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Todas as Opiniões

Autor: Antônio Augusto de Queiroz*

Parece haver uma ação harmônica entre os poderes, numa espécie de distribuição de tarefas entre as instituições estatais, de tal modo que cada um deles cuida de aspectos específicos, poré(...)

Autor: Charles Alcantara

Em meio à justificativa de retomada da economia, o governo se articula sobre um novo projeto de reforma tributária. Medida necessária, mas que requer um acompanhamento minucioso. É hora de levantar, mais uma vez, a bandeira de uma distribuição justa de tr(...)

Autor: Alan Trajano*

A imposição de limitações legais ao processo de terceirização no Brasil se insere não somente num contexto ideológico entre atores que se situam no âmbito do capital e do trabalho, mas também na preservação do parq(...)

Autor:

“Para punir os sonegadores contumazes das contribuições previdenciárias, não há na PEC uma vírgula sequer. A sonegação compromete os programas sociais, corrói a ética comportamental e sacrifica os contribuintes honest(...)

Autor: Edmilson Blohen

O que está na PEC 287 não é uma reforma, mas sim a extinção total de um direito fundamental da classe trabalhadora, de poder aposentar-se com dignidade após um longo período de atividade trabalhista. É muito mais que isso, aliás. Est&(...)

Autor: Diógenes Júnior

 

O governo ilegítimo e golpista Temer (PMDB) iniciou, essa semana, o maior ataque ao funcionalismo público jamais visto na história do Brasil. Em setembro do ano passado 20 estados brasileiros assinaram uma carta, pedindo ajuda financeira à União, (...)

Autor: *Por Camila Barros

A alquimia da Previdência Social

 

Precisamos compreender o mais novo eufemismo transvestido de ‘reforma’ da Previdência (PEC 287/2016), que mais se assemelha a uma panaceia universal às avessas. Para os alquimistas, a panaceia era (...)

Autor: Marcos Verlaine*

Menos Estado, mais mercado e menos políticas públicas para o povo

O desafio dos que contestam a PEC 287/16 será explicar isto tudo para o povo de forma clara, didática e em tempo hábil. Se o povo entender o conteúdo da proposta, com suas drá(...)

Autor: Maria Lucia Fattorelli

O governo e setores da grande mídia estão instalando um clima de terrorismo no país e fazendo uma tremenda lavagem cerebral na população, afirmando que se a PEC 241 não for aprovada o Brasil “(...)

Autor:
Por 366 votos SIM, e 111 NÃO, o governo federal conseguiu, em primeiro turno, aprovar um Frankenstein absurdo, que nasce sob a justificativa de "conter" os gastos públicos e fazer sobrar mais para políticas de cunho social.

Embor(...)

Autor: Antônio Augusto de Queiroz*
O ministro Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista ao Jornal O Globo (30/07/2016) antecipou as bases da reforma da previdência que foi submetida ao presidente interino, Michel Temer, e que será encaminhada para votação no Congresso após a conclusão(...)
Autor: Christian de Azevedo,

Em todo momento de crise, os primeiros a serem atacados são os servidores públicos. Isso não é por acaso. Há um "mantra” que ecoa na sociedade, entoado pela classe empresarial. Nos versos desse mantra, os servidores públicos apare(...)

Autor: Nilton Paixão
Eis um fato amplamente difundido e cheio de inverdades: o setor privado presta serviços eficientes e de baixo custo, enquanto o setor público é corrupto e ruim.

 

Somos levados a acreditar que a i(...)

Autor: Ricardo Bertolini
Mato Grosso vive uma crise financeira e o Governo cogita não aplicar a Revisão Geral Anual a cerca de cem mil servidores do Poder Executivo. A discussão do momento é encontrar soluções de recursos para o Estado fazer face a essa obrigação.

Autor: Charles Alcântara

O pensamento consagrado de que o mundo não se move pelas respostas, mas pelas perguntas, não invalida a busca incessante do ser humano pelas respostas, porque estas também fazem girar a roda da história.

Se é válido o pensamento de Einstein, segun(...)

Autor: Fernando Huber

A instituição da Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT) é o passo definitivo que o Fisco brasileiro, em qualquer de suas esferas, precisa dar na direção da sua independê(...)

