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Todas as Opiniões

Autor: Milena Romero Rossin Garrido

Quando pensamos em reforma, a ideia é no sentido de que algo melhor virá quando o processo, muitas vezes longo e custoso, for finalizado.

 

Infelizmente, não é o que se prevê com a segunda etapa da chamada reforma tributária apresentad(...)

Autor: Rodrigo Torelly

  “Se faz necessária uma articulação de entidades representativas dos trabalhadores do setor público para que essa situação seja denunciada a organismos internacionais, em especial a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ur(...)

Autor: Murilo Aith

“Há casos de aposentados que recebem hoje o salário mínimo. Isso porque, após julho de 1994 passaram a contribuir com o mínimo da Previdência. Porém, antes de julho de 1994 contribuíram(...)

Autor: ÁLVARO FEITOSA DA SILVA FILHO

A vocação arbitral do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços para resolução de conflitos interfederativos

 

As propostas de Reforma Tributária permeiam a agenda das Casas Legislativas, (...)

Autor: *Juliano Griebeler

Em um país em que oito a cada dez alunos encontram-se na rede particular de ensino superior e dois a cada dez na rede básica particular, um aumento de tributos pode afetar a todos.

 

Autor: Antônio Augusto de Queiroz*

PT, PDT, PCdoB, PSB e Rede — mantendo a independência parlamentar, garantindo espaço na Mesa e nas comissões e com base em compromisso de independência da Casa —, fizeram a opção certa e vão apoiar o c(...)

Autor: Rosa Angela Chieza

Crise sanitária de 2020 representa a maior recessão desde a segunda guerra mundial e é de recuperação incerta, diz OCDE

 

Autor: *José Celso Cardoso Jr.

Desde 2015, com o aprofundamento das políticas de austeridade fiscal, mas sobretudo desde a destituição de Dilma Rousseff da presidência da República em 2016, e mais ainda, desde o início do governo Bolsonaro em 2019, o Brasil vem(...)

Autor: Charles Alcantara

O eterno Darcy Ribeiro nos ensinou: “A crise da educação no Brasil não é uma crise, é um projeto”. Da mesma forma, a manutenção da desigualdade no Brasil não é uma crise, é um projeto desumano engendrado pelas elite(...)

Autor: Charles Alcantara

A pandemia da Covid-19 provocou a crise econômica mais grave em quase um século. Uma realidade triste, que impõem mudanças urgentes. O que pode ser visto como a maior tragédia da história da nossa geração, também pode ser visto como a (...)

Autor: Fernando Facury Scaff

 

Este é um texto contraintuitivo, para se pensar fora da caixinha em que estamos sendo colocados, como se a crise econômica brasileira só pudesse ser solucionada através de uma reforma tributária. Como dizia Millôr Fernandes, com ironia, o liv(...)

Autor: Charles Alcantara

O Brasil possui 206 bilionários que, juntos, acumulam uma fortuna de mais de R$ 1,2 trilhão.

 

Esses 206 bilionários pagam proporcionalmente menos impostos que a classe média e os pobres.

 

Se o país criasse um imposto d(...)

Autor: Maria Lúcia Fattorelli

A terminologia “venda de direitos originados” de créditos usada nos projetos que pretendem “legalizar” esse esquema esconde que o que está sendo vendido é o fluxo da arrecadação tributária, o que acarretará rombo incalcul&aa(...)

Autor: José Celso Cardoso Jr*

 

Outra reforma Administrativa é possível e necessária: bases para refundação democrática do Estado no Brasil*

 

Urge promover a refundação do Estado brasileiro, apontando diretrizes a embasar um projeto de (...)

Autor: Victor Augusto Lins Mendes,

Precisamos de um modelo que estimule a economia e desconcentre a renda

Autor: Pedro Armengol de Souza*

O mito construído em torno dos servidores "privilegiados" serve ao governo para convencer a sociedade em dar o apoio para a aprovação dessa "deforma". Todos os dias é possível ver ou ler notícias que sustentam esse discurso, mas que na prática n&at(...)

