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Reforma Tributária é pauta de reunião com entidades do Fisco
segunda-feira, 27 de janeiro, 2020

O diretor da Fenafisco, Francelino Valença, conduziu reunião em Brasília, na terça-feira (21), com entidades representativas do Fisco das três esferas para discutir as propostas em tramitação no Congresso Nacional, que visam modificar o sistema tributário nacional, por meio da simplificação e racionalização da tributação sobre a produção e a comercialização de bens e a prestação de serviços.

 

Durante o encontro, Valença destacou a importância do esforço conjunto da classe fiscal para a manutenção dos artigos constantes do relatório da PEC 110/2019 referentes às Administrações Tributárias , bem como sua inclusão na comissão especial mista da Reforma Tributária, que entre outros aspectos, moderniza e as coloca em patamares semelhante as dos países desenvolvidos.

 

Na oportunidade o grupo delineou estratégias iniciais para a retomada do trabalho parlamentar, em fevereiro e deliberou por agendar uma reunião com o presidente e o relator da comissão especial mista da reforma tributária,senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Rocha é relator da PEC 110/2019 na CCJ do Senado, enquanto Ribeiro relata a PEC 45/2019 na comissão especial da Câmara.

 

Nova encontro será realizado dia 12 de fevereiro.

Participaram da reunião: Anafisco, Fenafim, Sindifisco Nacional, Febrafisco, Sindireceita, Sinafresp, Sindafep-PR e a Anfip.

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