Fazenda reforça compromisso com ajuste fiscal e reformas

Após a decisão da Standard & Poor’s de rebaixar a nota da dívida pública brasileira, o Ministério da Fazenda pediu o engajamento do Congresso na aprovação das reformas estruturais. Em nota, a pasta informou que o governo está comprometido com o ajuste fiscal.

 

 “O governo reforça seu compromisso em aprovar medidas como a reforma da Previdência, tributação de fundos exclusivos, reoneração da folha de pagamentos, adiamento do reajuste dos servidores públicos, entre outras iniciativas que concorrem para garantir o crescimento sustentável da economia brasileira e o equilíbrio fiscal de longo prazo”, destacou o texto.

 

O Ministério da Fazenda pediu ainda empenho dos parlamentares para aprovação das medidas. “Sempre contamos com o apoio e com a aprova

Prazo para votar reforma da Previdência é até março, diz líder da maioria

Apesar do discurso público de otimismo, integrantes do governo já admitem que a reforma da Previdência pode não ser votada na semana de 19 de fevereiro, como foi marcado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O líder da maioria na Casa, Lelo Coimbra (MDB-ES), disse ao Poder360 que o governo tem até a 1ª semana de março para votar o texto na Câmara.

 

O deputado avalia que se o governo não conseguir iniciar a votação até lá as chances de analisar a proposta em 2018 são quase nulas.

 

“Se não votar na semana do dia 19 [de fevereiro, como está programado], teria mais a semana do dia 26, até o início de março. Se ainda não votar, então significa que a reforma [da Previdência] será assunto das eleições deste ano. Aí, não deve votar&rdqu

TCE-PB recomenda que prefeitos não afetem Salários, Educação, Saúde e Previdência com festividades

Os prefeitos paraibanos devem adequar os gastos públicos com festividades a cronogramas mensais de desembolso a fim de não comprometerem o pagamento de salários nem obrigações financeiras atinentes, entre outras, à educação, saúde, previdência e fornecedores.

 

A recomendação está no ofício circular nº 01/18 expedido, nesta sexta-feira (12), a cada prefeito municipal pelo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes.

 

O mesmo documento adverte a todos quanto aos prazos de informação ao TCE sobre essas despesas, na forma e conteúdo descritos em três Resoluções Normativas da Corte, a primeira de 2009, a segunda de 2013 e a última de 2015, matérias, portanto, de pleno conhecimento das Prefeituras.

 

Com data de 18 de

Nova página da Receita reúne serviços públicos prestados ao cidadão

A Receita Federal lançou uma nova página de serviços ao cidadão. O site reúne em um único local, informações e acesso aos serviços públicos prestados pela instituição.

 

No novo ambiente de serviços da Receita Federal, estão disponíveis orientações e serviços relacionados às pessoas físicas e jurídicas, vídeos informativos, avisos importantes, acesso ao ambiente virtual (e-CAC), além de diversas outras funcionalidades que visam a facilitar a interação do cidadão com a Receita.

 

Segundo o órgão, o objetivo é proporcionar "maior agilidade e conforto ao usuário que busca serviços e informações, buscando, assim, a melhoria no ambiente de negócios do país".

 

O novo ambiente de servi&

Demissão em massa não exige negociação com sindicato, decide presidente do TST

Com mudança na lei, TST superou entendimento que obrigava a participação de sindicatos, afirmou Ives Gandra Filho.

As chamadas demissões em massa não exigem qualquer negociação prévia com o sindicato da categoria, nem acordos coletivos, de acordo com a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). Por isso, o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, suspendeu decisão de segundo grau e permitiu a demissão de 150 professores da universidade UniRitter.

 

Segundo a decisão do ministro, ao impedir a dispensa coletiva sem justa causa, a desembargadora

Diretoria do Sindifisco-PB visita setores de trabalho do Fisco Campina Grande

Durante essa segunda-feira (8), a diretoria do Sindifisco-PB esteve em Campina Grande, onde visitou a sucursal do  Sindicato e setores de trabalho do Fisco: COP e Posto Fiscal de Alcantil (divisa Paraíba/Pernambuco), onde    .

 

Além das atividades de mobilização nas repartições, os diretores Manoel Isidro (presidente), João Francisco (secretário-geral) e Jaimar Medeiros (financeiro), acompanharam o trabalho de atualização cadastral que vem sendo feito na Sucursal - e Sede do Sindicato -, para onde os filiados estão se dirigindo com a ficha pessoal devidamente preenchida e o formulário com a indicação de beneficiário do Pecúlio. Ambos os documentos foram enviados por e-mail e estão, ainda, dispon&

Mercado financeiro espera que inflação encerre 2018 em 3,95%

O mercado financeiro reduziu levemente a projeção para a inflação em 2018. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - a inflação oficial do país - passou de 3,96% na divulgação da semana passada para 3,95% hoje. Há quatro semanas, a expectativa estava em 4,02% para 2018.

