sexta-feira, 04 de dezembro, 2015
Autor: Matheus de Medeiros Lacerda
Como Auditor de Contas Públicas do TCE-PB, venho a público externar meu posicionamento acerca da instalação do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) na Paraíba.
segunda-feira, 21 de março, 2016
Autor: Décio Lima
Lido rotineiramente com queixas a respeito dos impostos no Brasil. Se considerarmos a carga tributária líquida, a que realmente resta para o Governo após todas as devoluções automáticas para a sociedade como os pagamentos previdenciários, os incent(...)
sexta-feira, 02 de maio, 2014
Autor: Antônio Augusto de Queiroz
O movimento sindical, como um dos mais importantes agentes políticos e sociais do país, tem a obrigação de participar ativamente do processo eleitoral, afinal de contas estão em disputa projetos de governo e de poder que afetam positiva ou negativamente seus representados.Não pode nem deve se omitir(...)
quarta-feira, 18 de dezembro, 2013
Autor: POR JOSÉ ROBERTO TOLEDO
Em 2010, a eleição nos Estados apontou para a continuidade. Dos 27 governadores, 20 concorreram a um segundo mandato, e 13 deles foram reconduzidos ao cargo. Outros três elegeram seu candidato. Para 2014, a bússola virou de ponta-cabeça. Dos 15 governadores aptos à reeleição, só três podem confiar q(...)
sábado, 02 de novembro, 2013
Autor: Eduardo Varandas
Normalmente, no universo mitológico das 1001 noites, o número quarenta está associado à quantidade de ladrões que travara batalha sem trégua com Ali Babá pelo tesouro da caverna.Na Paraíba, a quantidade de ladrões, genericamente falando, estima-se bem superior a quarenta, e a famosa fábula aqui perd(...)
terça-feira, 22 de outubro, 2013
Autor: Marcelo Figueiredo, Vladimir Rossi Lourenço e Rodr
A redação original da Constituição de 1988 distinguia a Administração Tributária federal, estadual, distrital e municipal, se comparados objetivamente com dos demais setores da administração, determinando o art. 37, XVIII, que "a administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de su(...)
quinta-feira, 29 de agosto, 2013
Autor: Lecivaldo C L Lima
Após 19 anos da implantação do plano real, podemos observar que ao longo desse tempo, o navio que estava indo à pique em 1994, ergueu-se, e voltou a navegar. Isto é fato, mas, diante dos bons ventos que sopraram nas décadas seguintes, não se aproveitou o momento para reestruturar o siste(...)
quarta-feira, 21 de agosto, 2013
Autor: Glauco dos Santos Gouvêa
O jornal Contraponto, em sua edição de 9 a 15 de agosto, trouxe interessante matéria do Corecon/Cofecon em homenagem ao Dia do Economista com o sugestivo título “As questões econômicas são objeto de atenção na Paraíba?”A matéria inicia assim: “Podem ser elencadas algumas constatações de que as quest(...)
segunda-feira, 15 de julho, 2013
Autor: Wálter Maierovitch
Marco Porcio Catone, falecido em 149 a.C. e conhecido como Catão, o Censor, foi voz vibrante contra a corrupção e as suas advertências ficaram marcadas, para usar o latim da época, ad perpetuam rei memoriam. Nos tempos atuais, Catão acabaria afásico com a impotência diante das cleptocracias e da cor(...)
sábado, 13 de julho, 2013
Autor: Glauco Gouvea
Dentre as PECs de interesse dos servidores fiscais tributários a Fenafisco e seus sindicatos filiados decidiram priorizar, nesse momento, por razões estratégicas, a PEC nº 186/2007. Essa PEC acrescenta dois parágrafos ao inciso XXII da Constituição Federal, a saber:(...)
quarta-feira, 03 de julho, 2013
Autor: Marcus Eduardo Oliveira
No caminho da prosperidade, as economias modernas devastaram boa parte dos recursos naturais. Em nome do crescimento econômico, a atividade industrial dilapidou os serviços ecossistêmicos (responsáveis pela manutenção da biodiversidade), desfigurando a natureza em várias frentes. (...)
quinta-feira, 16 de maio, 2013
Autor: Ribamar Oliveira
A presidente Dilma Rousseff só recebeu, até agora, dois governadores para conversar sobre a proposta de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que está sendo discutida no Senado. Os dois, por razões diferentes, falaram contra a reforma e disseram que, da maneira como a(...)
terça-feira, 26 de março, 2013
Autor: Álvaro Sólon de França
A edição da Medida Provisória 609, de 8 de março de 2013, com zeragem dos tributos federais sobre a cesta básica, foi uma importante medida de justiça fiscal, porque reduz a tributação indireta, profundamente regressiva.(...)
quarta-feira, 20 de março, 2013
Autor: Adeildo Vieira
Há uns quatro meses atrás, eu tinha acabado de assistir a uma reportagem na televisão em que se mostrava a já tão batida terra rachada dos açudes sertanejos e o azul do céu com uma estampa de sol que dava, a cada segundo, a sensação de que jamais se veria um ocaso.Narrava-se ali uma cena recorrente (...)
terça-feira, 15 de janeiro, 2013
Autor: Rob Urie
Em relatórios, 2012 foi o ano mais quente da história registrada nos EUA. A última década foi a mais quente já registrada globalmente. Mesmo para aquelas que sustentam outras hipóteses também se encaixam o aquecimento global, a consistência do aquecimento, a probabilidade conjunta em termos estatíst(...)