Diretoria Jurídica

A Diretoria Jurídica foi criada no ano de 2004, sendo antes apenas um departamento do SINDIFISCO-PB que existia desde 1995, e compete privativamente ao Diretor da pasta: mover, através de advogado contratado, ações judiciais na defesa dos direitos e interesses funcionais dos filiados, como também acompanhar o andamento das ações que o sindicato patrocinar ou figurar como autor ou réu, determinando as providências necessárias.

A Diretoria Jurídica tem por obrigação propor à Diretoria Executiva plano de ações voltado para melhoria da categoria funcional visando resgatar direitos que forem implementados, ou que foram retirados arbitrariamente; bem como manter atualizada em banco de dados eletrônicos a evolução de todas as ações impetradas pelo sindicato e realizar atividades correlatas, segundo definições de Assembléias e Congresso Estadual.