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Receita Estadual deflagra operação de fiscalização inovadora no Sertão
quarta-feira, 10 de abril, 2019

A Secretaria de Estado da Receita (SER) deflagrou nessa terça-feira (9) uma operação inovadora de fiscalização no 4º Núcleo Regional da Receita Estadual, que tem como sede o município de Patos, no Sertão da Paraíba. Intitulada de Gestores em Ação, a operação foi conduzida com a presença direta do secretário executivo e dos gerentes e subgerentes das cinco Gerências Regionais da Receita Estadual nas abordagens e autuações de caminhões de mercadoria em trânsito e na notificação de estabelecimentos comerciais com irregularidades fiscais.

 

“A ideia do projeto Gestores em Ação, que teve como ponto de partida de execução o 4º Núcleo da Receita Estadual, com sede em Patos, é envolver o secretário e os gestores (gerentes e subgerentes) dos cinco núcleos da pasta, que também são auditores fiscais, não apenas no ato do planejamento de uma operação, mas na execução e participação direta da ação fiscal, seja de trânsito ou de estabelecimento. Esse projeto começou no 4º Núcleo Regional, mas será também replicado nos outros quatro Núcleos Regionais da Receita Estadual (João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Sousa)”, explicou o secretário executivo da Receita Estadual, Bruno Frade, que liderou a operação. Ele acrescentou ainda que o projeto também busca “tirar a ideia de que ser gestor não é estar apenas em salas ar refrigeradas e participando de reuniões de planejamento e de comando, mas também em ser participante direto de operações como auditor fiscal”, detalhou.

 

Uma série de irregularidades – Durante a operação no Núcleo regional com sede em Patos, os gestores encontraram uma série de irregularidades fiscais, tanto na abordagem de caminhões no trânsito (na cidade e nas rodovias da Região), como também nos estabelecimentos fiscalizados. Entre elas estavam mercadorias transportadas sem nota fiscal; mercadorias transportadas com nota inidônea; ações de descarrego em locais diversos da cidade; estabelecimento com o estoque de mercadorias totalmente desacobertado de nota fiscal; e, na finalização da operação, foi descoberto que uma empresa realizava aquisições de mercadorias usando empresas laranja, além de fazer uso de maquinetas POS (Point of Service) em nome de outras pessoas jurídicas (CNPJ) e físicas (CPF) para sonegar o Fisco, com maquinetas de estados da Região Sul, como o Paraná. Todas essas empresas com irregularidade na operação tiveram lavrado o auto de infração para pagarem o ICMS e a multa.

 

Por: Radar Sertanejo

 

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