Menu

(83)3044-3282 (JP)    (83)2102-0800 (CG)       Siga-nos

Ler Notícia

Deputados aprovam MP que prevê R$ 20 bilhões para socorro a empresas na pandemia
quarta-feira, 30 de setembro, 2020

Recursos destinam-se à concessão de garantia a empréstimos feitos pelos bancos a empresas

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) a Medida Provisória 977/20, que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para a União conceder garantia a empréstimos feitos pelos bancos a empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões. A MP perde a vigência à meia-noite de quinta-feira (1º/10) e precisa ser votada ainda pelo Senado.

 

A matéria foi relatada pelo deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que recomendou a aprovação do texto original, sem mudanças.

 

Segundo a Lei 14.042/20, os empréstimos devem ser realizados no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-FGI) até 31 de dezembro de 2020. Além das pequenas e médias empresas, poderão ter acesso ao empréstimo com garantia também as associações, as fundações de direito privado e as sociedades cooperativas, exceto as de crédito.

 

O dinheiro virá da emissão de títulos públicos e reforçará o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

 

Segundo o relatório de acompanhamento da execução orçamentária da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, até o dia 25 de setembro, o governo já alocou no FGI cerca de 75% dos recursos liberados.

 

Agência Câmara

Outras Notícias
 

Fenafisco e Fonacate fazem últimos ajustes nas propostas de emenda à reforma administrativa

quarta-feira, 21 de outubro, 2020

Entidades do fisco rebatem Maia: reforma tributária é “urgente e imprescindível”

quarta-feira, 21 de outubro, 2020

Tribunal de Justiça da Paraíba homologa acordo para liberação de precatórios beneficiando servidores públicos estaduais

terça-feira, 20 de outubro, 2020

Sefaz publica 13ª edição do Boletim Covid-19 com dados de setembro

terça-feira, 20 de outubro, 2020

Governo da PB renova estado de calamidade pública por 180 dias devido ao coronavírus

terça-feira, 20 de outubro, 2020

Agenda: atendimento presencial

segunda-feira, 19 de outubro, 2020

Não à reforma administrativa

segunda-feira, 19 de outubro, 2020

Aposentadoria

segunda-feira, 19 de outubro, 2020

Importância do voto consciente

terça-feira, 13 de outubro, 2020

Página 1 de 480 [1 2 3 4 5 6 7 8 9 > >> ]