A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publicou, no Diário Oficial Eletrônico (Doe-Sefaz), o cronograma do Programa Nota Cidadã para o ano de 2022. Serão realizados novamente doze sorteios um para cada mês do ano. Cada sorteio mensal terá um total de R$ 60 mil em prêmios em dinheiro, sendo 20 deles no valor de R$ 2.000,00 e um prêmio especial de R$ 20 mil. Ao todo, serão pagos no próximo ano aos ganhadores no Nota Cidadã R$ 720 mil em prêmios em dinheiro. O ano de 2022 será o terceiro ano consecutivo do programa de estímulo à cidadania fiscal. 

Uma das mudanças para o próximo ano será a data dos sorteios. Eles serão realizados entre os dias 18 e 20 de cada mês em vez do dia 10 como aconteceram nos dois primeiros anos do programa. Devido ao crescente volume de notas fiscais com CPF aptos a concorrerem a cada mês no Nota Cidadã, a Codata precisou de mais dias para realizar o processamento de todas as notas fiscais dos participantes, daí a necessidade de postergar as datas dos sorteios para a terceira semana de cada mês. O primeiro sorteio do ano de 2022 será no dia 20 de janeiro, enquanto nos meses de fevereiro e março os sorteios serão no dia 18. (Veja o quadro completo das datas dos sorteios de cada mês do próximo ano). 

COMO SE CADASTRAR? – Os paraibanos acima de 18 anos podem concorrer aos 21 sorteios mensais que totalizam R$ 60 mil. Para participar dos sorteios, é necessário antes fazer o cadastro no Nota Cidadã no link https://notacidada.pb.gov.br/ O cadastro solicita apenas o nome; número do CPF; data de nascimento; e-mail, telefone e a criação de uma senha.

EXIGIR NOTA COM CPF – Após a finalização do cadastro, o cidadão precisa exigir em cada compra a nota fiscal com o número do CPF, passando, assim, a concorrer aos sorteios mensais. Qualquer produto no comércio desde uma simples caixa de fósforo a um carro novo nos 223 municípios paraibanos, pode ser exigida a emissão da nota fiscal com CPF no estabelecimento comercial. Quanto maior o número de notas a cada mês com CPF, maior será a chance de ser premiado.

Os sorteios sempre levam em conta bilhetes gerados no mês imediatamente anterior. Ou seja, em janeiro de 2022, os sorteios são de nota de dezembro. As notas não são cumulativas para os meses seguintes, tornando o exercício da cidadania fiscal de exigir a nota fiscal um hábito contínuo nas compras para concorrer aos prêmios.

EXERCÍCIO DA CIDADANIA FISCAL – O Programa Nota Cidadã, que é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), com apoio dos órgãos como Codata e a LOTEP, incentiva o cidadão paraibano a desenvolver o exercício da cidadania fiscal ao exigir a nota fiscal e incluir o CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) de suas compras no comércio do Estado da Paraíba. A campanha também promove o fortalecimento do comércio local, pois incentiva compras locais e físicas.

BALANÇO DO NOTA CIDADÃ – Em dois anos de Programa Nota Cidadã já foram premiados 504 cidadãos paraibanos, contemplando 40 cidades de todas as regiões e microrregiões do Estado. Os 24 sorteios realizados já somaram em prêmios em dinheiro R$ 1,440 milhão em valores pagos. Foram 24 cidadãos contemplados com o prêmio no valor de R$ 20 mil e outras 480 ganhadoras do prêmio no valor de R$ 2 mil.

CRONOGRAMA DOS SORTEIOS DO NOTA CIDADÃ EM 2022

MÊS        DIA DO SORTEIO       Nº DE PRÊMIOS       VALOR TOTAL (R$)

JAN            DIA 20                                21                         R$ 60.000,00

FEV             DIA 18                               21                         R$ 60.000,00

MAR           DIA 18                               21                         R$ 60.000,00

ABR            DIA 20                               21                          R$ 60.000,00

MAI             DIA 20                              21                          R$ 60.000,00

JUN             DIA 20                              21                           R$ 60.000,00

JUL              DIA 19                              21                           R$ 60.000,00

AGO            DIA 20                              21                           R$ 60.000,00

SET              DIA 20                              21                           R$ 60.000,00

OUT             DIA 20                             21                           R$ 60.000,00

NOV            DIA 18                              21                            R$ 60.000,00

DEZ             DIA 20                              21                           R$ 60.000,00

Sefaz-PB