Autor: Glauco dos Santos Gouvêa

Sobre o livro BRASIL-NORDESTE

 

Marcelo Elias é paraibano de Princesa Isabel, residente em Brasília mas sem esquecer suas origens, que anualmente passa um mês no Nordeste, grande parte em João Pessoa. Esse contato com nossa terra e nossa gente o mot(...)

Autor: Matheus de Medeiros Lacerda

Como Auditor de Contas Públicas do TCE-PB, venho a público externar meu posicionamento acerca da instalação do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) na Paraíba.

 

Autor: Décio Lima

Lido rotineiramente com queixas a respeito dos impostos no Brasil. Se considerarmos a carga tributária líquida, a que realmente resta para o Governo após todas as devoluções automáticas para a sociedade como os pagamentos previdenciários, os incent(...)

Autor: Antônio Augusto de Queiroz
O movimento sindical, como um dos mais importantes agentes políticos e sociais do país, tem a obrigação de participar ativamente do processo eleitoral, afinal de contas estão em disputa projetos de governo e de poder que afetam positiva ou negativamente seus representados.Não pode nem deve se omitir(...)
Autor: POR JOSÉ ROBERTO TOLEDO
Em 2010, a eleição nos Estados apontou para a continuidade. Dos 27 governadores, 20 concorreram a um segundo mandato, e 13 deles foram reconduzidos ao cargo. Outros três elegeram seu candidato. Para 2014, a bússola virou de ponta-cabeça. Dos 15 governadores aptos à reeleição, só três podem confiar q(...)
Autor: Eduardo Varandas
Normalmente, no universo mitológico das 1001 noites, o número quarenta está associado à quantidade de ladrões que travara batalha sem trégua com Ali Babá pelo tesouro da caverna.Na Paraíba, a quantidade de ladrões, genericamente falando, estima-se bem superior a quarenta, e a famosa fábula aqui perd(...)
Autor: Marcelo Figueiredo, Vladimir Rossi Lourenço e Rodr
A redação original da Constituição de 1988 distinguia a Administração Tributária federal, estadual, distrital e municipal, se comparados objetivamente com dos demais setores da administração, determinando o art. 37, XVIII, que "a administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de su(...)
Autor: Lecivaldo C L Lima
Após 19 anos da implantação do plano real, podemos observar que ao longo desse tempo, o navio que estava indo à pique em 1994, ergueu-se, e voltou a navegar. Isto é fato, mas, diante dos bons ventos que sopraram  nas décadas seguintes,  não se aproveitou o momento para reestruturar o siste(...)
Autor: Glauco dos Santos Gouvêa
O jornal Contraponto, em sua edição de 9 a 15 de agosto, trouxe interessante matéria do Corecon/Cofecon em homenagem ao Dia do Economista com o sugestivo título “As questões econômicas são objeto de atenção na Paraíba?”A matéria inicia assim: “Podem ser elencadas algumas constatações de que as quest(...)
Autor: Wálter Maierovitch
Marco Porcio Catone, falecido em 149 a.C. e conhecido como Catão, o Censor, foi voz vibrante contra a corrupção e as suas advertências ficaram marcadas, para usar o latim da época, ad perpetuam rei memoriam. Nos tempos atuais, Catão acabaria afásico com a impotência diante das cleptocracias e da cor(...)
Autor: Glauco Gouvea
Dentre as PECs de interesse dos servidores fiscais tributários a Fenafisco e seus sindicatos filiados decidiram priorizar, nesse momento, por razões estratégicas, a PEC nº 186/2007. Essa PEC acrescenta dois parágrafos ao inciso XXII da Constituição Federal, a saber:(...)
Autor: Marcus Eduardo Oliveira
No caminho da prosperidade, as economias modernas devastaram boa parte dos recursos naturais. Em nome do crescimento econômico, a atividade industrial dilapidou os serviços ecossistêmicos (responsáveis pela manutenção da biodiversidade), desfigurando a natureza em várias frentes. (...)
Autor: Ribamar Oliveira
A presidente Dilma Rousseff só recebeu, até agora, dois governadores para conversar sobre a proposta de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que está sendo discutida no Senado. Os dois, por razões diferentes, falaram contra a reforma e disseram que, da maneira como a(...)
Autor: Álvaro Sólon de França
A edição da Medida Provisória 609, de 8 de março de 2013, com zeragem dos tributos federais sobre a cesta básica, foi uma importante medida de justiça fiscal, porque reduz a tributação indireta, profundamente regressiva.(...)
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