Autor: Charles Alcantara*

A Previdência já passou por sucessivas mudanças (Emendas Constitucionais 19 e 20/1998, 41/2003, 47/2005, entre outras) em distintos governos, sempre sob o signo da sustentabilidade do sistema. No tocante ao setor público, a EC 41/2003 instituiu os Regimes Próprio(...)

Autor: Charles Alcantara

O brasileiro já se acostumou à desigualdade. Notícias que mostram que os seis brasileiros mais ricos têm o mesmo patrimônio que os 100 milhões na base da pirâmide social não chocam mais.

 

Estamos acostumados a ver moradore(...)

Autor: Neuriberg Dias*

Se as medidas adotadas na gestão Michel Temer já tiveram o condão de reduzir a capacidade de mobilização e representatividade dos trabalhadores e do movimento sindical, no governo Jair Bolsonaro (PSL) a situação tende a se(...)

Autor: Charles Alcantara e Floriano Sá Neto

A desigualdade de renda é o aspecto mais visível das disparidades sociais brasileiras. Entretanto, elas vão muito além desse tópico. A desigualdade também é reflexo da elevada concentração de riquezas, da centralização d(...)

Autor: Antônio Pereira

No último mês de dezembro de 2017, o Congresso aprovou uma lei que vai liberar R$ 1 TRILHÃO em impostos, entre eles o destinado à seguridade social, para incentivar as petroleiras estrangeiras que vão explorar o pré-sal bra(...)

Autor: Grijalbo Fernandes Coutinho* Hugo Cavalcanti Melo

A disposição do art. 477-A, a autorizar a dispensa em massa de trabalhadores, configura explícito rebaixamento das condições gerais de trabalho vetado pelo comando do caput do art. 7º da Constituição da República, do qual emana o princ&(...)

Autor: Marcos Verlaine*

Essa histeria de setores da sociedade brasileira contra a corrupção, estimulada pela grande mídia, ajuda a esconder o debate que de fato interessa ao povo brasileiro. Os números são reveladores. Vamos compará-los, refletir sobre e questioná-los. Is(...)

Autor: Antônio Augusto de Queiroz*

O pequeno produtor rural, que antes se aposentava por idade – aos 60 anos, no caso do homem, e 55 anos, no caso da mulher – desde que comprovasse o exercício de atividade rural por 15 anos, ainda que de forma descontínua, dos quais no mínimo 12 meses imediatamente(...)

Autor: Charles Alcantara

Em meio à justificativa de retomada da economia, o governo se articula sobre um novo projeto de reforma tributária. Medida necessária, mas que requer um acompanhamento minucioso. É hora de levantar, mais uma vez, a bandeira de uma distribuição justa de tr(...)

Autor: Alan Trajano*

A imposição de limitações legais ao processo de terceirização no Brasil se insere não somente num contexto ideológico entre atores que se situam no âmbito do capital e do trabalho, mas também na preservação do parq(...)

Autor:

“Para punir os sonegadores contumazes das contribuições previdenciárias, não há na PEC uma vírgula sequer. A sonegação compromete os programas sociais, corrói a ética comportamental e sacrifica os contribuintes honest(...)

Autor: Edmilson Blohen

O que está na PEC 287 não é uma reforma, mas sim a extinção total de um direito fundamental da classe trabalhadora, de poder aposentar-se com dignidade após um longo período de atividade trabalhista. É muito mais que isso, aliás. Est&(...)

Autor: Diógenes Júnior

 

O governo ilegítimo e golpista Temer (PMDB) iniciou, essa semana, o maior ataque ao funcionalismo público jamais visto na história do Brasil. Em setembro do ano passado 20 estados brasileiros assinaram uma carta, pedindo ajuda financeira à União, (...)

Autor: *Por Camila Barros

A alquimia da Previdência Social

 

Precisamos compreender o mais novo eufemismo transvestido de ‘reforma’ da Previdência (PEC 287/2016), que mais se assemelha a uma panaceia universal às avessas. Para os alquimistas, a panaceia era (...)

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