Um sindicato aberto, plural e democrático

Em 13 de março de 2020, o Sindifisco-PB comemorou 30 anos de sua fundação. Ao longo desse tempo, o compromisso das diretorias à frente da entidade foi sempre buscar, através de suas lutas, a conquista e a manutenção de direitos dos filiados e dos servidores do Estado. A origem do Sindicato data de um momento importante da história de nosso país: a promulgação da Constituição em 1988. Esta garantiu o direito de organização sindical aos servidores públicos, que, até então, só podiam agrupar-se em associações de classe. A partir daí, inaugurou-se nova forma de luta para essa categoria de trabalhadores. Foi nesse cenário que um grupo de 40 agentes fiscais da Paraíba se organizou com o objetivo de fundar o Sindifisco-PB, cuja trajetória retrata também, de certa forma, a evolução do movimento sindical público no Brasil. Através da atuação do Sindifisco, tem sido possível comemorar muitas vitórias, como a produtividade fiscal, o fim do Redutor Constitucional, a extensão do pagamento da produtividade fiscal aos aposentados e pensionistas e o reconhecimento da categoria dos AFMTs. A principal conquista, no entanto, é saber que o Sindifisco é uma entidade reconhecida nacionalmente pela colaboração para uma sociedade mais justa e democrática.

Trajetória de luta

De março de 1990 a abril de 1991, o Sindifisco-PB foi administrado por uma comissão provisória, sob a presidência do fiscal Ruy Carneiro. Em maio de 1991, assume a primeira Diretoria eleita do Sindicato, tendo como presidente Benedito Alves Fernandes, (Biu Fernandes). A partir daí, tem início o grande desafio de consolidar a representação da categoria fiscal na defesa dos seus direitos junto ao poder público. Uma das principais conquistas na estrutura organizacional do Sindifisco-PB foi a aquisição da sede própria em 1991, a qual foi posteriormente reformada, no ano de 1996, oferecendo, assim, condições físicas satisfatórias, não apenas para a Diretoria da entidade, mas também para os filiados ao Sindicato, na prestação de melhores serviços e informações. Em 2003, o Sindicato se instalou em uma nova sede, no bairro dos Estados, um local com mais espaço e comodidade para a categoria. Outro passo para a melhoria estrutural do Sindicato foi a interiorização de suas atividades com a criação da sucursal na cidade de Campina Grande, fundada no ano de 1997. Atualmente, em Monteiro, existe uma casa de apoio. Em 1995, a categoria fiscal viveu um dos seus períodos mais difíceis, tanto no âmbito salarial, quanto nas condições de trabalho. Diversas mobilizações foram realizadas com o objetivo de atender as reivindicações da categoria. Em 1996, aconteceu a primeira greve no Fisco paraibano, marco na história do Sindifisco, com a paralisação total de todas as atividades dos Fiscais. Movimentos paredistas também ocorreram em 2005 e 2007. Neste ano, a categoria mostrou sua capacidade de organização e mobilização e saiu vitoriosa em uma das suas maiores reivindicações enquanto classe organizada: a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Fisco. Nos dois casos, as mobilizações receberam adesão de 100% da categoria em todo o Estado, situação que sintetizou o nível de engajamento político dos fiscais nas lutas por seus direitos.

2011: Greve do Fisco

5 de outubro de 2011. Em Assembleia Geral Extraordinária, na sede do Sindifisco-PB, os auditores fiscais entraram em greve por tempo indeterminado, em uma mobilização eu durou 44 dias, até a suspensão do movimento em atendimento à determinação do TJPB, que não julgou o mérito da ação impetrado pelo Governo que pede ilegalidade de greve. Motivo para a deflagração do movimento paredista? O descumprimento da Lei do Subsídio do Fisco, direito legítimo conquistado em 2007 com a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da categoria. O movimento grevista entrou para a história de lutas de categorias organizadas, em particular a do Fisco, pela organização, união, força e engajamento com que os auditores enfrentaram o Governo que partiu para o enfrentamento, ignorando o diálogo e a vontade do Fisco em encontrar uma solução para o impasse.