A “Operação Concorrência Legal”, empreendida pela Sefaz-PB, chegou à sua 6ª fase e, nessa etapa, está concentrando os trabalhos de fiscalização em transportadoras, totalizando 69 estabe-lecimentos localizados em cidades das cinco Gerências de Fiscalização do Estado.
São 40 auditoras e auditores fiscais que estão, in loco, averiguando a documentação fiscal de empresas que tiveram mercadorias bloqueadas pela Secretaria da Fazenda. Há indícios de que produtos estavam sendo comercializados sem o recolhimento dos impostos devidos aos cofres estaduais, conforme determina a legislação tributária.
Se constatados crimes de sonegação fiscal, as empresas serão notificadas e terão um prazo de 45 dias para apresentar as mercadorias e, caso não cumpram a obrigação, serão autuadas e multadas por liberarem produtos retidos pela Sefaz.
Na etapa anterior, as operações se concentraram nas rodovias federais e estaduais de todo o Estado, mostrando saldo de 122 veículos apreendidos por transportar mercadorias com algum tipo de irregularidade na documentação fiscal dos produtos.
As operações são somente mais uma atividade rotineira das auditoras e dos auditores fiscais que, no dia-a-dia estão nas ruas, nos estabelecimentos comerciais e, em tempos de pandemia, em sistema home office, fiscalizando os contribuintes a fim de evitar crimes de sonegação fiscal contra o erário estadual.
Fisco Estadual honra a Paraíba
Segundo o presidente do Sindifisco-PB, Manoel Isidro, o trabalho dos profissionais do Fisco é bastante exaustivo e, por vezes arriscado, uma vez que os maus contribuintes se sentem acuados com a atuação eficaz da fiscalização. “Contudo, os(as) auditores não se intimidam e seguem cumprindo suas atribuições com competência, zelo e presteza, o que muito honra a Paraíba.Como resultado dessa eficiência, as receitas próprias continuam crescendo, contribuindo para o equilíbrio financeiro do Estado, especialmente no atual momento em que a crise econômica está presente em todo o mundo em razão da pandemia sanitária”, afirmou Isidro.