A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) fez apreensões de mercadorias transportadas com irregularidades nas regiões do Sertão e do Brejo. Produtos de utilidade do lar como liquidificador, batedeira, amassadeira, toalhas, panos de prato, panos para piso, flanelas e cachaça estavam desacompanhadas de nota fiscal e de manifesto de cargas. As ações foram realizadas pelas equipes de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito e do Comando Fiscal da 2ª e 4ª Gerências Regionais da Sefaz-PB.

No Sertão, na entrada do município de Teixeira, vindo do Estado de Pernambuco, os auditores fiscais do Comando Fiscal da 4ª Gerência Regionais da Sefaz-PB e da Fiscalização de Mercadorias em Trânsito confirmaram a irregularidade do transporte das mercadorias do caminhão com liquidificador, batedeira, amassadeira, cilindro com pedestal e armário de pão. O caminhão foi levado para a conferência no Depósito da Sefaz em Patos, culminando na lavratura de dois autos de infração, um por falta de apresentação das notas fiscais e do manifesto de cargas, no valor total de R$ 30.085,00 de multa acessória e o outro pelo transporte de mercadorias sem documentos fiscais, no valor total de R$ 14.400,00, sendo R$ 7.200,00 de ICMS e R$ 7.200,00 de multa por infração.

No município de Guarabira e região do Brejo, a ação de fiscalização, coordenada  pela Gerência e Subgerência de Mercadorias em Trânsito da Gerência Regional da Sefaz-PB,  apreendeu uma série de mercadorias desacompanhadas de notas fiscais como  cachaça, toalhas, panos de prato, panos para piso e flanelas, após apurar denúncias recebidas de sonegação por meio de circulação de mercadorias sem nota fiscal. Após confirmarem a irregularidade e contabilizarem as mercadorias, a ação resultou no recolhimento de R$ 20.469,60 de ICMS e de R$ 10.234,80 em multa, resultando no total de R$ 30.704,40.

Ações fiscais intensificadas – A Sefaz-PB  segue com ações fiscais intensificadas nas cinco gerências regionais do Estado como forma de coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal. O objetivo da fiscalização, com realização de blitz móveis nas rodovias e de fiscalização de mercadorias em trânsito, por meio de monitoramento, interceptações e de canais de denúncias, é combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal.

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