Em entrevista para CBN, Francelino Valença defendeu o cashback permanente e isenção total de impostos para população

A CBN Campo Grande em parceria com o Sindifiscal-MS debateram nesta terça (17) os impactos da regulamentação da reforma tributária para a população de baixa renda. O debate compõe a série ‘Os impactos da Reforma Tributária’ , podcast destinado a explicar pontos importantes dessa reforma. Neste sexto episódio o Presidente do Sindifiscal-MS, Rodrigo Falco e o presidente da Fenafisco, Francelino Valença debateram a isenção dos impostos sobre a cesta básica e o cashback para as pessoas inscritas no CadÚnico.

Segundo Rodrigo Falco, presidente do Sindifiscal-MS, o cashback vai garantir a devolução de parte dos impostos sobre produtos essenciais, como gás de cozinha, energia elétrica, água e esgoto.

“Ele vai funcionar para determinados produtos. Todo o valor de CBS pago será devolvido para quem estiver enquadrado no CadÚnico. No caso do IBS sobre o gás de cozinha, 20% do imposto será devolvido, resultando em uma redução considerável. Outros produtos, como energia elétrica, água, esgoto e gás natural, terão 50% de devolução da CBS e 20% do IBS. Já produtos como bebidas alcoólicas, tabaco e alimentos muito açucarados, que são prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, não terão cashback.”, explicou Falco.

Francelino Valença sugeriu uma mudança mais profunda no sistema de devolução de impostos para a população de baixa renda, defendendo a criação de políticas mais robustas e duradouras. “Talvez esteja na hora de a gente pensar numa isenção total, um cashback ‘ad aeternum’ (para sempre, na tradução do latim) para a população de baixa renda e não de percentuais. Talvez com a capacidade que nós temos, enquanto sociedade, enquanto organizações, enquanto entidades sindicais, de pleitear e defender essa mudança de paradigma.”, afirmou Francelino.

Valença destacou que, embora essas medidas sejam positivas, elas ainda são insuficientes para corrigir as profundas desigualdades no Brasil. Segundo ele, além de isenções e devoluções, é necessário avançar em uma tributação mais justa sobre os mais ricos, principalmente sobre grandes patrimônios e heranças.

Reforma sobre Renda

Além disso, o presidente da Fenafisco argumentou que o país perdeu uma grande oportunidade ao concentrar a reforma tributária apenas no consumo, deixando de lado a necessidade de uma reforma sobre renda e patrimônio. Para ele, um sistema tributário justo deve priorizar a redistribuição de recursos, sobretudo para aqueles que mais necessitam.

“Os Estados Unidos, um país altamente capitalista, que já chegou a tributar a renda em 98%. Eles pegaram esse dinheiro e investiram no desenvolvimento da nação, o que permitiu uma virada espetacular. Já no nosso caso, fazemos o oposto: damos benefícios fiscais e tributários para quem não precisa, enquanto as pequenas isenções para a população de baixa renda não mudam significativamente sua condição.”

A série de debates promovida pela CBN e pelo Sindifiscal-MS busca esclarecer os principais pontos da reforma tributária e seus impactos para diferentes setores da sociedade. O episódio completo está disponível no site da CBN.

Clique e assista à entrevista: https://fenafisco.org.br/18/09/2024/presidente-da-fenafisco-defende-justica-fiscal-para-baixa-renda/

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