O Comitê Executivo de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) foi instalado. A primeira reunião, que contou com a presença dos membros titulares do Comitê, foi presidida pelo secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, ao lado do secretário executivo, Bruno Frade. 

O Comitê Executivo de Gestão Estratégica tem como objetivo, conforme portaria, assessorar a alta administração da SEFAZ-PB no desenvolvimento de uma gestão estratégica mais adaptativa, integrada e contextualizada aos processos de trabalho finalísticos e também das atividades meio da Secretaria de Estado da Fazenda, além de funcionar como instância consultiva para mitigação de riscos nos processos de trabalho, que impactam o bom desempenho da gestão estratégica da pasta.

BUSCA DE PROATIVIDADE E MODERNIZAÇÃ0 – Em sua fala inicial aos integrantes como presidente do Comitê, o secretário Marialvo Laureano afirmou que espera proatividade e soluções para melhorar os processos da Sefaz-PB com foco em modernização, diante do momento propício da pasta com a aprovação e assinatura da linha de financiamento do PROFISCO II PB do BID no valor de US$ 42 milhões de dólares, que está em curso a partir deste ano para a sua implementação.

CONTRATAÇÃO DE UMA CONSULTORIA – Marialvo destacou, ainda na reunião, que um dos pontos que compete ao Comitê será apoiar ações e projetos que promovam o aperfeiçoamento dos processos de trabalho para buscar a excelência na gestão administrativa. Ele adiantou que a SEFAZ-PB já trabalha com um processo licitatório para a contratação de uma consultoria com o objetivo de elaborar um novo plano estratégico da nova pasta, criada em 2019.

 “Como houve a fusão da Receita com as Finanças e a criação da SEFAZ-PB, em 2019, até então tínhamos apenas um plano estratégico da Secretaria de Estado da Receita (SER), daí a importância de elaborarmos um planejamento estratégico, agora, para a Sefaz-PB, com as atividades das duas secretarias executivas: Receita e do Tesouro. O trabalho do Comitê estava previsto para começar em 2020, mas como veio a pandemia da Covid-19 houve o adiamento. Agora, em 2022, com a volta dos trabalhos presenciais na totalidade e a flexibilização dos protocolos, chegou a hora de contratarmos essa consultoria para redesenhar o plano estratégico da SEFAZ-PB”, apontou.

MAIORES EXPECTATIVAS – Segundo Marialvo Laureano, “com esse novo plano estratégico haverá uma diretriz e um caminho a perseguir da pasta para os próximos anos. Contudo, as minhas expectativas com o comitê instalado são muito maiores. Confiamos muito nos gestores e nos seus trabalhos de gerências, diretorias e coordenações para que possam ter liderança e cobrar produtividade e proatividade de seus setores. Isso é muito importante. Precisamos aperfeiçoar o nosso trabalho para executar e servir melhor a sociedade paraibana como setor público. Ou seja, melhorar a atividade de todos os servidores fazendários, em especial dos auditores fiscais e, assim, executar com muito mais eficiência a missão e as atividades finalísticas da SEFAZ-PB como é o caso da arrecadação, fiscalização e tributação, além de melhorar também os processos do julgamento do contencioso”, citou.

O QUE COMPETE AO COMITÊ – Conforme a portaria publicada no Diário Oficial Eletrônico da Sefaz, compete ao Comitê Executivo de Gestão Estratégica: assessorar a alta administração na elaboração e revisão do Plano Estratégico Institucional; monitorar e avaliar a execução do Plano Estratégico Institucional, por meio de indicadores e da produção de relatórios; apoiar ações e projetos que promovam o aperfeiçoamento dos processos de trabalho, buscando a excelência na gestão administrativa; promover a divulgação de ações e resultados referentes ao planejamento estratégico; promover o alinhamento das unidades de trabalho, finalísticas e meios, à estratégia da SEFAZ, por meio de projetos específicos; recomendar políticas de investimentos e custeio; estabelecer e rever prioridades na alocação dos recursos destinados aos investimentos com foco no uso eficiente dos valores disponíveis; opinar a respeito da realização de investimentos não previstos no Plano Estratégico da SEFAZ; estabelecer e acompanhar a política de desenvolvimento de recursos humanos; manter intercâmbio com outras instituições em assuntos relacionados ao planejamento estratégico; auxiliar a administração no processo de modernização institucional; e subsidiar o processo decisório da alta administração da SEFAZ.

QUEM SÃO OS INTEGRANTES – Com o Comitê Executivo de Gestão Estratégica instalado, a previsão é de que as reuniões sejam  mensais do grupo de trabalho. A Composição permanente do Comitê da SEFAZ-PB será formada pelos titulares dos seguintes cargos: Gerência Executiva de Fiscalização de Tributos Estaduais; Gerência de Administração; Gerência de Tecnologia da Informação; Gerência de Planejamento; Gerência Executiva de Auditoria dos Procedimentos Fiscais; Gerência Executiva da Escola de Administração Tributária; Gerência Regional da Primeira Região da SEFAZ; e da Coordenadoria de Assessoria Jurídica.

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