Correio da Paraíba: Receita da Capital cresce 55,1%
Enviado por ascom em ter, 24/01/2012 - 18:03
João Pessoa é a segunda capital do Brasil e a primeira do Nordeste com o maior crescimento na receita total entre os anos de 2006 a 2010 (55,1%), conforme os dados do último Anuário Multi Cidades da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Segundo o estudo, a receita da cidade era de R$ 727 milhões, em 2006, e saltou para R$ 1,1 bilhão em 2010. Para melhorar a situação das contas da cidade, as despesas totais tiveram crescimento menor, de 46,5%, o 19º do País entre as capitais. Contudo, o resultado orçamentário em 2010 terminou negativo, com déficit de R$ 13,8 milhões.
A capital que teve o maior crescimento na receita total em todo o País foi Porto Velho, em Rondônia, que atingiu a marca de 101,2%, passando de R$ 363,6 milhões, em 2006, para R$ 731,8 milhões em 2010. Contudo, a capital rondoniense também apresentou o maior crescimento da despesa total em todo o País (111%), passando de R$ 363,5 milhões, em 2006, para R$ 767,1 milhões em 2010. A evolução das contas nesses cinco anos acabou deixando Porto Velho com um resultado orçamentário também negativo em mais de R$ 35 milhões.
Acompanhando João Pessoa as capitais que tiveram os maiores crescimentos na receita total no Nordeste foram Teresina, no Piauí, (49,4%) e Maceió, em Alagoas (49,3%). Teresina foi uma das quatro capitais da região que tiveram resultado orçamentário positivo em 2010, com R$ 11,3 milhões. Além dela, em Fortaleza, no Ceará (R$ 77,6 milhões), Recife em Pernambuco (R$ 51,3 milhões) e Aracaju, em Sergipe (R$ 3,5 milhões) a receita total foi superior à despesa total no último ano da série analisada na pesquisa.
Na outra extremidade, a capital brasileira que apresentou o menor crescimento da receita total foi Rio Branco, no Acre, com 13,39%, seguida por Recife, com 20,92% e Boa Vista (RR), com 22,32%. Das três, apenas esta última apresentou resultado orçamentário negativo, com uma diferença de R$ 147,3 milhões entre a receita total e a despesa total.
Os itens que mais contribuíram para o aumento da receita foram os que têm arrecadação mais diretamente relacionada ao dinamismo econômico, como o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Entre todas as capitais brasileiras também foi em João Pessoa que se registrou o maior aumento do ICMS entre 2009 e 2010, que foi de 23,5%. Por causa desse crescimento, aumentou também o montante repassado aos municípios a título de Quota-Parte Municipal no ICMS (QPM-ICMS), em média, de 12,9%, o que representou um acréscimo de R$ 37,1 milhões para o Estado.
Também foram levados em conta o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto de Renda (IR), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), taxas, transferência para o SUS, Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e receitas da capital.
As despesas são divididas em quatro grandes categorias econômicas: pessoal, custeio, investimentos, e juros e amortizações da dívida. Os gastos com pessoal englobam as despesas com aposentadoria, pensão e salário-família, além dos vencimentos dos servidores ativos e seus encargos. Os custeios abrangem a despesa corrente, excluídos os gastos com pessoal e os juros e encargos da dívida.
As despesas com investimentos equivalem a toda a despesa de capital, exceto as amortizações da dívida. Já em juros e amortizações, consideram-se os gastos correntes com juros, multas e demais encargos com a dívida pública, bem como as despesas de capital com as amortizações dessa dívida.
Fonte: Correio da Paraíba
