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Reforma Tributária | Fenafisco participa de reunião com deputado Hildo Rocha
quarta-feira, 20 de janeiro, 2021

Os diretores da Fenafisco, Francelino Valença, Glauco Honório e Ricardo Bertolini, participaram de reunião, nesta segunda-feira (18), com o deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), vice-presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária (PEC 45 e 110/2019), juntamente com entidades representantes do Fisco nas esferas federal, estadual e municipal.

 

Na oportunidade foram debatidos temas que envolvem as carreiras dos fiscos, especialmente a emenda que insere artigo na PEC da Reforma Tributária, tratando da previsão de Lei Orgânica da Administração Tributária, que fixará os deveres, direitos e garantias do fisco brasileiro, como a ocupação por servidores de carreiras específicas, além de definir como será a atuação do Comitê Gestor, regras estas previstas no relatório da PEC 110/2019.

 

Para o diretor de Assuntos Parlamentares da Fenafisco, Ricardo Bertolini, a reunião foi muito produtiva. “O deputado Hildo Rocha reafirmou seu apoio ao pleito do Fisco e garantiu que trabalhará as pautas debatidas durante a reunião, junto à Comissão Mista. Em sua opinião, a velocidade dos trabalhos dependerá das eleições dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado”, explicou.

 

Segundo Bertolini, aliados do candidato à Câmara dos Deputados apoiado pelo governo, Arthur Lira (PP-AL), defendem que a Reforma Administrativa anteceda à Reforma Tributária, contrário ao posicionamento do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), concorrente de Lira, que deseja encaminhar a Reforma Tributária para votação, antes da Administrativa.

 

A Fenafisco segue mobilizada, mapeando o espaço de trabalho político, para defender  a sociedade, o serviço público e pautas de interesse nacional.

 

Fenafisco

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