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Reforma tributária com justiça social
segunda-feira, 13 de janeiro, 2020

Somente no próximo mês de fevereiro é que Governo, Senado e Câmara voltarão a discutir a Reforma Tributária, um dos temas mais complexos do cenário político nacional.

 

Na pauta do Grupo de Trabalho, que debate o assunto, o foco será construir um texto único, partindo das propostas já em tramitação nas duas Casas Legislativas, acrescentadas as sugestões do Governo Federal.

 

A reforma tributária tem merecido uma atenção especial da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Fenafisco, que, inclusive, constituiu uma comissão encarregada de acompanhar as matérias. O Sindifisco-PB integra a equipe.

 

O grupo desenvolve um trabalho junto aos parlamentares, na ideia de apresentar sugestões de emendas aos textos que tramitam tanto na Câmara, quanto no Senado.

A proposta da Fenafisco tem por princípio básico Tributar mais de quem pode mais e tributar menos de quem pode menos.

 

A Fenafisco propõe que os tributos devem incidir mais sobre a renda e o patrimônio (como ocorre com os países da OCDE), ao invés de incidir sobre o consumo; lucros e dividendos devem ser tributados; devem ser criadas mais alíquotas para o imposto de renda de modo a tributar, com justiça fiscal, as rendas mais altas.

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