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Reforma Tributária Solidária II
sábado, 26 de janeiro, 2019

O sistema tributário do Brasil só favorece os ricos e contribui para a manutenção da desigualdade em níveis inaceitáveis para os padrões mundiais. Na relação de 140 países quanto à desigualdade, o Brasil está no penúltimo lugar. Vergonhoso.

 

Nos países desenvolvidos, a tributação incide fortemente sobre a renda e o patrimônio e pouco sobre o consumo. No Brasil, ocorre o inverso: 49% de nossa arrecadação provém do consumo (ICMS,PIS, COFINS). Os mais pobres gastam a quase totalidade de seus salários (que já são baixos) com bens de consumo (sobretudo alimentação). Assim, os pobres contribuem para a maior parte da arrecadação. É essa a razão de se dizer que os pobres financiam os ricos. Na OCDE o imposto de renda contribui com 34% da arrecadação total; no Brasil, só 18%. Hoje, a alíquota é 27, 5% e se pretende reduzir ainda mais para beneficiar os mais ricos! Tudo ao contrário.


A RTS propõe reduzir o peso dos tributos sobre os mais pobres (reduzir impostos sobre o consumo), buscando a sustentação financeira do Estado nas classes mais fortes econômica e financeiramente (aumento dos impostos sobre a renda, o patrimônio e as movimentações financeiras). Assim, se cumprirá, finalmente, a Constituição Federal que determina que os impostos “...serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte”.

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