 

A projeção consta do boletim Focus, publicação divulgada nesta segunda-feira hoje (8) no site do Banco Central (BC) com projeções para os principais indicadores econômicos.

 

A estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, deste ano também caiu levemente, passou de 2,70% na última divulgação para 2,69%.

 

Cresce projeção do IPCA para 2017: 2,79%

Governo sentiu a força do povo

A sociedade brasileira, os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada rejeitaram fortemente o projeto de reforma da Previdência, o que fez com que o Governo Federal recuasse nas pretensões de aprovar a matéria em 2017.

 

É um feito a ser comemorado, mesmo que o projeto volte à pauta este ano. O Governo Federal tinha como certa a aprovação da reforma, sem, evidentemente, acreditar na capacidade de mobilização do povo, que foi às ruas e deu o seu recado contundente aos parlamentares: #SevotarNaoVolta nas próximas eleições.


O Brasil não esmorecerá da luta e manterá o estado pleno de mobilização até que este danoso projeto seja retirado de pauta, definitivamente, para o bem do Pa&iacut

Arrecadação própria cresceu mais de 7% em 2017

O Sindifisco-PB parabeniza as auditoras e os auditores fiscais paraibanos pelo excelente desempenho de suas funções ao longo do último ano, compromisso que refletiu diretamente no crescimento de mais de 7% na arrecadação própria do Estado da Paraíba, para uma inflação de quase 3% no ano 2017.

 

Os números relativos à arrecadação total de 2017, como também das transferências constitucionais ao Estado, serão divulgados pelo Sindifisco-PB na próxima edição do Fisco em Dia, 14 de janeiro.

Sindifisco-PB convoca filiados para recadastramento

Com objetivo de atualizar o banco de dados e  estreitar cada vez mais a relação com os filiados ativos, aposentados e pensionistas, o Sindifisco-PB convoca a todos para, a partir desta segunda-feira (8), comparecerem à sede do sindicato, em João Pessoa, e da sucursal, em Campina Grande. 

 

Os filiados receberão, por e-mail, a ficha cadastral e o formulário de indicação de beneficiário de pecúlio, que deverão ser preenchidas e entregues ao sindicato. Os dois formulários estarão disponíveis ainda em www.sindifiscopb.org.br. O filiado receberá do Sindicato dois brindes personalizados da campanha “Auditor Fiscal com Orgulho”. 

Cartilha sobre a Reforma Trabalhista

Em artigo no boletim de dezembro do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, Diap, o jornalista Antônio Augusto de Queiroz aborda aspectos do texto da Reforma Trabalhista, que entrou em vigência em novembro de 2017.

 

Antônio Augusto expõe que a lei, proposta originalmente para modificar apenas 13 itens da CLT, foi ampliada no Congresso Nacional, “com nítido propósito de reduzir custos do empregador, ampliar o lucro e a competitividade das empresas, além, de dificultar o acesso ao Judiciário trabalhista e anular a jurisprudência consolidada pelo Tribunal Superior do Trabalho”.


A propósito da Reforma, o Diap elaborou a cartilha: Reforma Trabalhista e seus reflexos sobre os trabalhadores e suas entidade representativas”, conteúdo que pode ser consultado

Recadastramento Sindical

A partir desta segunda-feira (8), o Sindifisco-PB inicia o recadastramento dos colegas com objetivo de atualizar o Banco de Dados dos ativos, aposentados e pensionistas filiados ao nosso Sindicato. 
Para tanto, basta acessar o link abaixo para baixar a ficha cadastral, bem como o formulário de indicação de beneficiário do Pecúlio. Os dois documentos devem ser preenchidos e entregues na Sede (João Pessoa) ou Sucursal do Sindicato (Campina Grande). 
O material também foi encaminhado por e-mail. No ato de entrega das fichas devidamente preenchidas, o(a) colega(a) receberá do Sindicato dois brindes personalizados da campanha “Auditor Fiscal com Orgulho”.

 

 

Clique no link abaixo para baixar os formulários

Preços da gasolina e do diesel diminuem hoje nas refinarias

Os preços da gasolina e do diesel - comercializados nas refinarias - recuaram hoje (4) 1,4% e 1,9% respectivamente, de acordo com informação da Petrobras. Ontem (3) a gasolina havia diminuído 0,1% e o diesel aumentado 0,6%.

 

Brasília - Postos de combustíveis ajustam os preços e repassam para o consumidor o aumento da alíquota do PIS e Cofins pelo litro da gasolina(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

As variações de preço fazem parte dos reajustes frequentes praticados pela PetrobrasMarcelo Camargo/Agência Brasil

Para esta sexta-feira (5), a Petrobras anunciou também nova variação nos preços: a gasolina terá uma redução de 0,9% e o diesel subirá 1,2%.

