Menu

(83)3044-3282 (JP)    (83)2102-0800 (CG)       Siga-nos

Ler Notícia

Fenafisco apresenta Reforma Tributária Solidária aos gestores fazendários do Nordeste
quarta-feira, 06 de fevereiro, 2019

Entre as premissas, o projeto prevê revisão do sistema de transferência e partilha de impostos entre os estados

 

O diretor de Formação Sindical da Fenafisco, Francelino Valença, participou nesta segunda-feira (4) de reunião junto aos secretários de Fazenda dos estados do Nordeste, realizado em Recife, oportunidade em que abordou a necessidade de reestruturação da matriz tributária nacional, com foco no restabelecimento de bases para equilíbrio federativo.

 

Durante o encontro, o auditor-fiscal apresentou a proposta Reforma Tributária Solidária (RTS) – projeto de iniciativa da Fenafisco e Anfip, com o objetivo de oferecer aos gestores fazendários subsídios para ampliar o debate acerca de medidas voltadas para o fortalecimento da autonomia fiscal dos entes federados, fomento do setor produtivo, reformas previdenciária e de tributos e elevação de receitas, para serem discutidas com Planalto.

 

Ao longo do debate, Valença destacou a concessão de isenções fiscais e a sonegação de tributos como responsáveis pela queda na arrecadação e colapso financeiro nos estados, além de atribuir à regressividade tributária do atual sistema, a crescente desigualdade. “Nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE,) a tributação média sobre o consumo incide em 32%, no Brasil ela corresponde a 49.7%. Ou seja, praticamente 50% de todos os tributos que se cobram no Brasil incidem sobre o consumo. Precisamos aumentar a tributação direta sobre a renda, riqueza e patrimônio para reduzir o peso dos impostos indiretos.”, recomendou.

 

Encaminhamentos

 

Diante crise financeira que assola cinco estados brasileiros e do risco iminente de calamidade na oferta de serviços essenciais à população o dirigente defendeu a necessidade de se incluir nas propostas de reforma tributária a revisão do modelo federativo, para que este possa ser resgatado como um instrumento que contribua para o crescimento econômico e de reequilíbrio das finanças.

 

Ao final, os secretários de Fazenda dos oito Estados nordestinos acordaram em elaborar relatório técnico para ser apresentado aos governadores da região em 30 dias, com propostas para uma nova estrutura tributária que unifique as demandas do nordeste.

 

Fenafisco

 

 

Outras Notícias
 

Pagamento de IPVA é ampliado para casas lotéricas e toda a rede bancária

quarta-feira, 17 de abril, 2019

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.040 para o próximo ano

terça-feira, 16 de abril, 2019

LDO de 2020 não prevê concursos nem reajuste para servidores

terça-feira, 16 de abril, 2019

eSocial começa a receber dados de microempreendedores individuais

terça-feira, 16 de abril, 2019

Manoel Isidro concede entrevista a TV Correio

terça-feira, 16 de abril, 2019

Manoel Isidro é reeleito para presidir o Sindifisco-PB

segunda-feira, 15 de abril, 2019

Eleições do Sindifisco-PB acontecem neste domingo

domingo, 14 de abril, 2019

Debate coloca frente a frente os candidatos a presidente do Sindifisco-PB

sábado, 13 de abril, 2019

Governo federal extingue mais de 13 mil cargos efetivos

sexta-feira, 12 de abril, 2019

Página 1 de 415 [1 2 3 4 5 6 7 8 9 > >> ]