Menu

(83)3044-3282 (JP)    (83)2102-0800 (CG)       Siga-nos

Ler Notícia

Grupo de trabalho analisa as implicações das políticas de incentivo fiscal no Brasil
quinta-feira, 08 de março, 2018

Membros da Comissão de Benefícios Fiscais da Fenafisco, se reuniram nos dias 6 e 7, em Brasília, para debater pontos relativos a efetividade econômica dos incentivos fiscais e os seus revezes para o equilíbrio financeiro dos estados.

 

O Grupo de Trabalho (GT) vai avaliar o contexto das desonerações tributárias nos estados e seus impactos nas contas públicas, com o objetivo de elaborar um indicador de eficiência, que assegure o retorno das renúncias para a sociedade.

 

A comissão recebeu na sede da Fenafisco, o auditor fiscal Luís Augusto Dutra, representante da Secretaria de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte, na Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe), para discorrer sobre a convalidação de incentivos fiscais, previsto na Lei Complementar (LC) 160/2017, que visa regularizar todos os benefícios concedidos, sem a aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

 

Na ocasião, Dutra parabenizou a inciativa da Fenafisco e destacou a importância de se promover um mapeamento capaz de averiguar se as condicionantes para a concessão de cada benefício estão sendo atendidas.

 

A Comissão de Benefícios fiscais volta a se reunir no dia 23 de março, em Florianópolis-SC, para apresentar o plano de trabalho para o ano de 2018. O GT é formado por dirigentes dos sindicatos: Sindsefaz/BA, Auditece-CE, Sindifisco/MT, Sindifisco/PA, e Sindifisco/RS.

 

Ascom Fenafisco

 

 

Outras Notícias
 

PEC 6/2019: Fenafisco critica reforma da Previdência na Câmara

sexta-feira, 22 de fevereiro, 2019

Declaração do IR deve ser entregue entre 7 de março e 30 de abril

sexta-feira, 22 de fevereiro, 2019

Entidades sindicais se reúnem com o relator da ADI 2.238 no STF

sexta-feira, 22 de fevereiro, 2019

Atenção, servidores! Sua remuneração poderá diminuir em breve!

quinta-feira, 21 de fevereiro, 2019

Comissão estuda Decretos da Progressão e do PDRH

quarta-feira, 20 de fevereiro, 2019

Câmara aprova suspensão de decreto sobre sigilo de documentos

quarta-feira, 20 de fevereiro, 2019

BR 101: Receita Estadual realiza operação conjunta com Fisco Potiguar de combate à sonegação fiscal

quarta-feira, 20 de fevereiro, 2019

Entenda as regras de transição previstas na reforma da Previdência

quarta-feira, 20 de fevereiro, 2019

Combatendo a sonegação fiscal

segunda-feira, 18 de fevereiro, 2019

Página 1 de 409 [1 2 3 4 5 6 7 8 9 > >> ]