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Relator garante que reforma tributária será aprovada ainda nesta semana
terça-feira, 11 de dezembro, 2018

De acordo com o parlamentar, os últimos ajustes no texto serão feitos nesta terça-feira, 11

 

O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB), relator da proposta de reforma tributária, garante que a comissão especial da Câmara vai aprovar o projeto ainda nesta semana. De acordo com o parlamentar, os últimos ajustes no texto serão feitos nesta terça-feira, 11.

 

Para Hauly, a proposta será aprovada por unanimidade. “O projeto ficou mais uma vez à exposição pública. Os pequenos ajustes serão feitos na próxima terça-feira e deveremos votar, praticamente com unanimidade, o nosso projeto”, afirmou.

 

As mudanças previstas dizem respeito ao debate da comissão realizado na última quarta-feira (5). Durante a sessão, parlamentares do Psol apresentaram obstrução à matéria e atrasaram a votação do relatório.

 

“O nosso projeto atual do sistema tributário brasileiros é um dos dez melhores do mundo. Combate à guerra fiscal, zera a guerra fiscal entre estado e município, favorece as famílias mais pobres do país. É tudo o que o Psol quer, está dentro do projeto e acredito que eles devam apoiar também o projeto”, explicou.

 

A proposta

 

A PEC 293/04 visa simplificar o sistema tributário brasileiro. O principal objetivo é substituir nove tributos federais, além do ICMS estadual e o ISS municipal, por um único imposto sobre valor agregado, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS).

 

A mudança para o novo sistema se dará ao longo de seis anos. As alíquotas dos tributos atuais serão reduzidas anualmente em 20% enquanto os novos tributos sobem na mesma proporção.

 

Se for aprovada na comissão especial, a proposta ainda precisa ser analisada no Plenário da Câmara. Porém, como se trata de uma emenda à constituição, é necessário interromper a intervenção no Rio de Janeiro para que a matéria seja sancionada.

 

Fonte: Jornal Opção

 

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