Menu

(83)3044-3282 (JP)    (83)2102-0800 (CG)       Siga-nos

Ler Opinião

Reforma tributária: de quem para quem
Autor: Charles Alcantara

Em meio à justificativa de retomada da economia, o governo se articula sobre um novo projeto de reforma tributária. Medida necessária, mas que requer um acompanhamento minucioso. É hora de levantar, mais uma vez, a bandeira de uma distribuição justa de tributos entre os entes federados. Oportuno falar sobre o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal fonte de receita estadual e um dos tributos mais afetados pela crise.

 

A relação é simples: com pouco dinheiro, tanto a compra, quanto a contratação de serviços sofrem retração, o que é igual à queda na arrecadação de ICMS. Não à toa o déficit tributário do Rio Grande do Sul aumentou 187% desde 2010, período em que o PIB passou de um crescimento de 7,5% para uma queda de 3,6% em 2016.

 

Escolhas erradas da equipe econômica do Governo Federal ajudaram a criar essa realidade amargada mais dramaticamente pelos estados. E entre eles, o RS, que no ranking da crise é primeiro lugar em pior endividamento e disponibilidade de caixa. Sem dinheiro, o buraco vai afundando com parcelamento de salários e a insegurança nas ruas.

 

Inúmeras alternativas já foram propostas, como a Comissão Especial pelo Pacto Federativo feita em 2015 na Câmara, de onde saíram 15 projetos de lei que poderiam gerar bilhões aos cofres estaduais e municipais. Muitas dessas propostas se perderam na fila de votação e agora podem voltar à pauta, assim como outras novas. A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) encabeça, ao lado de mais de 220 Deputados e Senadores, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Equilíbrio do Federalismo Brasileiro, que será lançada na Câmara no próximo dia 12.

 

É preciso estar a par e lado a lado com tomadores de decisão para que estados e municípios não sejam esquecidos. O presente é amargo, mas não podemos esquecer que o RS sempre comemorou altos índices de Desenvolvimento Humano e uma situação econômica de destaque no País.  Devemos estar na vanguarda da discussão da redistribuição dos tributos, não apenas esperando pacotes de reparcelamento de uma dívida que também é resultado das péssimas escolhas feitas pelo poder público nacional. 

 

*Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Fenafisco

Outras Opiniões
 
Arranjo entre os três Poderes para desmonte do Estado

Autor: Antônio Augusto de Queiroz*

Impacto da Terceirização Irrestrita pode ser devastador

Autor: Alan Trajano*

A reforma da Previdência e os sonegadores

Autor:

REFORMA DA PREVIDÊNCIA extingue direito do trabalhador

Autor: Edmilson Blohen

Governo Temer inicia maior ataque contra o funcionalismo público

Autor: Diógenes Júnior

A alquimia da Previdência Social

Autor: *Por Camila Barros

Brasil marcha rápido para a depressão econômica

Autor: Marcos Verlaine*

Você está sendo roubado pela PEC 241

Autor: Maria Lucia Fattorelli

PEC 241/16 é aprovada, em primeiro turno, na Câmara.

Autor:

Ameaças da reforma previdenciária de Michel Temer

Autor: Antônio Augusto de Queiroz*

Tempos turbulentos para o funcionalismo público brasileiro

Autor: Christian de Azevedo,

Proteção dos Interesses do País

Autor: Nilton Paixão

Servidor Público, o maior patrimônio do Estado de Mato Grosso

Autor: Ricardo Bertolini

Dívida Ativa Tributária: onde paira a escuridão

Autor: Charles Alcântara

A importância da instituição da Lei Orgânica da Administração Tributária

Autor: Fernando Huber

Declaração de Amor ao Nordeste

Autor: Glauco dos Santos Gouvêa

Considerações sobre o TCM na Paraíba

Autor: Matheus de Medeiros Lacerda

Justiça tributária para fazer Justiça social

Autor: Décio Lima

O sindicalismo deve participar do processo eleitoral?

Autor: Antônio Augusto de Queiroz

Governadores em Perigo

Autor: POR JOSÉ ROBERTO TOLEDO

Os quarentas

Autor: Eduardo Varandas

A Emenda Constitucional n.º 42/03 e as administrações tributárias

Autor: Marcelo Figueiredo, Vladimir Rossi Lourenço e Rodr

O Preço da Passagem

Autor: Lecivaldo C L Lima

O retrocesso da Paraíba

Autor: Glauco dos Santos Gouvêa

Quando a punição pesa no bolso

Autor: Wálter Maierovitch

Priorização da PEC 186/07

Autor: Glauco Gouvea

Se não há meio ambiente, não há economia

Autor: Marcus Eduardo Oliveira

A reforma do ICMS foi para a UTI

Autor: Ribamar Oliveira

MP da cesta básica: importante passo rumo à justiça fiscal

Autor: Álvaro Sólon de França

O Movimento Aguaceira é promessa de chuva nos corações

Autor: Adeildo Vieira

Página 1 de 9 [1 2 3 4 5 6 7 8 9 > >> ]