Carta aberta: Rádio Comunitária é legal!

Nós, militantes das lutas pela democratização da comunicação repudiamos, veementemente, a vergonhosa campanha lançada pelos proprietários de rádios, tevês e jornais e pelo Ministério das Comunicações do Governo LULA, contra as rádios comunitárias, chamadas por eles de “Piratas”, alegando interferências nos aeroportos do país. A tentativa de criminalizar as rádios comunitárias não é nova. De tempos em tempos, campanhas sensacionalistas são lançadas com claro objetivo de prejudicar a imagem das rádios comunitárias que, no seu dia-a-dia, faz a verdadeira comunicação cidadã, prestando serviços e ajudando no desenvolvimento local. A campanha em curso, parece-nos mais uma tentativa para esconder os verdadeiros responsáveis do apagão aéreo. Só falta culpar as rádios comunitárias por mais essa vergonha nacional. O que eles não dizem é que há interferências registradas de rádios comercias e que as são as altas potências destas rádios as que têm as condições técnicas de maior interferência nas comunicações aeronáuticas, telefonia móvel, etc. O que eles não dizem é que, tudo indica que a escolha do Padrão Digital americano IBOC, QUE NÃO ESTÁ DANDO CERTO NEM NOS EUA, COMO A PRÓPRIA ABERT RECONHECE, acabará com as rádios comunitárias e outras emissoras de baixa potência no que vem sendo chamado de “cala boca digital “ ou “aphartheid tecnológico”. O que eles não dizem é que existem inúmeras rádios e tvs comerciais no Brasil com as concessões vencidas mas só as rádios comunitárias por serem construídas e geridas pelas comunidades e estarem à serviço dos mais pobres é que são perseguidas, embora a lei seja clara e não permita oligopólio e monopólio, a maior parte das rádios e tvs no país pertencem a clãs familiares e a ministros, deputados e senadores que são, em boa parte, a vergonha do nosso povo, e que usam suas emissoras para se eternizarem no poder e legislarem em causa própria. Não dizem que existem 15 mil pedidos de autorização feitos por comunidades de todo pais e que, em nove anos de regulamentação da lei 9.612, apenas cerca de três mil foram autorizadas. A omissão do estado e a morosidade suspeitíssima da burocracia é a verdadeira causa das irregularidades que acontecem no Ministério das Comunicações, dificultando as autorizações das rádios comunitárias. Não dizem que as rádios comunitárias dão oportunidade a milhares de músicos, cantores e compositores no país que não têm a oportunidade de acesso às emissoras comerciais que cobram propina (Jabá) dos artistas para que estes possam ter as suas músicas executadas. Não dizem que o governo, de maneira pouco respeitosa, utiliza as rádios para fazer campanhas sociais, sem pagar um centavo e, ao mesmo tempo manda a Polícia Federal fechar rádios, seqüestrar equipamentos, prender e processar lideranças comunitárias, criminalizando-as por exercerem o sagrado direito de comunicar. Afinal, cabe a nós, militantes das lutas pela democratização da comunicação perguntar: 1 – O que o governo LULA tem contra as Rádios Comunitárias? 2 – Por que este governo que se declara popular, democrático e a favor dos pobres, criminaliza o único meio de comunicação social que os pobres têm acesso como produtores e não só como meros receptores da produção das empresas que monopolizam a comunicação social no Brasil? 3 – Por que o governo se cala e apóia a violência que se abate contra as Rádios Comunitárias? Por fim, não hesitamos em afirmar que o Presidente LULA cospe no prato em que comeu, pois a maioria das rádios comunitárias sempre apoiou todas as suas campanhas à presidência, porque tinham nele e no seu partido uma esperança, talvez vã, de expansão da democracia, tarefa histórica que não se realiza concretamente sem a democratização da comunicação social. Pela liberdade de expressão, pelo direito de comunicar! Fórum Libertário em Defesa das Rádios e Tevês Comunitárias - REVIRA - FARC - Central de Rádios Fonte: Rede 3º Setor