Menu

(83)3044-3282 (JP)    (83)2102-0800 (CG)       Siga-nos

Ler Notícia

Fenafisco e Fonacate constroem emendas à Reforma Administrativa
quarta-feira, 07 de outubro, 2020

O diretor Financeiro da Fenafisco e coordenador da Comissão Parlamentar do Fonacate, Celso Malhani, dirigiu mais uma reunião do grupo em torno da reforma administrativa na sexta-feira (2), para aprimorar e finalizar as propostas de emenda à PEC 32/2020, que serão submetidas ao Conselho do Fórum.

 

Os diversos aspectos do projeto foram analisados, sendo elaboradas emendas supressivas e modificativas sobre dispositivos apresentados pelo governo, à exemplo dos que pretendem estabelecer o fim do Regime Jurídico Único (RJU), da estabilidade e instituindo novas formas precárias de contratação de trabalhadores no setor público. Segundo Malhani, esses pontos tendem a precarizar a prestação do serviço e, especialmente, com grandes riscos de aparelhamento político.

 

O grupo tem contemplado os principais pontos a serem combatidos ou aperfeiçoados, pois entendem que é fundamental para que a coleta de assinaturas de parlamentares inicie logo.

 

As emendas só poderão ser protocoladas quando iniciar a segunda fase de tramitação da PEC na Câmara dos Deputados, por ocasião da instalação da Comissão Especial. A primeira etapa ainda não iniciou, pois a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara não foi instalada em decorrência da pandemia.

 

AGENDA

Malhani explicou que o grupo da Comissão Parlamentar tem se dedicado nas últimas semanas para essa fase importante em defesa do serviço público, na tentativa de amenizar os impactos da reforma administrativa para a sociedade, em especial, os menos aquinhoados que dependem exclusivamente destes serviços, em todas as áreas, a serem prestados com qualidade e entregues à sociedade de forma republicana.

Foram realizadas reuniões nos dias 18, 24 e 30 de setembro focadas no estudo da proposta do governo e na construção das sugestões de emendas. Na próxima semana, mais etapas do trabalho serão realizadas.

 

Com informações da Ascom Anfip (Fenafisco)

Outras Notícias
 

Fenafisco e Fonacate fazem últimos ajustes nas propostas de emenda à reforma administrativa

quarta-feira, 21 de outubro, 2020

Entidades do fisco rebatem Maia: reforma tributária é “urgente e imprescindível”

quarta-feira, 21 de outubro, 2020

Tribunal de Justiça da Paraíba homologa acordo para liberação de precatórios beneficiando servidores públicos estaduais

terça-feira, 20 de outubro, 2020

Sefaz publica 13ª edição do Boletim Covid-19 com dados de setembro

terça-feira, 20 de outubro, 2020

Governo da PB renova estado de calamidade pública por 180 dias devido ao coronavírus

terça-feira, 20 de outubro, 2020

Não à reforma administrativa

segunda-feira, 19 de outubro, 2020

Aposentadoria

segunda-feira, 19 de outubro, 2020

Agenda: atendimento presencial

segunda-feira, 19 de outubro, 2020

Importância do voto consciente

terça-feira, 13 de outubro, 2020

Página 1 de 480 [1 2 3 4 5 6 7 8 9 > >> ]