 

As variações de preço fazem parte de reajustes frequentes praticados pela Petrobras, “em busca de converg&eci

Inflação de produtos na saída das fábricas é de 1,47%

O Índice de Preços ao Produtor (IPP) – que mede a variação de preços dos produtos na saída das fábricas – registrou inflação de 1,47% em novembro de 2017. A taxa ficou abaixo do 1,80% de outubro, mas acima do 0,80% de novembro de 2016. O dado foi divulgado hoje (4), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

O IPP acumula 3,73% nos 11 primeiros meses de 2017 e 5,07% em 12 meses, de acordo com o IBGE.

 

Entre as grandes categorias econômicas, os principais responsáveis pela inflação de novembro foram os bens intermediários, ou seja, os insumos industriais para o setor produtivo (1,88%) e os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos (1,42%).

 

Os bens de consumo semi e não duráveis tiveram inflação de 0,89% em novembro,

Empregadores domésticos têm até amanhã para pagar guia de dezembro do eSocial

O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a dezembro termina nesta sexta-feira (5). Como o dia 7, tradicionalmente usado como data- limite para o pagamento da guia, cai no domingo este mês, o prazo foi antecipado em dois dias.

 

O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet - http://www.esocial.gov.br/ . Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.

 

No eSocial, o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que inclui o valor descontado da remuneração do trabalhador (que varia de 8% a 11%) e os 8% de contr

Contribuinte será atendido integralmente onde houver só uma unidade da Receita

 

Contribuintes de localidades onde existe apenas uma unidade da Receita Federal poderão ser atendidos de forma integral, ou seja, será possível obter diversos serviços, independentemente do assunto, em qualquer unidade de tributos internos ou aduaneiras. Foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União a portaria que amplia o atendimento.

 

A nova sistemática de atendimento integral será implantada a partir do a dia 1º de janeiro de 2018. “Assim, por exemplo, o cidadão poderá obter em uma mesma unidade a habilitação para operar no comércio exterior e a consulta a pendências fiscais da pessoa física e jurídica”, explicou a Receita.

 

“O atendimento integral coaduna-se com as diretrizes gerais estabelecidas pelo governo federal para atendimento ao público, ampliando o acesso aos contribuin

Governo publica nova portaria sobre trabalho escravo

O Ministério do Trabalho publicou nesta sexta-feira (29) portaria que revê pontos polêmicos relativos à fiscalização e divulgação de empresas cuja atividade faz uso de trabalho em condições análogas à escravidão. Em outubro, o governo federal publicou outra portaria, que dificultava o flagrante e a publicação da lista de empresas que teriam cometido essa prática e que recebeu críticas de entidades nacionais e internacionais.

 

Com a publicação da portaria de hoje, o Ministério do Trabalho volta a adotar critérios já estabelecidos internacionalmente para definir o que vem a ser trabalho forçado, jornada exaustiva e condição degradante de trabalho, além de detalhar práticas que podem ser consideradas como retenção no local de trabalho. Comprovadas as situaç&ot

Preço da gasolina e do diesel tem novos reajustes nas refinarias

O preço da gasolina e do diesel comercializados nas refinarias da Petrobras sofrerão novos reajustes. De acordo com a empresa, hoje (29) a gasolina sobe 1,7% e o diesel 1,1%. A partir de amanhã (22), haverá novo aumento, de 1,9% para a gasolina e 0,4% para o diesel.

 

Nesta semana, o preço dos combustíveis nas refinarias já haviam sido ajustados. Na quarta-feira (27), houve aumento de 1,1% no diesel e redução de 0,4% na gasolina. Ontem (28), também houve aumento de 0,9% no diesel.

 

As variações fazem parte do modelo de reajustes frequentes praticados pela Petrobras, “em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional”, segundo a estatal.

 

“Analisamos nossa participação no mercado interno e avaliamos frequentemente se haverá manutenção, reduç&a

Contas públicas fecham novembro com déficit de R$ 909 milhões

O setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou saldo negativo nas contas públicas em novembro, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (28) em Brasília.

 

O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 909 milhões. Apesar de não ter conseguido economizar para o pagamento de juros, esse foi o melhor resultado para o mês desde novembro de 2013, quando foi registrado superávit de R$ 29,745 bilhões. No mesmo mês de 2016, o resultado negativo foi bem maior: R$ 39,141 bilhões.

 

O chefe adjunto do Departamento de Estatísticas do BC, Renato Baldini, explicou que o resultado de novembro foi impactado pelas receitas extraordinárias de R$ 12,1 bilhões do leilão de usinas hidrelétricas. O resultado de novembro de 2016 &eacu

Agências bancárias fecham amanhã e reabrem terça-feira

As agências bancárias estarão fechadas amanhã (29) ao público e funcionarão apenas para serviços internos, informa a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Elas voltarão a funcionar na próxima terça-feira (2).

 

A Febraban lembra que as contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo), bem como os carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas, poderão ser pagos no primeiro dia útil depois do feriado, sem a incidência de multa por atraso.

 

A entidade lembra ainda que os tributos já vêm com data ajustada em relação ao calendário de feriados (federais estaduais e municipais).

 

Os clientes podem utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas

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