Menu

(83)3044-3282 (JP)    (83)2102-0800 (CG)       Siga-nos

Ler Notícia

Relator garante que reforma tributária será aprovada ainda nesta semana
terça-feira, 11 de dezembro, 2018

De acordo com o parlamentar, os últimos ajustes no texto serão feitos nesta terça-feira, 11

 

O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB), relator da proposta de reforma tributária, garante que a comissão especial da Câmara vai aprovar o projeto ainda nesta semana. De acordo com o parlamentar, os últimos ajustes no texto serão feitos nesta terça-feira, 11.

 

Para Hauly, a proposta será aprovada por unanimidade. “O projeto ficou mais uma vez à exposição pública. Os pequenos ajustes serão feitos na próxima terça-feira e deveremos votar, praticamente com unanimidade, o nosso projeto”, afirmou.

 

As mudanças previstas dizem respeito ao debate da comissão realizado na última quarta-feira (5). Durante a sessão, parlamentares do Psol apresentaram obstrução à matéria e atrasaram a votação do relatório.

 

“O nosso projeto atual do sistema tributário brasileiros é um dos dez melhores do mundo. Combate à guerra fiscal, zera a guerra fiscal entre estado e município, favorece as famílias mais pobres do país. É tudo o que o Psol quer, está dentro do projeto e acredito que eles devam apoiar também o projeto”, explicou.

 

A proposta

 

A PEC 293/04 visa simplificar o sistema tributário brasileiro. O principal objetivo é substituir nove tributos federais, além do ICMS estadual e o ISS municipal, por um único imposto sobre valor agregado, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS).

 

A mudança para o novo sistema se dará ao longo de seis anos. As alíquotas dos tributos atuais serão reduzidas anualmente em 20% enquanto os novos tributos sobem na mesma proporção.

 

Se for aprovada na comissão especial, a proposta ainda precisa ser analisada no Plenário da Câmara. Porém, como se trata de uma emenda à constituição, é necessário interromper a intervenção no Rio de Janeiro para que a matéria seja sancionada.

 

Fonte: Jornal Opção

 

Outras Notícias
 

Mercado prevê inflação de 4,01% e alta de 2,53% no PIB para este ano

segunda-feira, 21 de janeiro, 2019

Receitas do Estado têm incremento superior a R$ 744 milhões em 2018

sábado, 19 de janeiro, 2019

Mais da metade das capitais revisam impostos para aumentar arrecadação

quinta-feira, 17 de janeiro, 2019

Fenafisco articula estratégias contra a Reforma da Previdência proposta pelo Planalto

quinta-feira, 17 de janeiro, 2019

Nascidos em janeiro e fevereiro começam a receber abono salarial

quarta-feira, 16 de janeiro, 2019

PEC 300/16: ameaças aos direitos trabalhistas na Constituição

quarta-feira, 16 de janeiro, 2019

Teto do INSS sobe de R$ 5.645,80 para R$ 5.839,45, em 2019

quarta-feira, 16 de janeiro, 2019

Receita abre consulta a restituição do Imposto de Renda de 2008 a 2018

segunda-feira, 14 de janeiro, 2019

Arrecadação Própria da PB tem incremento de 20,71% em dezembro de 2018

domingo, 13 de janeiro, 2019

Página 1 de 404 [1 2 3 4 5 6 7 8 9 > >> ]