O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta 6ª feira (13.mai.2022) que a Casa Alta cumprirá missão de pautar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Reforma Tributária. Disse que “não é algo simples, mas essencial para o Brasil voltar a crescer”.
O senador fez referência ao projeto que muda as regras do IR (Imposto de Renda) ao falar sobre a reforma tributária do governo.
“Depois de anos de muito diálogo, tanto com parlamentares, com a sociedade civil, com governadores e o Ministério da Economia, tenho a tranquilidade de que os conceitos, os parâmetros e os preceitos da PEC 110 são adequados e o Senado cumprirá essa missão”, disse Pacheco em seu perfil do Twitter.
Segundo o senador, “assim que aprovada [a PEC], caberá à presidência do Senado pautar no plenário para a apreciação de todos os senadores”. O projeto apresentado pelo governo em 2021 propõe a redução do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e a correção da tabela do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física).
Em contrapartida, propõe a taxação dos lucros e dividendos.
Fonte: Poder 360